Política

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Detalhes de uma luta sangrenta

Detalhes de uma luta sangrenta

Redação

07/03/2010 - 07h38
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A Alemanha de 1945 em nenhum momento lembrava o país que tradicionalmente é associado ao conceito de organização. Naquele ano, o derradeiro da 2ª Guerra Mundial, a desordem imperava em cada esquina: infraestrutura destruída, administração pública em colapso, violência crescente, imenso fluxo de refugiados e milhares de soldados da tropa de ocupação chegando a cada dia. O regime nazista, apesar do discurso encorajador de Adolf Hitler no primeiro dia do ano, tombava em definitivo. É um retrato devastador da nação derrotada no conflito o que oferece o historiador inglês Richard Bessel em “Alemanha, 1945” (tradução de Berilo Vargas, 488 páginas), recentemente lançado pela Companhia das Letras. “Depois que a Alemanha nazista submeteu povos, em todo o continente europeu, a uma violência terrível, os próprios alemães, sobretudo nos últimos estágios da guerra, foram expostos à barbárie”, comenta. “O país tinha sido alvo de uma campanha de bombardeios sem precedentes em seu poder de destruição, que atingiu o auge no começo de 1945 e matou meio milhão de pessoas”. Foi uma derrota total e sem precedentes na história moderna, pois nunca um país sofreu tantas perdas como a Alemanha naquele ano, como enumera Bessel: sua soberania foi extinta, a economia esmagada, as cidades reduzidas a entulho; além disso, a maioria da população estava faminta e desabrigada, as Forças Armadas desfeitas e os sobreviventes em campos de prisioneiros de guerra. “A Alemanha tornara-se o país da morte”, comenta. “Quando a Wehrmacht (exército nazista alemão) se rendeu em maio de 1945, metade da população perdera pelo menos uma pessoa da família”. De fato, embora seja impossível cravar um número preciso, o total de alemães mortos durante o conflito deve se aproximar dos 6,5 milhões. Em seu livro, Bessel detalha o horror a que foi submetida a população naquele ano. Com as defesas aéreas incapazes de oferecer proteção eficaz, uma tonelagem maior de bombas era lançada a cada mês – nesse momento, toda a Alemanha estava ao alcance dos aviões aliados. Assim, além da destruição de casas e prédios, a rede de comunicações entrou em falência e a distribuição de combustível e alimentos começou a ser prejudicada. Tal cataclismo abalou a “inconsciente autoconfiança” de milhões de alemães, ou seja, além de pôr abaixo as construções e de colocar em movimento milhões de cidadãos que deixaram suas residências destruídas, o final da guerra arrasou relações profissionais e malhas sociais. Foi esse o panorama encontrado pelos soldados aliados. “Quando chegaram à Alemanha naquele ano, os aliados esperavam enfrentar forças de resistência, como Goebbels (ministro da Propaganda de Adolf Hitler) havia predito”, afirma Bessel à reportagem, em entrevista por e-mail. “Mas isso nunca se materializou. Ao contrário, os alemães revelaram-se incrivelmente passivos”. Na verdade, reinava o caos. Insensíveis aos apelos do agonizante governo nazista, que ainda exigia a mesma fibra da raça ariana do início da guerra mesmo com a derrota iminente, os cidadãos tinham poucas alternativas. A mais radical era o suicídio – famílias inteiras deram cabo da vida, temerosas do tratamento que receberiam como prisioneiras. Quem optava pela sobrevivência, era obrigado a enfrentar a severa escassez de alimentos e a onipresente ameaça de crime, personificada principalmente nos vencedores da guerra. “Como o (presidente americano) Eisenhower deixou claro, os aliados chegaram não como libertadores, mas como vitoriosos”, escreve Bessel. “Um povo alemão abatido, exausto, desiludido e empobrecido viu-se diante do poder esmagador de milhões de soldados das tropas aliadas, que não estavam dispostos a tolerar resistência alguma ao seu mando”. Apesar de os americanos distribuírem gomas de mascar e chocolate para as crianças, e cigarros e meias de náilon para as mulheres, a brutalidade imperava. Os soviéticos foram acusados de praticarem um grande número de estupros, enquanto uma mórbida tática foi adotada para intimidar os derrotados: corpos dos mortos eram deixados aos montes nas esquinas e calçadas para servir de alerta para qualquer um que se sentisse tentado a resistir à ocupação. A morte, dessa forma, tornou-se, como nunca, parte integrante do cotidiano. E não apenas os restos físicos dos defuntos assombravam os sobreviventes. “Números imensos de soldados constavam como ‘desaparecidos em combate’; milhões de parentes tinham sido separados durante a fuga à frente do Exército Vermelho no começo de 1945; homens, mulheres e crianças tinham sido arrebentados ou queimados a ponto de se tornarem irreconhecíveis durante os bombardeios”, relata Bessel. A cidade de Cottbus, por exemplo, localizada no nordeste da Alemanha, tinha 51 mil habitantes antes da guerra – terminado o conflito, restavam menos de 8 mil. A totalidade da derrota deu substância à ideia de “hora zero”, termo considerado controverso por certos historiadores pois, se para alguns denota o grau de completa destruição e serve para justificar a reconstrução integral, para outros é um artifício alemão para se esquecer um passado manchado e nada edificante. Sem entrar em julgamentos, Bessel prefere a primeira opção. “Afinal, ao contrário de Japão e Itália, a Alemanha foi dividida e seus habitantes iniciaram a reconstrução sempre assombrados pelo horror do regime nazista”.

