Colunistas

IMPORTAÇÕES

Produtos importados de até U$ 100,00 têm isenção de imposto de importação

Apesar disso, a Receita Federal ainda utiliza o limite equivocado de U$ 50,00

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Semana passada falamos sobre os direitos do consumidor quando este adquire um produto de sites chineses, ou até mesmo de outros países. Explicamos também o que deve ser feito para diminuir os riscos de cair numa cilada.

Sobre a eventual tributação pela qual a mercadoria será submetida falamos que tal informação deve estar descrita no anúncio do produto, uma vez que aqui no Brasil, a Receita Federal tem por rotina tributar produtos acima de U$ 50,00.

Ocorre, que o Decreto Lei nº. 1804/80, garante que as remessas de até 100 dólares, quando destinados a pessoas físicas devem ser isentas de imposto de importação.

Não se sabe o porquê de a Receita Federal não adotar tal entendimento, mas o fato é que quando esse caso é levado ao Poder Judiciário, os consumidores importadores estão conseguindo obter a isenção do imposto cobrado.

Essa ação judicial deve ser proposta no juizado especial federal, na região em que o contribuinte reside, e ele não precisa de advogado para isso, uma vez que nos juizados especiais (popularmente conhecidos como juizado de pequenas causas) em causas de até 20 salários-mínimos não é necessário estar acompanhado de advogado, o que viabiliza este tipo de processo, uma vez que o valor da causa com certeza é menor que o que seria cobrado por um advogado pelo seu trabalho.

Neste caso o contribuinte tem 2 opções para resolver seu problema:

  • Entrar com a ação com um pedido liminar para que a mercadoria seja liberada sem o pagamento do tributo, ocasião em que no final da ação, a tributação seja declarada como indevida e a mercadoria seja finalmente liberada para o consumidor sem o pagamento do imposto de importação; 
  • Pagar de imediato o tributo cobrado pela Receita para não depender da liminar, e receber seu produto mais rapidamente. Neste caso, no processo judicial o consumidor irá pedir a restituição do tributo já pago, para que ele seja devolvido devidamente corrigido por algum índice de correção monetária (o IGP-M é o mais usado).

Com o dólar acima dos R$ 5,00 (cinco reais), a isenção que a lei trata abrange produtos cujos valores pouco acima de R$ 500,00 (quinhentos reais), que representa uma quantia considerável na compra de produtos importados.

Por tal fato, saber desta lei pode representar uma boa economia para famílias que adquirem produtos pela internet.

Desta forma, como o pedido pode ser feito de modo informal pelo próprio contribuinte, busque garantir seu direito e exerça sua cidadania.

Leandro Amaral Provenzano é advogado especialista em Direito Agrário, Tributário, Imobiliário e Direito do Consumidor. Membro das Comissões de Direito Agrário e Direito do Consumidor da OAB/MS. E-mail para sugestões de temas: [email protected]

Cláudio Humberto

"Essa maluquice é novidade"

Vereador Carlos Bolsonaro (PL) sobre suposto envolvimento no caso da "Abin paralela"

11/11/2024 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

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Esquizofrenia’ marca chapas à sucessão de Lira

As costuras para sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara seguem à risca fórmula assumida pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) de “fazer o diabo” na hora da eleição. O partido de Lira é do mesmo bloco do União Brasil, sigla do candidato Elmar Nascimento (BA), que, ex-amigo de Lira, foi rifado após o presidente da Câmara declarar apoio ao deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos), partido de centro que faz parte de outro bloco parlamentar.

Tô fora

PSDB, Cidadania, PDT e PSB também são do bloco de 161 deputados que Elmar lidera na Câmara, mas todos pularam para o lado de Motta.

Na disputa

O PSD é do mesmo bloco do partido de Motta, mas ainda não o apoiou porque o líder Antônio Brito (BA) mantém a candidatura, sem chances.

