O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar realiza nesta tarde, às 14h30min, reunião para abertura do processo disciplinar contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF).
O processo foi solicitado em representação do Psol, que pede a cassação do mandato de Jaqueline. A deputada foi filmada recebendo dinheiro de Durval Barbosa, operador e delator do esquema de corrupção conhecido como “mensalão do DEM”. Em nota divulgada no dia 14, a parlamentar admitiu ter recebido recursos não contabilizados na campanha para deputada distrital, em 2006.
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), escolhido ontem relator do processo, vai sugerir que sejam ouvidos Durval Barbosa e o marido de Jaqueline, Manoel Neto, filmado ao lado da esposa recebendo dinheiro. "A própria deputada pode mudar sua versão sobre os fatos, em relação ao que disse em nota. Precisamos agir com cautela", disse.
Sampaio afirmou que seu relatório deverá focar primeiro a discussão sobre a possibilidade de Jaqueline Roriz ser julgada por um fato anterior à sua eleição como deputada federal. Ele explicou que há casos em que o Conselho de Ética decidiu que é possível e, em outros, não recomendou a cassação.
O relator disse que vai ouvir Jaqueline e as testemunhas somente após receber informações do Supremo Tribunal Federal, que também investiga a deputada. Os dados já foram pedidos pelo presidente da Câmara, Marco Maia. Além disso, se for confirmada a versão de que o dinheiro teve origem na gestão de José Roberto Arruda, o relator disse que o ex-governador do DF também poderá ser ouvido.
Bloqueio de bens
O juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, determinou ontem o bloqueio de bens e direitos até o valor de R$ 300 mil de Jaqueline Roriz, de Manoel Neto, de Durval Barbosa e também do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.
O esquema de corrupção operado por Durval Barbosa foi investigado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Em 2010, quando ainda era governador, Arruda foi preso pela PF durante as investigações.
O pedido de bloqueio de bens foi feito pelo Ministério Público do Distrito Federal.
Verba indenizatória
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse que aguarda apenas a abertura do processo no conselho para apresentar um aditivo à representação do partido contra Jaqueline. O Psol quer que também seja investigada a denúncia de que a deputada teria usado verba indenizatória da Câmara para pagar o aluguel de um imóvel onde funciona empresa de propriedade do marido.
Jaqueline Roriz também será investigada pela Corregedoria da Câmara. Já o Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de inquérito contra a parlamentar.
A reunião do Conselho de Ética ocorrerá no plenário 11.
