Política

DISCURSO EM CAMPO GRANDE

"Indígenas querem integrar a sociedade, são nossos irmãos", diz Bolsonaro

Em Campo Grande, presidente disse que "uma minoria tem ações não civilizadas"

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O presidente Jair Bolsonaro, em seu discurso durante inaguração de residencial em Campo Grande nesta quinta-feira (30) defendeu a integração dos indígenas na sociedade e disse que são poucos os que têm “ações não civilizadas”.

Em Mato Grosso do Sul, confronto entre indígenas e a Polícia Militar, na região de Amambai, causou a morte de um indígena e deixou 11 feridos na última semana.

No discurso, Bolsonaro não citou especificamente o caso, mas afirmou que no Estado e em todo o Brasil, o que os indígenas pedem é progresso, principalmente com solicitações para instalação de rede de internet.

“Os indígenas são nossos irmãos, cada vez mais querem integrar a sociedade. É uma monoria que pensa diferente e parte para ações não civilizatórias”, disse.

Ainda conforme o presidente, há um projeto de lei para permitir que os indígenas possam fazer em suas terras “o que fazendeiro faz na dele”.

“Queremos unir o nosso povo, não há diferença entre nós e os indígenas, entre o branco e o preto, entre nordestinos e sulistas. Somos iguais, todos merecemos as mesmas oportunidades”, concluiu, sobre o assunto.

Ainda na questão de terras, Bolsonaro também criticou o Movimento Sem Terra (MST) e disse que o foco é entregar titulações para coibir invasões de propriedades.

“A última vez que estive aqui foi na região do assentamento Itamarati [em Ponta Porã]. Essas pessoas ganharam títulos, passaram a produzir mais como agricultores familiares”, disse.

“É isso que queremos para o Brasil, não queremos o MST como agia no passado”, acrescentou.

Conflito entre indígenas e produtores

Os indígenas da etnia guarani-kaiowá justificam o conflito de Amambai, região de fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, como uma retomada das terras que pertencem aos povos originários. 

Do outro lado, policiais alegam que foram acionados – na ação que resultou na morte do indígena Vitor Fernandes, 42 anos –, para “coibir uma invasão”.

A situação de conflito entre os fazendeiros e povos indígenas na região ocorre desde 2013, conforme divulgado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

O caso mais recente entre os policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul e os indígenas começou na sexta-feira (24), e, além da morte de Vitor Fernandes, deixou pelo menos 10 feridos, sete indígenas e três policiais.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na manhã do dia 24 de junho, fazendeiros da região e policiais militares “invadiram o território de Guapoy, em Amambai, no intuito de expulsar, por meio do uso da força, os indígenas – mesmo não havendo ordem judicial”.

Do outro lado, o titular da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Antônio Carlos Videira, salientou que as forças policiais estaduais foram ao local do confronto para coibir crimes perpetrados por indígenas que ingressaram na sede da Fazenda Borda da Mata e expulsaram os moradores da casa existente no local à força.

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou no domingo (26) despacho do procurador da república, Marcelo José da Silva, determinando em caráter de urgência que sejam tomadas providências em relação ao conflito entre indígenas e forças policiais em Amambai.

Entre os pedidos, está a determinação para uma perícia antropológica na retomada do Tekoha Guapoy para verificar a “eventual violação de direitos no local ou que seja a ele correlata ou conexa”, haja vista que não houve expedição de nenhum mandado judicial para a ação policial.

Campo Grande

Jurídico da Câmara Municipal dará a última palavra sobre CPI do Ônibus

O pedido foi protocolado ontem pelo vereador Junior Coringa (MDB) e agora terá de enfrentar a decisão da maioria da Casa de Leis

21/02/2025 07h30

Os 11 vereadores que assinaram o pedido de CPI entregando o documento ao presidente da Câmara

Os 11 vereadores que assinaram o pedido de CPI entregando o documento ao presidente da Câmara Izaias Medeiros/CMCG

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Como o Correio do Estado já havia adiantado na edição de quarta-feira, o vereador Junior Coringa (MDB) protocolou, na sessão de ontem da Câmara Municipal de Campo Grande, o requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades nos serviços prestados pelo Consórcio Guaicurus, que é responsável pelo transporte público no município.
Agora, o requerimento, de autoria de Junior Coringa e que contou com as assinaturas de Ana Portela (PL), André Salineiro (PL), Fábio Rocha (União Brasil), Flávio Cabo Almi (PSDB), Jean Ferreira (PT), Landmark (PT), Luiza Ribeiro (PT), Maicon Nogueira (PP), Rafael Tavares (PL) e Ronilço Guerreiro (Podemos), aguarda parecer da Procuradoria-Geral da Casa, controlada pelo procurador jurídico Luiz Gustavo Martins Araújo Lazzari.

Em entrevista ao Correio do Estado, o presidente da Câmara Municipal, vereador Epaminondas Vicente Silva Neto (PSDB), o Papy, disse que tomará as providências regimentais, mas já adiantou que o pedido de CPI seguirá os ritos normais da Casa, ou seja, o requerimento precisa atender aos requisitos regimentais e constitucionais, além de ter sido elaborado com um fato determinado, fundamentado e com provas concretas. 

Ainda de acordo com o regimento, se o parecer do procurador jurídico Luiz Gustavo Lazzari seja positivo, isto é, caso ele entenda que o pedido atende aos requisitos regimentais e constitucionais, a CPI será criada por ato do presidente. 