Adversário em comum

Brito e Elmar, de blocos diferentes, até firmaram acordo de apoio recíproco para enfrentar o favoritismo de Motta. Fracassaram.

Traição em casa

Mesmo o União Brasil já coloca um pé na canoa de Motta. No PSD, com aval de Gilberto Kassab, dono do partido, Brito quer se manter no pleito.

Atraso do corte de gastos enfraquece Haddad

Fernando Haddad (Fazenda) engoliu mais uma derrota, após atrasar o suposto plano de corte de gastos do governo. Forçado a cancelar seus planos para viajar à Europa, o ministro virou alvo de ameaças de ministros como Carlos Lupi (Previdência) e Luiz Marinho (Trabalho), que prometem se demitir caso os cortes em suas áreas sejam concretizados. Mas Haddad não acredita na lorota da dupla de colegas: considera-os vaidosos demais para abrirem mão das boquinhas e suas vantagens.

Mercado desconfia

Ministra “sem lugar de fala”, Simone Tebet (Planejamento) prometeu, sem poder, que os cortes sairiam após as eleições. Até agora, nada.

Derrota do governo

Haddad tem sofrido derrotas sucessivas na Fazenda. Tentou emplacar a reoneração da folha e perdeu cinco vezes no Congresso Nacional.

É refresco

A inabilidade de Haddad na hora de “cortar na própria carne” não lembra em nada o ágil Taxadd que criou o imposto das blusinhas importadas.

Cabo eleitoral

O senador Jaques Wagner (BA) faz lobby por Edinho Silva, prefeito de Araraquara (SP), para a presidência do PT. Gleisi Hoffmann, humilhada pelo desempenho pífio do PT nas eleições municipais, inclusive no Paraná, seu Estado, tenta empurrar José “dólares na cueca” Guimarães.

Ativismo não cessa

A parcela lacradora da mídia brasileira se refere ao criminoso executado por seus desafetos do “PCC” como “empresário”. É uma forma sutil dessa gente desqualificar e até criminalizar quem empreende no Brasil.

Receita trágica

O deputado Beto Richa (PSDB-PR) acha que o rombo nas contas do governo Lula, R$105,2 bilhões só este ano, decorre de gastos descontrolados e gestão irresponsável. “Isso não pode continuar”, diz.

Havan, um sucesso

Luciano Hang, o “veio da Havan”, é só alegria. Seu grupo cresceu 26,3% no terceiro trimestre deste ano. Nos nove primeiros meses de 2024, a receita operacional bruta da Havan superou os R$11 bilhões.

Demorou

Ciro Nogueira (PP-PI) até vê algum esforço na PEC da Segurança do ministro Ricardo Lewandowski (Justiça), mas diz que a proposta chega com atraso e não ataca as organizações criminosas.

Novos americanófilos

Após eleger só 12% dos prefeitos, a esquerda brasileira abandona o negacionismo da derrota alegando que a direita é que perdeu. Acabou no Irajá, aplaudindo Kamala Harris como focas amestradas. Que fase...

Administração do...

A Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil) informou que na última década, tirando a pandemia, o comércio com os EUA só diminuiu duas vezes: entre 2015 e 2016; e 2022 e 2023.

Restos de campanha

Continua no ar o site de doações para a milionária campanha derrotada de Boulos (Psol) em São Paulo. O ex-ativista de invasões do alheio não atingiu a última meta e estacionou em R$440,6 mil.

Pergunta na lógica

O Brasil deve se preparar para o êxodo de americanos fugindo da “ditadura Trump” e em busca da “proteção da CLT”?

PODER SEM PUDOR

Medo mineiro

O senador Milton Campos, da antiga UDN mineira, não era conhecido apenas pela honestidade. Também era conhecido o seu cuidado excessivo, para não dizer medo, nas viagens aéreas. Uma vez, voando de Belo Horizonte para Brasília, ao passar por turbulência preocupante, ele levou a mão à garganta e ficou pálido. A aeromoça, gentil, perguntou: “O senhor está com falta de ar?” Milton Campos respondeu amavelmente: “Não, minha filha. É falta de terra mesmo.”

