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CCJ discute liberar inibidores de apetite

CCJ discute liberar inibidores de apetite

AGÊNCIA SENADO

07/06/2014 - 21h00
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Depois de ter a votação adiada por pedido de vista coletiva, o projeto de decreto legislativo (PDS 52/2014) que suspende resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e libera a venda de inibidores de apetite volta, nesta quarta-feira (11), à pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Apesar de a proposta ser defendida pela maioria dos senadores, integrantes da base governista pediram o adiamento de sua votação, na semana passada, para ter um pouco mais de tempo para analisá-la. O PDS 52/2014 cancela os efeitos da resolução da Anvisa, editada em 2011, que proibiu o uso e a comercialização de medicamentos à base de anfepramona, femproporex e mazindol e conta com parecer favorável da relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).

Durante a discussão da matéria na CCJ, vários parlamentares ressaltaram que os inibidores de apetite são as únicas opções de pessoas obesas que não podem esperar, por exemplo, por uma cirurgia bariátrica. Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), o uso destes medicamentos pode não ser o ideal, mas é o que há de melhor em terapia farmacológica para tratamento da obesidade.

Na mesma ocasião, o presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou que a comunidade médica não foi consultada sobre esta proibição, que “fecha a porta do tratamento e abre a porta para a morte”. Já o senador Roberto Requião (PMDB-PR) ponderou que a Anvisa deveria rever a resolução por iniciativa própria, pois a aprovação do PDS 52/2014 vai levar à liberação geral dos inibidores de apetite e alguns deles deveriam continuar com o consumo proibido.

Parecer
No parecer favorável ao PDS 52/2014, Lucia Vânia sugere à Anvisa que revise a resolução. Para ela, não é admissível que pessoas tenham a saúde debilitada e até morram enquanto esperam resultados de pesquisas.

"Depois dessa proibição, além do aumento nos índices de obesidade, cresceu o número de cirurgias bariátricas, como a redução de estômago, e, infelizmente, cresceu também o número de mortes pós-operatórias. A obesidade é uma doença, e como toda doença precisa ser tratada. A cirurgia não deve ser a primeira opção, tendo em vista o quanto é delicada e que nem sempre traz os resultados esperados", argumenta Lúcia Vânia.

Anvisa
Ao se manifestar sobre o assunto, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, sustentou que "o tempo demonstrou que o uso desse tipo de medicamento gera mais riscos do que a própria doença que pretende tratar". Ao contrário do argumento usado pela relatora, ele negou que tenha havido aumento da obesidade em decorrência da proibição do uso destes medicamentos. Em vez de aumentar, Barbano afirmou que o percentual de pessoas obesas nos anos de 2012 e 2013 se estabilizou pela primeira vez desde 2006.

Em relação à sibutramina, outra substância bastante utilizada para a perda de peso, a resolução da Anvisa impôs restrições ao uso. Além da interrupção do tratamento caso o medicamento não surta resultado após quatro semanas de uso, limita a dose máxima diária a 15mg e determina sua prescrição exclusivamente para pacientes obesos com Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 30 kg/m².

Enquete
Diferentemente dos outros projetos de lei em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados, o projeto de decreto legislativo não necessita da sanção do presidente da República para entrar em vigor. Se aprovado pelas duas Casas, ele é promulgado em sessão do Congresso Nacional.

Na enquete realizada pelo DataSenado e Agência Senado na segunda quinzena de maio, a maioria dos participantes, 62%, afirmou ser favorável à liberação.

O internauta foi convidado a se posicionar sobre a seguinte pergunta: “Em 2011, a Anvisa restringiu a comercialização de inibidores de apetite no Brasil. Você é a favor ou contra o projeto que libera o uso desses medicamentos (PDS 52/2014)?”.

próxima legislatura

Tereza Cristina reafirma desejo de ser a primeira mulher presidente do Senado

Senadora afirmou que ainda é muito cedo para definir os rumos da disputa e que irá articular com novos eleitos e atuais integrantes da Casa

12/10/2026 16h44

Senadora Tereza Cristina reafirmou desejo de comandar o Senado

Senadora Tereza Cristina reafirmou desejo de comandar o Senado Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

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A senadora Tereza Cristina (PP) voltou a afirmar que pretende disputar a presidência do Senado e manifestou novamente o desejo de se tornar a primeira mulher a comandar o Senado.

"Eu sempre disse que gostaria de ser a primeira mulher presidente do Senado. Eu gostaria de deixar um legado, principalmente para as mulheres", disse, em entrevista à GloboNews.

