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Alexandre de Moraes pede tempo e suspende julgamento de imposto sindical

Corte pode validar cobrança de contribuição assistencial aos sindicatos através deste processo

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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes pediu vista [mais tempo para examinar a matéria] do processo no qual a Corte pode validar a cobrança da contribuição assistencial aos sindicatos. 

Com a decisão, não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido pelos ministros, já que o julgamento seria encerrado na segunda-feira (24).

O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14). Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente à cobrança, que foi considerada inconstitucional em 2017 pelo próprio Supremo. 

Cobrança

O processo específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos de sua categoria. 

A contribuição assistencial está prevista no Artigo 513 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e deve ser instituída pelos sindicatos por meio de acordos e convenções. 

A contribuição não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos ministros neste julgamento. 

Se a maioria do STF aprovar a volta do imposto, acordos e convenções coletivas poderão ser impostas a toda categoria de trabalhadores, conforme prevê a lei, inclusive não sindicalizados, desde que seja dada opção de recusa. 

 

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Bem cotada

Pesquisa mostra Simone Tebet como favorita no Senado de São Paulo

Levantamento foi realizado entre os dias 6 e 7 de março de 2026 e ouviu 2.000 eleitores em todo o estado de São Paulo

09/03/2026 15h30

Dilson Rodrigues/Agência Senado

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Nascida em Três Lagoas, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), aparece como favorita na disputa por uma das vagas ao Senado por São Paulo, segundo pesquisa do instituto Real Time Big Data divulgada nesta segunda-feira (9).

Nos cenários em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), não é incluído nas simulações, Tebet lidera as intenções de voto.

O levantamento foi realizado entre os dias 6 e 7 de março de 2026 e ouviu 2.000 eleitores em todo o estado de São Paulo. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Como a eleição para o Senado permite que cada eleitor escolha dois candidatos, o resultado consolidado considera a média proporcional entre o primeiro e o segundo voto.

Nos cenários em que Haddad não aparece como candidato, Simone Tebet lidera as intenções de voto, variando entre 16% e 22%.

Nesse grupo de simulações, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), registra entre 15% e 19%, enquanto o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PP), aparece com índices entre 15% e 18%.

Nas projeções, Tebet surge ligeiramente à frente na maioria dos cenários, enquanto Marina e Derrite disputam as posições seguintes.

O ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (Novo) aparece logo atrás do trio principal, com intenções de voto entre 12% e 14%.

Já o ex-governador Rodrigo Garcia (sem partido) registra de 11% a 13%, enquanto o coronel Mello Araújo (PL) tem cerca de 11%.

Quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é incluído nas simulações, ele passa a liderar o cenário consolidado, com cerca de 22% a 24% das intenções de voto. Nesse caso, Simone Tebet recua para aproximadamente 16%, enquanto Marina Silva e Guilherme Derrite aparecem na faixa de 15%.

Ricardo Salles mantém índices entre 12% e 14%, enquanto Rodrigo Garcia aparece entre 11% e 13%. O coronel Mello Araújo registra cerca de 11% das intenções de voto.

A pesquisa também aponta maior indefinição entre os eleitores em relação ao segundo voto ao Senado. Enquanto apenas 1% dos entrevistados dizem não saber em quem votar no primeiro voto, o percentual sobe para 22% quando se trata da segunda escolha.

Entre os que pretendem votar em branco ou anular o voto, o índice passa de 2% no primeiro voto para 11% no segundo. Somados, os dados indicam que mais de 30% do eleitorado ainda não definiu o segundo voto, o que mantém a disputa pela segunda vaga em aberto.

O perfil dos entrevistados mostra que 53% são mulheres e 47% homens. Em relação à escolaridade, 50% possuem ensino médio completo, 26% têm ensino superior e 24% estudaram até o ensino fundamental.