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Giba Um

"Acho que vou ser convidado. O Alexandre (ministro do STF) é que decide se posso usar o passaporte"

de Jair Bolsonaro, sobre a posse de Donald Trump

11/11/2024 05h00

Giba UM

Giba UM Divulgação

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Mesmo depois de vender toda sua participação na Kraft Heinz, o trio Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles ainda orbita ao redor da companhia. Eles tiveram grande influência na contratação de Ariel Grunkraut como novo CEO da operação brasileira. Ele é Lemann de carteirinha

Mais:   entre cargos na AmBev e Burger King, acumulou 20 anos de serviços prestados. Até junho, era CEO da Zamp, holding que controla a rede de fast food no Brasil, hoje nas mãos da Mubadala, para o ketchup foi um pulo. Assumiu com a missão de duplicar o tamanho da operação nos próximos cinco anos. 

In: Molho de iogurte

Out: Molho Chipotle

Traídos

A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, foi quem chamou ministros ao Planalto, para exercerem uma espécie de direito de defesa na reunião em que Lula definia com a equipe econômica a tesourada dos gastos públicos.

A reunião começou com Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão). Ex-ministro do Planejamento Miriam sabe que, sem os ministros alvos das medidas, o corte não anda. Detalhe: os ministros do Desenvolvimento, Previdência, Saúde, Educação e Trabalho, chamado às pressas ao Planalto, reclamaram de “traição”.

Farra de incoerências 1

O recrudescimento, nas últimas semanas, da defesa de um aumento na cobertura do Fundo Garantidor de Créditos, por meio da tortuosa PEC do senador Ciro Nogueira, chega em um péssimo momento. Ele contribui para as especulações de que o sistema financeiro não está solido ou alguma instituição anda mal das pernas. Hoje, o seguro bancário, cobre praticamente 100% dos correntistas e investidores do país até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ.  Pode chegar ao teto de R$ 1 bilhão no intervalo de quatro anos a mesma pessoa física ou jurídica tenha o infortúnio de outras instituições que venham quebrar no mesmo período.


Farra da incoerências 2

A PEC de Ciro Nogueira propõe quadriplicar a garantia para R$ 1 milhão na primeira tranche, o que poderia representar, no limite, o pagamento de até R$ 4 milhões nos quatro anos seguintes, na hipótese igualmente inusitada, do correntista ter depósitos e investimentos em mais de um banco em dificuldades financeiras. O Fundo é uma instituição de direito privado, sem ingerência dos bancos na sua gestão. Achar que os recursos do FGC jamais aumentam é pura má fé. 


Hidrogênio verde

A parceria estratégica entre a Vale e a Green Energy Park, anunciada em outubro, tem provocado uma descarga de especulações no setor. O acordo pode ser a ponte para a entrada da mineradora em um dos maiores projetos em desenvolvimento na área de energia no Brasil. trata-se da instalação do hub de hidrogênio verde em Parnaíba, no Piauí, com uma previsão de um aporte da ordem de R$ 200 bilhões. O empreendimento é capitaneado pela própria Green Energy – sediada na Croácia – que já tem como sócia a espanhola Solatic. Seria o primeiro investimento da Vale em hidrogênio verde. A mineradora vestiria, ao mesmo tempo, o figurino de investidora e cliente.

Giba UM

Para vida inteira

"A atriz,  escritora, cronista e roteirista Fernanda Torres, que vem sendo aplaudidíssima (mais do que merecido) por sua atuação no filme Estou aqui, está vendo seu nome ser ventilado para concorrer como melhor atriz no Oscar, assim como sua mãe, provando que o talento está no sangue.

