A morte de Sophia de Jesus Ocampo, de 2 anos, morta após sofrer agressões e abusos sexuais do padrasto e da mãe, gerou críticas de deputados estaduais de Mato Grosso do Sul a série de fatores e omissões que culminaram na fatalidade.
Na sessão desta terça-feira (7), os deputados também protocolarem vários projetos de lei em defesa à criança e ao adolescente e cobraram providências do poder público.
Coronel David (PL) relembrou que há lei aprovada pela Assembleia Legislativa, no ano passado, que determina que unidades de saúde comuniquem a ocorrência de maus tratos e violência contra crianças, adolescentes e idosos e pediu para que a lei seja efetivamente aplicada.
“É uma barbárie que presenciamos e essa Casa precisa verificar e cobrar efetividade das leis aprovadas", disse.
O deputado disse não querer fazer julgamentos sem antes ser encerrado o inquérito, mas criticou o fato dela ter dado entrada 30 vezes em unidades de saúde, sem denúncias encaminhadas aos órgãos responsáveis.
"Ela foi atendida por diversas vezes e, se as pessoas tivessem cumprido essa lei, talvez poderíamos ter evitado esse crime", acrescentou.
Ela foi atendida por diversas vezes e se as pessoas tivessem cumprido essa lei, talvez poderíamos ter evitado.
Coronel David afirmou ainda que lei de 2017 criou o Cadastro Estadual de Pedófilos, mas que, em cinco anos, há apenas quatro criminosos cadastrados, enquanto há mais de 100 ocorrências de estupros apenas em janeiro.
Ele disse que irá apresentar um projeto de lei para aprimorar a lei e determinar que as fotos dos criminosos divulgados estejam em postura de frente para a câmera e não de perfil, como estão as atualmente divulgadas.
O deputado Pedro Kemp (PT) também criticou a falta de denúncias e disse que há falhas na rede de proteção às crianças e adolescentes, no correspondente a falta de comunicação de médicos e enfermeiros, com os indícios de violência.
Ele também criticou a atuação do Conselho Tutelar em não conceder a guarda pedida pelo pai biológico de Sophia.
“Precisamos investigar também se houve caso de homofobia, pois o pai de Sophia, casado com outro homem, pediu a guarda que não teria sido concedida. Por que será? Tenho certeza que se ela estivesse em poder de seu pai e companheiro ela estaria viva", disse.
Ele também criticou o fato de vizinhos não terem feito denúncias sobre o caso.
"Os vizinhos denunciaram os maus tratos ao cachorro de Sophia, mas não à criança", comentou.
Lidio Lopes (Patriota) destacou o número de atendimentos em 2 anos e 7 meses da menina, mas disse que os médicos não identificaram sinais de violência e, por este motivo, não teriam denunciado.
"Campo Grande tem equipes preparadíssimas para detectar esses problemas, porque, infelizmente, temos os maiores índices do Brasil. Agora o que precisa ser visto é o fato que a mãe a levou ao posto já em óbito há horas. Ela permitiu seu companheiro? Barbárie. Temos feito esse enfrentamento. É inadmissível”, lamentou.
Os deputados Antonio Vaz (Republicanos), Rinaldo Modesto (Podemos) e João Henrique (PL) também se manifestaram e solicitaram providências para evitar que o caso se repita.
Projetos
O caso motivou a propositura de três projetos de lei.
Mara Caseiro propôs que seja instituído pagamento de recompensa por informações que auxiliem órgãos de segurança nas investigações e que sejam uteis na prevenção, repreensão e investigação dos casos de violência contra crianças e adolescentes.
Ela também protocolou projeto para a criação de um programa estadual de combate à violência.
"O objetivo é capacitar professores, pedagogos, psicólogos e conselheiros para que identifiquem rapidamente crianças que estejam vivendo em situações de violência doméstica", disse.
Em caso de indícios, órgãos e conselhos devem ser notificados para medidas cabíveis.
Já o deputado Rafael Tavares (PRTB) propôs Projeto de Lei que pretender instituir a Política Estadual de Proteção à Criança e Adolescente Vítima de Crimes e Maus Tratos.
Entre as ações propostas está a criação de um Centro de Atendimento Integrado para o público infantojuvenil vítimas ou testemunhas de violência.