A senadora de Mato Grosso do Sul disse que já conversou sobre o assunto com o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP) e ponderou que a definição depende das articulações políticas para a próxima legislatura e que ainda é cedo para definir os rumos da disputa.

"Eu acho que está muito cedo ainda. Eu já coloquei a minha pretensão de ser, gostaria de ser, mas a gente vai sentar à mesa", disse.

Questionada sobre a possibilidade de concorrer contra o atual presidente do Senado, ela disse que essa hipótese ainda não foi discutida diretamente entre os dois.

"Eu sempre disse a ele que eu gostaria de ser a sua sucessora. A sua sucessora pode ser agora ou pode ser depois", declarou.

Tereza disse ainda que, sendo uma senadora de centro-direita, estaria muito mais alinhado com Rogério Marinho (PL-RN), que também tem pretensões de ser presidente da Casa.

A senadora avaliou que a eleição para a presidência do Senado também dependerá do cenário político após a escolha do próximo presidente da República, que será definido no dia 25 de outubro, no segundo turno das eleições entre o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL).

Ela defendeu conversas com os parlamentares que assumirão os mandatos em 2027 e com os atuais integrantes da Casa antes de uma definição.

Por fim, a senadora afirmou que pretende conduzir as articulações com disposição para negociar, sem abrir mão de seus objetivos.

"Eu sou uma pessoa do diálogo, sou uma pessoa tranquila, mas sou uma pessoa firme nos meus propósitos", declarou.

ELEIÇÕES 2026

Lula perde força nos 79 municípios de MS e Flávio Bolsonaro eleva domínio eleitoral

Presidente teve queda na participação nos votos válidos em todas as cidades, enquanto o PL avançou sobre antigos redutos do PT

12/10/2026 08h46

Comparação mostra que 15 municípios que haviam dado vitória a Lula em 2022 passaram a favorecer Flávio Bolsonaro neste ano

Comparação mostra que 15 municípios que haviam dado vitória a Lula em 2022 passaram a favorecer Flávio Bolsonaro neste ano Fotos: Reprodução X / Danilo Verpa

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), perdeu participação nos votos válidos em todos os 79 municípios de Mato Grosso do Sul no primeiro turno das eleições, em comparação com o desempenho registrado quatro anos antes. O resultado mostra o enfraquecimento eleitoral do petista e o fortalecimento do bolsonarismo, que ampliou sua presença territorial com a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL).

Conforme levantamento exclusivo realizado pelo Correio do Estado com base nos dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula passou de cerca de 39% para 34,7% dos votos válidos em Mato Grosso do Sul, uma redução de aproximadamente 4,4 pontos percentuais (p.p.). Flávio Bolsonaro conquistou 58,6%, superando os 52,7% obtidos por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no primeiro turno de 2022, um avanço de 5,9 pontos percentuais.

Flávio Bolsonaro terminou o primeiro turno das eleições na liderança em 73 dos 79 municípios, consolidando a predominância bolsonarista em praticamente todo o território estadual. O crescimento ocorreu tanto em cidades pequenas quanto nos principais centros urbanos, incluindo Campo Grande, Dourados, Corumbá e Três Lagoas.

MUDANÇA DE LADO

A comparação das votações mostra que 15 municípios que haviam dado vitória a Lula em 2022 passaram a favorecer Flávio Bolsonaro neste ano. São eles: Aquidauana, Corumbá, Ladário, Alcinópolis, Selvíria, Anaurilândia, Angélica, Taquarussu, Itaquiraí, Juti, Novo Horizonte do Sul, Bodoquena, Jateí, Jaraguari e Terenos.

O levantamento também inclui Coronel Sapucaia, Lula e Jair Bolsonaro empataram em 2022, com 4.254 votos cada. Neste ano, Flávio Bolsonaro venceu no município.

Em Corumbá, Lula havia conquistado 46,9% dos votos válidos em 2022, superando Jair Bolsonaro, que recebeu 44,7%. Neste ano, o petista recuou para 45%, enquanto Flávio alcançou 49,4%, invertendo a liderança no município pantaneiro.

Situação semelhante ocorreu em Aquidauana, em que Lula passou de 47,4% para 44%, enquanto a votação bolsonarista avançou de 46,2% para 50,6%.

Comparação mostra que 15 municípios que haviam dado vitória a Lula em 2022 passaram a favorecer Flávio Bolsonaro neste anoEscreva a legenda aqui

Em Selvíria, a mudança foi ainda mais expressiva. O presidente havia recebido 57,1% dos votos válidos em 2022 e caiu para 46,4% neste ano. No mesmo período, o desempenho do campo bolsonarista saltou de 37,1% para 47,6%.