Com um bom humor inegável brinca que até já está escolhendo seu figurino para a noite da premiação: “Cinderela! Brincadeiras à parte, penso em uma roupa elegante, inteligente, que honre a festa e, ao mesmo tempo, que seja fiel à Eunice, a mim e ao filme que a gente fez. Parece simples, mas não é”. No dia a dia Fernanda define seu estilo:

“Gosto de alfaiataria, procuro coisas que vou vestir a minha vida inteira. Peças que você não acha que são o look daquela estação, que não têm época nem tempo. Ainda mais agora, que estou sendo obrigada a me vestir”. Sobre sua possível indicação é direta: “Se essa indicação chegar a acontecer, num filme pequeno em comparação com a indústria de cinema internacional, falado em português, já considero isso como um Oscar ganho! Meu nome está nas shortlists (listas de pré-indicados), e só de você estar nelas, é um milagre.

O Oscar não é a fronteira final. O grande prêmio de um filme é fazer o filme. E quando ele chega nas pessoas, no mundo, aí é inacreditável”. Mais: Fernanda teve seu nome cogitado para viver a vilã master no remake da novela Vale Tudo, Odete Roitman, mas teve que declinar do convite (o papel será vivido por Débora Bloch). “Odete é um negócio que você tem que encarar de frente. Uma ‘responsa’ igual, ainda que de outra maneira, à Eunice. Tem toda uma referência, então você não pode entrar nessa de gaiato”.

Apostas esportivas ganham inimigo nº1

Apostas esportivas já tem um inimigo nº 1 entre os empresários do varejo: Luciano Hang, dono da Havan. Conhecido por correr de loja em loja, vem  trazendo uma cruzada contra as apostas esportivas junto aos próprios funcionários da rede. Tenta convencê-los a ficar longe da jogatina. Não é por puritanismo, é pela preservação do seu próprio dinheiro.

Há cerca de duas semanas, Hang disse, publicamente, que dezenas de colaboradores da Havan tem pedido demissão para quitar dívidas contraídas para pagar apostas online. Com isso, a empresa tem sido obrigada a arcar com volume atípico de rescisões concentradas em um curto período. É um gasto que não estava previsto em nenhum planejamento da rede.

Mais: Havan e suas similares do varejo tem perdido faturamento pela transferência de recursos destinados ao consumo para as bets.

Campanha

Luciano Hang, para incentivar vendas em suas lojas, está liderando uma campanha onde protagoniza uma de suas divertidas aventuras: participa de todas as gravações fazendo caras e bocas e sempre de peruca (dos mais diversos tipos, aliás).

Luciano está preocupado com as proximidades do Natal: teme queda maior de faturamento. Outras grandes redes também estão providenciando ações contra as bets. Um estudo da Confederação Nacional do Comércio, à propósito, aponta que as apostas podem gerar um prejuízo de R$ 117 bilhões por ano ao comércio.

Giba UMAumentando a família

Manu Gavassi tem um currículo imenso. É cantora, compositora, atriz, dubladora, apresentadora, escritora, diretora, produtora, roteirista e influenciadora digital, mas ficou mais conhecida depois de participar do Big Brother Brasil 20, o primeiro que juntou anônimos com famosos e também que fez o reality show entrar para o livro Guinness World Records, como “A maior quantidade de votos do público conseguidos por um programa de televisão" com 1.532.944.337 votos na disputa entre os participantes para eliminação onde Manu disputava a permanência (e ficou, terminou em terceiro lugar nesta edição) com Felipe Prior e Mari Gonzalez. Voltando a falar da artista, ela é multifacetada, e nos últimos tempo vinha se dedicando mais a projetos musicais ou series de curta duração.

Sempre acelerada agora terá que pôr o pé no freio. Acaba de anunciar sua primeira gravidez, fruto de seu relacionamento com seu noivo e modelo Jullio Reis. Manu surpreendeu muitos dos seguidores com o anúncio. Ela já está no quinto mês.

