Dois meses depois de deflagrada a Cascalhos de Areia, operação conduzida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul que detonou um suposto esquema de corrupção abarcando servidores da prefeitura de Campo Grande e empreiteiras contratadas para cuidar de vias não pavimentadas na cidade, o assunto, enfim, atraiu o interesse da Câmara dos Vereadores.
Por meio do Diário Oficial do legislativo municipal, foi anunciado na edição desta segunda-feira (14) a criação de uma comissão especial para “analisar” os contratos firmados entre a prefeitura e as empreiteiras que arrecadaram em torno de R$ 300 milhões de reais que deveriam para quitar serviços como manutenção de vias sem asfalto, com revestimento primário, em vias urbanas da cidade.
Conforme o Ministério Público, há a suspeita de empreiteiras contratadas terem sido inscritas em nomes de laranjas. Além disso, casos investigados apontam quem nem as obras eram efetuadas, embora o dinheiro tenha sido sacado dos cofres da prefeitura.
Pelo publicado, a “análise” recai justamente sobre os contratos tidos como suspeitos, segundo o MPMS, firmados de 2018 para cá pela prefeitura.
Vereadores da cidade devem investigar os seguintes contratos e empresas:
Engenex Construções e Serviços Eirelli - EPP (Região do Lagoa), contrato número 194, de 19 de julho de 2018;
Gradual Engenharia e Consultoria LTDA (Região do Segredo), contrato número 214, de 27 de julho de 2018;
Engenex Construções e Serviços Eirelli - EPP (Região do Imbirussu), contrato número 215, de 27 de julho de 2018;
Rial LTDA - EPP (Região do Anhanduizinho), contrato n. 216, de 27 de julho de 2018;
A.L. dos Santos & Cia LTDA (Região do Prosa), contrato n. 217, de 27 de julho de 2018;
Construtora Rial LTDA - EPP (Região do Bandeira), contrato n. 221, de 27 de julho de 2018.
Ainda segundo o Diário Oficial vão atuar na investigação dos contratos os vereadores:
Clodoilson Pires, do Podemos; Ademir Santana, do PSDB; Sílvio Pitu, do PSD; Ayrton Araújo, do PT e Doutor Jamal, do MDB.
Diz também o publicado, assinado pelo presidente da Câmara, Carlos Augusto Borges, do Carlão, do PSB, que os parlamentares têm dois meses para apresentar um relatório sobre as supostas irregularidades identificadas nas investigações.
Pelo apurado pelo MPMS, há casos que as empreiteiras eram contratadas para cuidar da manutenção de vias sem asfalta, mas isso não acontecia. Também descobriu-se que uma empreiteira recebeu dinheiro para "cascalhar" uma avenida já asfaltada há década, como a Avenida Prefeito Lúdio Coelho.
Há, também, casos em que donos de empreiteiras nem sequer “sabiam” que eram empresários.
Num deles, segundo o MPMS, Adir Paulino Fernandes, 65, que seria dono da JR Comércio e Serviços, empreiteira criada em 2011, disse em depoimento à polícia que tocava sua vida como dono de sítio e recebia em torno de dois salários-mínimos [R$ 2,6 mil]. A remuneração saia da venda de queijos, por exemplo.
Ocorre que a JR Comércio de Serviços, cujo dono diz ser proprietário de uma pequena chácara situada em Terenos e a prefeitura celebraram de 2017 com o cronograma para expirar em 2024, ano que vem indicam que a empresa de Adir, movimenta negócios que giram em torno R$ 224,5 milhões.
OS CRIMES
De acordo com a 31ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social de Campo Grande, os implicados no suposto esquema das fraudes em licitação a ser "analisado" pelos vereadores, devem responder por prática de "crimes de peculato, corrupção, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, relativos a contratos para manutenção de vias não pavimentadas e locação de maquinário de veículos junto ao município [prefeitura de Campo Grande].
Um dos donos de empreiteira, a AL Santos, de André Luiz dos Santos, conhecido como Patrola, seria o responsável pela ligação com os políticos que lhe garantiam os principais contratos.
A empresa de Patrola está na mira da comissão especial da Câmara dos Vereadores de Campo Grande. É o que diz o publicado do Diário Oficial.
Empresa de Patrola também presta serviços à prefeituras do interior do MS, principalmente a de Corumbá.
Na investigação do MPMS aparecem nomes de empreiteiros, ex-secretários e engenheiros, além servidores públicos..
