Pela segunda vez em quatro anos, a Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul optou por barrar a candidatura de Carlos Bernardo (União Brasil), candidato a deputado federal e fundador da Faculdade de Medicina da Universidade Central do Paraguai em Pedro Juan Caballero, cidade fronteiriça a Ponta Porã, interior do Estado.

O pedido foi assinado pelo Procurador Silvio Pettengill Neto neste sábado (22), que manteve sua decisão anterior sobre a derrubada da candidatura. Em 2022 ele também foi impedido de disputar as eleições pelo mesmo motivo. 

A impugnação sobre a candidatura tem como base uma doação irregular de R$ 90 mil realizada por Carlos Bernardo à campanha de Rogério Rezende Silva, candidato a prefeitura de Itumbiara-GO em 2020. Em decisão colegiada, a Justiça determinou à época que o repasse ultrapassou o limite legal de 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador em 2019.

Com base na declaração de imposto de renda, Carlos Bernardo poderia doar até R$ 20.767,55, contudo, o repasse ultrapassou em R$ 69.223,45 o limite permitido. 

Na ocasião, ele foi apontado como o maior doador da campanha de Rogério Rezende, valor que correspondeu a 26,58% da arrecadação total do candidato e 300% do que ele poderia doar.

Conforme a alegação do procurador Silvio Pettengill Neto, a doação "não deveria existir na realidade da
campanha eleitoral do beneficiário, de modo que a sua simples existência na conta bancária de candidato ou partido beneficiado, por óbvio, acarretou o desequilíbrio entre os candidatos em disputa."

De acordo com o Portal DivulgaCandContas, da Justiça Eleitoral, a doação aconteceu às vésperas do primeiro turno, 13 de novembro, dois dias antes do pleito. Rogério Rezende foi derrotado nas urnas. 

Desse modo, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul reconheceu a irregularidade, ratificou a sentença do juízo da 52ª zona eleitoral e impediu Carlos Bernardo de disputar as eleições há quatro anos, quando lançou-se candidato a deputado federal pelo MDB. 

"A Lei Complementar n. 64/1990, ao regulamentar as hipóteses de inelegibilidade infraconstitucionais, estabelece no art. 1º, inc. I, al. p, que 'são inelegíveis (...) para qualquer cargo (...) a pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais tidas por ilegais por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, pelo prazo de 8 (oito) anos após a decisão, observando-se o procedimento previsto no art. 22'”.

Apesar da decisão colegiada impedir a candidatura de Carlos Bernardo por oito anos, ele disputou a prefeitura de Ponta Porã em 2024.

Na ocasião, a Justiça entendeu que a doação irregular realizada por ele ao candidato goiano não impactaria diretamente a disputa pela prefeitura ponta-poranense.

A determinação da Procuradoria Eleitoral será encaminhada à Justiça eleitoral que deve acatar o pedido nos próximos dias. 

Um dos fundadores do PDT e ex-ministro do Trabalho e Emprego no governo Dilma Rousseff, Manoel Dias, morreu na noite deste sábado, 22, aos 88 anos, em Florianópolis. A causa da morte não foi divulgada. Ele estava hospitalizado após o agravamento de seu estado de saúde e havia sofrido um AVC em 2025.

Natural de Içara, Manoel Dias iniciou a vida pública em 1962, quando foi eleito vereador pelo PTB. Dois anos depois, após o golpe militar de 1964, teve o mandato cassado e foi preso.

Em 1965, participou da fundação do MDB em Santa Catarina. No ano seguinte, foi eleito deputado estadual para a legislatura de 1967 a 1971. Em 1969, após a edição do AI-5, voltou a ser cassado e teve os direitos políticos suspensos por dez anos.

Durante esse período, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, em 1970, e passou a advogar em Criciúma. Com a anistia, em 1979, mudou-se para Florianópolis para participar da reorganização do trabalhismo.

No início dos anos 1980, ajudou a fundar o PDT ao lado de Brizola e outras lideranças. Também presidiu o partido em Santa Catarina e disputou eleições para deputado estadual, governador e vice-governador, sem se eleger.

Na década de 1990, participou do governo de Brizola no Rio de Janeiro como diretor do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj).

Em março de 2013, assumiu o Ministério do Trabalho e Emprego no governo Dilma Rousseff. Permaneceu no cargo durante o primeiro mandato da presidente e foi mantido na função no início do segundo governo. Deixou o ministério em 2 de outubro de 2015.

Durante sua gestão no Ministério do Trabalho, Manoel Dias foi alvo de suspeitas de irregularidades. Em setembro de 2013, a Polícia Federal deflagrou a Operação Esopo, que prendeu 23 pessoas sob suspeita de participar de um esquema que teria desviado R$ 400 milhões da pasta por meio de repasses a ONGs por serviços não prestados.

Quatro servidores do ministério, entre eles o então secretário-executivo, Paulo Roberto Pinto, e o secretário de Políticas, Sérgio Vidigal, deixaram os cargos por serem investigados. Na época, o Estadão revelou uma investigação do Tribunal de Contas de Santa Catarina sobre três entidades que haviam firmado parcerias de R$ 2,1 milhões com o ministério e realizado despesas consideradas "ilegítimas e genéricas".

Os convênios haviam sido assinados por Dalva Maria de Luca Dias, mulher de Manoel Dias, quando ela era secretária estadual em Santa Catarina, entre 2007 e 2010. O ministério classificou as acusações de "infundadas" e afirmou que os convênios haviam sido aprovados pelo Tribunal de Contas da União.

Em 2014, uma investigação da Polícia Federal encaminhada ao Ministério Público Federal em Santa Catarina apontou suspeitas de participação de Dias em um suposto esquema para empregar militantes do PDT como funcionários "fantasmas" da ADRVale, entidade que havia firmado convênios com o ministério e recebido R$ 11 milhões.

Um militante afirmou que Dias orientava o esquema e cuidava diretamente de pagamentos. O ex-ministro negou as acusações, que classificou como "ilações", e afirmou que se tratava de uma questão pessoal envolvendo integrantes do partido em Santa Catarina. Em depoimento na Câmara dos Deputados, naquele mesmo mês, chorou ao negar envolvimento no caso.

Dias era secretário-geral nacional do PDT, presidente da Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualini e presidente do PDT de Santa Catarina.

Carlos Lupi, presidente do PDT, lamentou a morte nas redes sociais. "Hoje nos despedimos do dirigente, fundador do PDT e quem tive a alegria de chamar de amigo Manoel Dias", escreveu.

Dias deixa a esposa, dois filhos, noras e netos. Até a publicação deste texto, não haviam sido divulgadas informações sobre o velório e o enterro.