Giba UM

Secretário especial

Elon Musk, um dos queridinhos de Donald Trump (colocou alguns milhões na campanha), também participará do futuro governo. Será uma espécie de secretário especial de “corte de custos”. Está acostumado: nos últimos anos, tem comandado pessoalmente a demissão de milhares de funcionários de suas organizações. Terá sala e secretária, onde também acompanhará o dia a dia de suas empresas. O bilionário igualmente tem negócios (e contratos) com o governo federal brasileiro.

“Ele gosta de mim”

Jair Bolsonaro, que não viajará aos Estados Unidos para cumprimentar Donald Trump (seu passaporte continuará indisponível), está dando diariamente, entrevistas em jornais e televisão, tentando chamar a atenção de Trump. Em algumas parece um homem apaixonado: “Acredito que Trump gostaria que eu fosse elegível”, “Ele gosta de mim”, “É como você se apaixonar de graça, né? Essa paixão veio da força como  eu tratava ele” e “Fui o último chefe do Estado a reconhecer a vitória de Biden em 2020”, “Ele não esquece isso”. Não é fofo?


Sonhar é de graça

Jair Bolsonaro acho que a vitória de Donald Trump nos Estados Unidos poderá ser usada para ele voltar ao poder no Brasil. apesar de sua torcida, não há nenhum sinal de que o resultado da eleição norte-americana, dizem os analistas, poderá ajudá-lo a limpar sua barra por aqui. Em outra entrevista, Bolsonaro disse que o ex-presidente Michel Temer poderia ser seu companheiro de chapa em 2026. Do lado de cá, Temer preferiu não esticar esse assunto. Já é um sinal, contudo, de que os delírios de Bolsonaro não param.

Mistura Fina

Não chega a ser novidade que Jair Bolsonaro quer tomar conta do PL e vive soltando fake news nesse sentido. Agora disse que viu na imprensa que Valdemar Costa Neto iria passar o comando para Eduardo Bolsonaro. E perguntou ao filho: “Que trem é esse?”. Eduardo respondeu: “Estou sabendo agora”. Nunca foi publicado qualquer nota nesse sentido: é mais uma invenção da cabeça de Bolsonaro, que espalha que seu filho “não se interessava porque dá muita dor de cabeça”. Valdemar, presidente do PL, disse e voltou a repetir: “Jamais deixarei a presidência do partido”.

O PGR Paulo Gonet, virou persona non grata no PT. Gonet foi contra a anulação dos atos jurídicos da Lava Jato contra Dirceu. Em abril, encaminhou parecer a Gilmar Mendes rebatendo alegações da defesa do ex-ministro. Mais recentemente, reuniu-se com o ministro do STF, apresentando novos argumentos para a manutenção das condenações. Gilmar fez ouvido de mercador. A ira petista contra Gonet pode aumentar se ele decidir recorrer da decisão. Aí, o próprio Planalto pode entrar em campo.
 
Lula demorou a cumprimentar o presidente eleito dos Estados Unidos, após insultar Donald Trump e manifestar “preferência” pela candidata derrotada Kamala Harris. Com cara de espanto, o ministro Fernando Haddad (Fazenda), cujo dever é zelar pelas boas relações com países que investem no Brasil, disse que o dia teria amanhecido “tenso”. Chefes de Estado e do Governo não podem ter “preferências políticas” nos países alheios, tem interesses a serem preservados ou viabilizados.

Enquanto tenta tocar seus inúmeros projetos, Eike Batista afina seu lado coach, para qual sempre teve vocação. Há uma fila de 200 interessados em participar da próxima edição do “Eike Xperience”, ainda sem data definida. São três dias de mentoria em um resort com módulos como “Visão de águia” e “Do mil ao milhão, do milhão ao bilhão”. Tudo pelo valor de R$ 50 mil. 
 

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