“A Procuradoria-Geral da Casa de Leis tem prazo mínimo de 48 horas para avaliação. Caso o parecer seja pela não tramitação do pedido, o requerimento será imediatamente arquivado, caso contrário, eu assinarei o ato de abertura”, explicou.

Ele assegurou que o procurador jurídico Luiz Gustavo Lazzari fará uma análise mais aprofundada para não incorrer no erro da precipitação. 

“Só penso que esse pedido de abertura de uma CPI para investigar o transporte público está sendo um pouco acelerado, afinal, foi feito na segunda sessão do ano”, argumentou.

Papy também pontuou que o presidente da Comissão de Transporte e Trânsito da Casa, vereador Dr. Lívio (União Brasil), já convocou para o dia 12 de março uma reunião com o Consórcio Guaicurus e com a Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Campo Grande (Agereg).

“Na minha opinião, a comissão é legítima desde que procure solucionar o problema do transporte coletivo urbano. Como presidente, estou atrás de soluções, independentemente das instituições envolvidas. Por isso, reafirmo que eu quero a solução”, declarou.

DEFENSORES

Para Junior Coringa, a CPI é fundamental para garantir transparência e respostas à população. “Estamos atendendo ao clamor da sociedade, que pede mais fiscalização e clareza sobre o transporte público da nossa cidade”, declarou.

Ele completou que a instalação da CPI poderá resultar em convocações, coleta de documentos e investigações. 

“Tudo isso com a finalidade de se buscar o esclarecimento de questões ligadas à qualidade do serviço, ao cumprimento de contratos e ao uso de recursos públicos”, lembrou.

Já a vereadora Luiza Ribeiro, que também assinou o pedido, disse que a CPI tem como objetivo investigar o reiterado descumprimento, por parte do Consórcio Guaicurus, das cláusulas contratuais que regem a prestação do serviço de transporte coletivo urbano.

“Além disso, a comissão vai apurar quais medidas a administração municipal adotou para exigir o cumprimento do contrato e esclarecer os motivos do descumprimento do termo de ajustamento de gestão [TAG], que trata do equilíbrio econômico-financeiro da concessão. Outro ponto central da investigação será a alteração na estrutura do consórcio, originalmente composto por quatro empresas, que passaram por fusões ou outras modificações jurídicas”, detalhou.

Ainda de acordo com a vereadora, a criação da CPI é uma vitória para a população, que há anos enfrenta um serviço precário e um sistema de transporte em colapso. 

“Quando esse contrato foi firmado, em 2012, o transporte público atendia 260 mil passageiros por dia. Hoje, esse número não chega a 105 mil. Isso demonstra que o sistema está inoperante, quase inexistente, prejudicando a cidade”, disse.

Ela acrescentou também que a Casa deve há tempos essa resposta à sociedade e, agora, por meio da CPI, poderá aprofundar a discussão e entender o porquê de esse contrato não estar sendo cumprido e como o serviço se tornou esse caos.

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AGRONEGÓCIO

Tereza Cristina prestigia Tarcísio de Freitas no lançamento do programa "Nosso Agro Tem Força"

A presença da senadora sul-mato-grossense no evento reforçou a importância da colaboração entre diferentes esferas governamentais

20/02/2025 19h33

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no lançamento do programa

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no lançamento do programa Divulgação

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, reforçou mais uma vez seu compromisso com o fortalecimento do agronegócio ao lançar, nesta quinta-feira (20), o programa “Nosso Agro Tem Força”, no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulistana. 

O evento contou com a presença do secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, e de lideranças do setor, incluindo a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que manifestou apoio às iniciativas do governo paulista.

Com uma visão voltada para o desenvolvimento do agro, Tarcísio apresentou um pacote de medidas estratégicas para impulsionar a produção rural no estado. Entre as principais ações anunciadas estão a assinatura de 54 convênios com 51 municípios para a implementação do programa Patrulha Rural, a entrega de máquinas agrícolas e a renovação de benefícios fiscais para 17 cadeias produtivas, incluindo amendoim, carne e ovos.

Além disso, o governador destinou R$ 145 milhões para 2025, visando a recuperação de 1.000 quilômetros de estradas rurais e a criação de um novo programa de agrologística. Esses investimentos se somam aos R$ 76 milhões já previstos para 2024, demonstrando a prioridade de sua gestão em garantir infraestrutura e competitividade ao setor.

O compromisso de Tarcísio com o agro atraiu o reconhecimento de diversas lideranças, incluindo a senadora Tereza Cristina, que destacou a importância de políticas voltadas ao fortalecimento da produção e da segurança no campo. Ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina tem defendido pautas que convergem com as ações do governo paulista, como a ampliação do crédito rural, a melhoria na logística de escoamento da produção e a subvenção ao seguro agrícola.

A parceria entre o governo de São Paulo e lideranças do setor demonstra que, sob a gestão de Tarcísio, o agro segue como prioridade absoluta, com investimentos estruturantes e políticas que garantem mais segurança e competitividade para os produtores rurais.

A presença da senadora Tereza Cristina no evento reforça a importância da colaboração entre diferentes esferas governamentais para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro, evidenciando seu compromisso contínuo com o fortalecimento do setor e a busca por soluções integradas e eficazes para os desafios enfrentados.

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