O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou "quadros de soluços intensos e prolongados" além de problemas de pressão nas últimas 48h, o que levou ao ajuste de sua terapia e aumento das medicações.

Segundo relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 8, o ex-presidente até o momento teve "resposta parcial" ao tratamento aplicado, conforme informaram os médicos responsáveis pelo seu quadro clínico.

Em março, Bolsonaro passou duas semanas internado em Brasília para tratar de uma pneumonia ocasionada pelos episódios de soluços.

Segundo os médicos, ele recebeu tratamento para "pneumonia bacteriana bilateral decorrente de episódio de broncoaspiração", condição em que líquidos do estômago entram nas vias respiratórias e provocam infecção pulmonar. Na ocasião, o ex-presidente apresentou febre, vômitos e queda na saturação de oxigênio.

Condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente teve prisão domiciliar humanitária concedida pelo ministro Alexandre de Moraes em março, com prazo inicial de 90 dias, para se recuperar da broncopneumonia.

Antes, ele cumpria pena no 19.º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha.

Além disso, na última semana, o ministro acolheu um pedido da defesa e dos médicos do ex-presidente, e permitiu que ele se internasse novamente para passar por cirurgia no ombro direito para corrigir lesões.

Bolsonaro se queixada de "dor intermitente" no membro, o que levou os fisioterapeutas e ortopedistas indicarem a intervenção cirúrgica.

Bolsonaro deixou o hospital na segunda-feira, 4, após passar pelo procedimento, e retornou à prisão domiciliar.

Segundo informações médicas divulgadas após a alta, a recuperação do ombro deve ocorrer sem maiores complicações em um período de seis a nove meses. Ele vai permanecer de tipoia por seis semanas e fará fisioterapia.

Ainda segundo o relatório desta sexta, os médicos já iniciaram a fisioterapia motora de forma "leve e progressiva".

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes publicaram nesta sexta-feira (8) uma nova decisão conjunta para tentar conter o avanço dos chamados “penduricalhos” no Judiciário brasileiro.

O alvo são mecanismos utilizados por tribunais para ampliar remunerações acima do teto constitucional, prática que ganhou destaque em Mato Grosso do Sul após magistrados receberem salários superiores a R$ 200 mil em abril.

Nos despachos, os ministros afirmam que tribunais vêm promovendo um “drible” à decisão do STF tomada em 25 de março, quando a Corte estabeleceu limites para verbas indenizatórias e reforçou que o teto salarial do funcionalismo deve ser respeitado.

Entre as manobras apontadas estão a reclassificação de comarcas como áreas “de difícil provimento”, criação de gratificações por acúmulo de funções e pagamentos fragmentados em mais de um contracheque.

A decisão determina que todos os pagamentos sejam concentrados em um único holerite, com transparência integral sobre os valores efetivamente depositados nas contas de magistrados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Tribunais de Contas.

“Ficam vedados pagamentos registrados em mais de um contracheque”, afirmam os ministros no texto conjunto, acrescentando que o documento deve refletir fielmente os depósitos realizados.

Na nova decisão, os ministros do STF também proibiram revisões ou reestruturações de cargos, funções, comarcas e unidades funcionais que possam servir de justificativa para novos benefícios remuneratórios.

Segundo o Supremo, desde o julgamento de março “não produzem efeitos” novas classificações de comarcas como de difícil provimento, normas relacionadas a plantões funcionais, gratificações de acúmulo e outros mecanismos considerados formas de contornar a decisão da Corte.

Os ministros reforçaram ainda que apenas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) possuem competência para regulamentar verbas indenizatórias, vedando que tribunais criem benefícios por conta própria.

“O modelo definido pelo Supremo busca impedir a reprodução de práticas fundadas em comparações remuneratórias entre órgãos distintos”, afirmaram.

O STF também alertou que todos os pagamentos deverão ser publicados de forma clara nos Portais da Transparência, sob pena de responsabilização.

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