Alcinópolis também apresentou uma mudança significativa: Lula caiu de 49,7% para 38,5%, enquanto a votação bolsonarista passou de 42,7%, em 2022, para 53,2% neste ano, agora com Flávio.

MAIORES PERDAS

Antônio João foi o município em que Lula registrou a maior redução percentual de sua votação. O petista passou de 46,5% dos votos válidos, em 2022, para 34,9%, neste ano, uma queda de 11,6 pontos percentuais. Na mesma cidade, a votação bolsonarista avançou de 47,9% para 60,8%, crescimento de 12,9 pontos percentuais.

Depois de Antônio João, as maiores perdas proporcionais do presidente ocorreram em Alcinópolis, com queda de 11,2 p.p., Selvíria, com recuo de 10,6 p.p., Caracol, com 10,1 p.p., e Santa Rita do Pardo, onde a redução foi de 9,8 p.p. Outros municípios também apresentaram retrações importantes, como Água Clara, Costa Rica, Anaurilândia, Bandeirantes e Maracaju.

Em Maracaju, Lula caiu de 32,6% para 23,8%, enquanto a votação bolsonarista avançou de 62,2% para 71,9%. Em Costa Rica, o presidente perdeu cerca de 9 pontos percentuais, passando de 38,7% para 29,6%. Flávio Bolsonaro alcançou 64,5%, contra 55,2% registrados pelo pai em 2022.

Em números absolutos, Lula teve 71.468 votos a menos em MS do que em 2022. O petista só ampliou sua votação, em números absolutos, em Japorã e Coronel Sapucaia.

RESISTÊNCIA LULISTA

Apesar do avanço bolsonarista, Lula conseguiu preservar a liderança em seis municípios de Mato Grosso do Sul, contra 21 em 2022: Japorã, Tacuru, Dois Irmãos do Buriti, Miranda, Paranhos e Vicentina.

Japorã continua sendo o principal reduto petista do Estado. O presidente recebeu 67,3% dos votos válidos neste ano, contra 70% em 2022. Mesmo com a redução de 2,7 pontos percentuais, manteve uma vantagem expressiva sobre Flávio Bolsonaro, que alcançou 29,8%.

Em Tacuru, Lula passou de 63,9% para 57,8%, enquanto a votação bolsonarista cresceu de 31% para 37,8%.

Dois Irmãos do Buriti apresentou movimento semelhante. Lula obteve 56,4%, abaixo dos 62,1% registrados quatro anos antes. Flávio Bolsonaro alcançou 39,5%, superando os 31,6% recebidos por Jair Bolsonaro.

Em Miranda, Lula terminou com 54% dos votos válidos, contra 42% de Flávio. Já em Paranhos, o presidente recebeu 53,6%, enquanto o senador do PL conquistou 43,7%.

A disputa mais equilibrada entre os municípios mantidos pelo petista ocorreu em Vicentina, onde Lula recebeu 47,9% dos votos válidos e Flávio Bolsonaro, 46,3%. Em 2022, o petista havia feito 55,3% no município, o que representa uma queda de 7,4 pontos percentuais.

CAPITAL E DOURADOS

Nos dois maiores colégios eleitorais de Mato Grosso do Sul, o bolsonarismo também ampliou sua vantagem sobre Lula. Em Campo Grande, o presidente passou de 34,6% dos votos válidos, em 2022, para 32,4%, neste ano, recuo de 2,2 pontos percentuais.

Flávio Bolsonaro conquistou 58,7% na Capital, superando os 54,6% obtidos por Jair Bolsonaro quatro anos antes. Com isso, a vantagem bolsonarista sobre o petista passou de 20 p.p. para 26,3 p.p.

Em Dourados, segundo maior município do Estado, a diferença foi ainda mais expressiva. Lula caiu de 35,7% para 31,4%, enquanto o bolsonarismo avançou de 55,8% para 61,7%. Flávio terminou o primeiro turno com vantagem de 30,3 pontos percentuais sobre o presidente.

Em Três Lagoas, a participação de Lula nos votos válidos passou de 38,9% para 34,1%, enquanto a votação bolsonarista cresceu de 52,7% para 58,6%. Os resultados reforçam que a ampliação da vantagem da direita ocorreu também nos principais centros urbanos e econômicos do Estado.

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Matéria atualizada para corrigir informações, incluir mais informação no dia 12/10/2026 às 13:30. 

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