O número expressivo de deputados eleitos levanta um questionamento sobre quais funções esses atores políticos exercem em seus respectivos cargos. Apenas em Mato Grosso do Sul, foram eleitos 24 deputados estaduais no Estado, além de 8 federais.
Com o fim do primeiro turno das eleições do Brasil de 2022, cerca de 1.996.510 pessoas votaram no estado de Mato Grosso do Sul. Os votos foram distribuídos entre os cargos de presidente, governador, senador e deputado estadual e federal.
Entenda a função de um deputado estadual
Com mandato de quatro anos, os parlamentares estaduais são responsáveis pela fiscalização financeira e contábil do Estado.
São encarregados de prestar atendimento aos eleitores da região, lideranças de segmentos diversos, órgãos governamentais e representantes de entidades.
Eles também participam dos trabalhos das comissões e sessões plenárias do parlamento estadual.
Sobretudo, a principal função de um deputado estadual é a de apresentar decretos legislativos, projetos de leis, emendas à constituição estadual, além de ter o poder de votar outros projetos encaminhados pelo governador, bem como por outros deputados.
Deputados Estaduais eleitos
Dentre os 24 candidatos estaduais eleitos para integrar a nova composição da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, 19 conseguiram se reeleger.
Dos três deputados eleitos mais bem posicionados, dois fazem parte do PSDB: Mara Caseiro, com 49.512 ocupando o primeiro lugar, e Paulo Corrêa, o segundo mais votado, com 49.184 votos.
Em terceiro lugar está Zeca do PT (PT) com 47.193. No total, 17 candidatos foram reeleitos, sendo cinco deles novatos, como Pedro Caravina (PSDB), Rafael Tavares (PRTB), Pedrossian Neto (PSD), Lia Nogueira (PSDB) e Roberto Hashioka (PSDB), e dois que já foram deputados, como Zeca e Junior Mochi (MDB).
Veja a lista de deputados estaduais eleitos em MS
- Mara Caseiro (PSDB) - 49.512 votos;
- Paulo Corrêa (PSDB) - 49.184 votos;
- Zeca do PT (PT) - 47.193 votos;
- Jamilson Name (PSDB) - 43.435 votos;
- Zé Teixeira (PSDB) - 39.329 votos;
- Lídio Lopes (Patriota) - 32.412 votos;
- Pedro Caravina (PSDB) - 31.952 votos;
- Coronel David (PL) - 31.480 votos;
- Pedro Kemp (PT) - 27.969 votos;
- Lucas de Lima (PDT) - 26.575 votos;
- Junior Mochi (MDB) - 26.108 votos;
- João Henrique Catan (PL) - 25.914 votos;
- Gerson Claro (PP) - 25.839 votos;
- Londres Machado (PP) - 25.691 votos;
- Antonio Vaz (Republicanos) - 19.395 votos;
- Rafael Tavares (PRTB) - 18.224 votos;
- Renato Câmara (MDB) - 17.756 votos;
- Amarildo Cruz (PT) - 17.249 votos;
- Neno Razuk (PL) - 17.023 votos;
- Marcio Fernandes (MDB) - 16.111 votos;
- Pedrossian Neto (PSD) - 15.994 votos;
- Lia Nogueira (PSDB) - 15.155 votos;
- Roberto Hashioka (PSDB) - 13.662 votos;
- Rinaldo Modesto (Podemos) - 12.800 votos.
Thiago Vargas (PSD) teve 18.288 votos, entretanto, para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a situação do candidato consta como anulado sub-judice.
Entenda a função de um deputado federal
O Legislativo é o Poder ocupado por senadores, deputados federais, deputados estaduais, deputados distritais e vereadores.
A função básica do Poder Legislativo é criar, alterar e discutir as leis que governam as instâncias municipais, estaduais e federais.
Portanto, fica a cargo do deputado federal a atuação, no âmbito nacional, das questões em que a Constituição Federal de 1988 configura como de interesse da Federação.
Além da legislação, os deputados federais exercem um papel de fiscalização do poder Executivo, eles compõem a Câmara dos Deputados e, portanto, cabe a esses políticos realizar fiscalizações da atuação e da gestão do Presidente da República.
Um exemplo dessas práticas de fiscalização é a criação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), que possuem o caráter de investigação da ação do executivo.
Deputados federais eleitos em MS
Os eleitores definiram oito deputados federais para o Congresso Nacional. Marcos Pollon (PL), 42 anos, foi o mais votado, com 103.111 votos. Aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), o candidato é estreante na Câmara, assim como Rodolfo Nogueira (PL), presidente regional do partido e conhecido como “gordinho do Bolsonaro”.
A vereadora Camila Jara (PT) também irá estrear na Câmara dos Deputados em 2023.
- Marcos Pollon (PL): 103.111 votos
- Beto Pereira (PSDB): 97.872 votos
- Dr. Geraldo Resende (PSDB): 96.519 votos
- Vander Loubet (PT): 76.571 votos
- Camila Jara (PT): 56.552 votos
- Dagoberto (PSDB): 48.217 votos
- Dr. Luiz Ovando (PP): 45.491 votos
- Rodolfo Nogueira (PL): 41.773 votos
Com três parlamentares, o PSDB é o partido com maior número de cadeiras, seguido pelo PT e PL, com duas. Quatro dos parlamentares foram reeleitos para compor a bancada federal na Câmara dos Deputados. São eles: Beto Pereira (PSDB), Dagoberto Nogueira (PSDB), Dr. Luiz Ovando (Progressistas) e Vander Loubet (PT).
Somente o caso de Geraldo Resende (PSDB), que era suplente da deputada Tereza Cristina (PP) e chegou a assumir o mandato de forma temporária, não pode ser considerado reeleição.
Como são definidos os deputados eleitos
O Cargo de deputado Federal é disputado a cada quatro anos no Brasil, nas eleições que se disputam também os cargos de presidente, governador, senador e deputado estadual, o número total de deputados a ocuparem as cadeiras da Câmara, conforme o artigo 45 da Constituição Federal, deve ser estabelecido por lei complementar, o que significa que deve ser proporcional à população de cada estado.
Com isso, no ano que antecede as eleições é previsto que haja ajustes necessários para que nenhuma das unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta deputados.
Conforme disposto no site da Câmara, a Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, define que o número de deputados não pode ultrapassar 513.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fornece as informações necessárias para a realização desse cálculo. Com isso, desde 1993, a Câmara dos Deputados é composta por exatamente 513 deputados.
