A pesca foi reaberta recentemente, no dia 29 de fevereiro, seguindo uma lógica que conheço e convivo há mais de 40 anos. Era muito impressionante o que encontrávamos na época quando iniciei meu trabalho na Polícia Militar Florestal. Muitas toneladas de peixe saíam dos rios nos anos 1980 e 1990 por conta das pescas comercial e desportiva.
Estima-se que cerca de 1 milhão de quilos/ano era retirado e encaminhado para os frigoríficos, especialmente entre Corumbá e Aquidauana. Esse volume ainda se somava à oportunidade de o pescador levar 30 kg e mais um exemplar de 15 kg para casa.
O tempo foi mudando essa dinâmica. Nessas últimas duas décadas, a legislação evoluiu e reduziu a cota pessoal para um exemplar de um peixe nobre, pacu
e pintado, por exemplo. Essa realidade ainda levou a queda na produção e o fechamento dos frigoríficos.
É indiscutível os esforços de uma construção, muitas vezes confusa, de normas estaduais e federais para a gestão dos recursos pesqueiros. Conselhos, ministérios e grupos de trabalho estão envolvidos no debate, mas ainda não temos evidências que os resultados de redução na pesca estão realmente recuperando os estoques pesqueiros.
Sem essas evidências totalmente confiáveis, ocorre uma outra situação: decisões radicais de proibição total da atividade.
Isso tem gerado tensões, a exemplo do que é visto nos estados de Mato Grosso, Tocantins e Goiás. Temos ainda um outro cenário, o internacional. Países como o Paraguai e a Argentina já adotaram o pesque e solte há mais de 30 anos e seguem firmes nessa política. Exposto todas essas situações, o que devemos fazer, então?
A base de qualquer discussão deve, obrigatoriamente, passar pelas condições do ambiente. O Pantanal, nosso palco de debate, enfrenta uma estiagem prolongada com índices de chuva quase 50% abaixo da média. Os inúmeros processos de assoreamento colocam as condições de navegabilidade em situação crítica.
O Estado, com suas estações de medição, e a própria Agência Nacional de Águas
e Saneamento Básico (ANA) confirmam o quadro de pouca água.
Essa circunstância se traduz em uma redução significativa de áreas de reprodução e crescimento para muitas espécies de peixes.
Emiko Kawacami, nossa bióloga de referência, nos falou décadas atrás sobre “os pulsos de inundações como determinantes para inúmeros processos ecológicos”. O comentário geral de que o peixe está acabando deve ser associado à qualidade do ambiente, e não à pressão nos estoques.
Tive a oportunidade de visitar alguns rios dos Estados Unidos onde muitas espécies existentes estavam por um fio.
Por lá, as placas de orientação indicavam aos pescadores para a soltura dos pescados, caso houvesse a captura dos mesmos. Portanto, exaurir espécies em um ambiente em desequilíbrio é um fato inquestionável.
O livro “Colapso: Como as sociedades escolhem o fracasso ou o sucesso”, de Jared Diamond, nos mostra que, na história, não fomos capazes de parar o uso de recursos naturais a despeito das evidências. A fartura de recursos e a noção equivocada de que a chuva sempre está por vir nos induz a um erro trágico: a extinção ou a chegada no ponto de inflexão.
A exemplo da importante conquista da responsável Lei do Pantanal, que chega graças à maturidade política em um momento importante da condição excepcional de conservação do Pantanal. A proteção do nosso aquário natural ainda vigoroso é, de fato, uma grande oportunidade para, ao agirmos no presente, preservar o futuro.