Quanto à renda, 39% declararam ganhar entre dois e cinco salários-mínimos. Já em relação à faixa etária, 47% têm entre 35 e 59 anos, 29% possuem 60 anos ou mais e 24% têm entre 16 e 34 anos.

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DEBANDADA

Com 14 deputados federais, PSDB deve perder os três parlamentares do Estado

Os tucanos já fazem parte da relação de nove partidos que correm um grande risco de serem extintos nas eleições gerais deste ano

09/03/2026 08h00

Os deputados federais Geraldo Resende, Beto Pereira e Dagoberto Nogueira devem sair do ninho tucano

Os deputados federais Geraldo Resende, Beto Pereira e Dagoberto Nogueira devem sair do ninho tucano Montagem

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Com a janela partidária aberta até o dia 3 de abril, a situação do PSDB, que já está na lista dos nove partidos que correm um grande risco de serem extintos nas eleições gerais de outubro caso registrem baixo desempenho nas votações nacionais, deve ficar ainda mais complicada, pois pode perder os três deputados federais de Mato Grosso do Sul.

O Correio do Estado apurou que Geraldo Resende, Beto Pereira e Dagoberto Nogueira estão em plena negociação para baterem asas do ninho tucano e aterrissarem no PV, no Republicanos, no PP, respectivamente, nos próximos dias, reduzindo a já combalida bancada do PSDB na Câmara dos Deputados dos atuais 14 para apenas 11 parlamentares, isso já sem contar os deputados federais do Cidadania, que faz parte da federação criada em 2022.

Antiga superpotência, que disputou a hegemonia do poder com o PT entre a década de 90 até 2014, o PSDB enfrenta uma crise sem precedentes e está na zona de risco da cláusula de barreira, lutando para não se tornar um partido “nanico”.

Os tucanos estão encerrando uma federação com o Cidadania e agora buscam um novo partido para federar, já que uma tentativa recente de união com o Podemos acabou fracassando.

Portanto, a janela partidária, que foi aberta na quinta-feira passada, está causando um grande desânimo no PSDB, que já projeta mais baixas na bancada, o que deve comprometer ainda mais a sobrevivência da legenda, provocando um cenário pessimista entre as lideranças da legenda.

Em 2022, o vaivém entre partidos provocou a migração de 120 dos 513 deputados federais.

Desde o começo da semana passada as portas dos gabinetes de líderes parlamentares e presidentes de partidos registram um vaivém acima do normal na Câmara dos Deputados, que, em razão da janela, os trabalhos ficarão majoritariamente remotos neste mês de março.

No caso dos três deputados federais do PSDB em Mato Grosso do Sul, Geraldo Resende disse ao Correio do Estado que só fica no ninho tucano se os outros dois colegas – Beto e Dagoberto – também ficarem.

“Minha intenção é ficar e cumprir o compromisso assumido com as lideranças políticas do Estado – o governador Eduardo Riedel [PP] e o ex-governador Reinaldo Azambuja [PL] – e com o ex-presidente nacional do PSDB Marconi Perillo e com o atual presidente nacional da legenda, Aécio Neves”, afirmou.

No entanto, ele completou que só vai cumprir esse compromisso, se os outros dois deputados federais do PSDB também cumprirem.

“Caso isso não aconteça, já tenho o convite de oito partidos, não posso dizer quais são, porém, a minhA preferência é por um do centro”, assegurou.

A reportagem apurou que o mais provável é que ele vá para o PV, enquanto Beto Pereira e Dagoberto Nogueira – que foram procurados, mas não retornaram até o fechamento desta edição – negociam com Republicanos e PP, respectivamente.

O primeiro marcou para esta semana uma série de reuniões com o Republicanos, tanto em Campo Grande, quanto em Brasília (DF), onde Beto Pereira deve bater o martelo com o presidente nacional da sigla, Marco Pereira.

Já Dagoberto Nogueira já teria encaminhado o ingresso no PP, da senadora Tereza Cristina, presidente estadual da legenda.

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