Cancelamento

STF cancela suspensão nacional de processos sobre 'revisão da vida toda' do INSS

Revisão foi definitivamente anulada em novembro do ano passado diante da mudança de posição da Corte sobre o tema em 2024

11/03/2026 22h00

Foto: Divulgação / STF

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As ações judiciais que pedem a aplicação da tese da "revisão da vida toda" dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltaram a correr nesta quarta-feira, 11. A tramitação dos processos estava suspensa desde julho de 2023 por decisão do relator, Alexandre de Moraes. Com o julgamento já encerrado e o acórdão publicado na última terça-feira, 10, o Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a suspensão nacional das ações sobre o tema.

A "revisão da vida toda" do INSS foi definitivamente anulada em novembro do ano passado diante da mudança de posição da Corte sobre o tema em 2024.

A tese buscava incluir, no cálculo dos benefícios do INSS, os salários anteriores a julho de 1994, quando foi implantado o Plano Real. O Supremo foi favorável ao pleito dos aposentados em dezembro de 2022. Contudo, em abril de 2024, a Corte afastou a aplicação da tese.

A mudança de posição foi no julgamento de outra ação, que tratava sobre o fator previdenciário. Na ocasião, os ministros decidiram que a regra que conta os salários a partir de 1994 é obrigatória e os aposentados não podem escolher o cálculo mais favorável.

O caso tinha grande relevância para a União, que estimou impacto de até R$ 480 bilhões para as contas públicas caso o Supremo determinasse a revisão dos benefícios.

O Supremo também decidiu que os segurados não deverão devolver benefícios pagos com base na "revisão da vida toda" até 5 de abril de 2024 - data em que o Supremo decidiu derrubar a tese. Os honorários e custas judiciais das ações até aquela data também não poderão ser cobrados. Mas todos os beneficiários da tese terão seus salários reajustados em relação ao futuro.

Até 2024, muitos aposentados conseguiram decisões favoráveis para revisar o benefício. A Corte considerou que eles não podem ser prejudicados porque foram à Justiça com base em entendimento favorável do Supremo que vigorava na época. De acordo com dados citados no julgamento, há cerca de 140 mil ações tramitando no Judiciário sobre o tema.

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Impasse

CPI do Banco Master: Toffoli se declara suspeito para assumir relatoria; entenda

Suspeição ocorre quando o magistrado admite relações pessoais ou inimizade com algum citado no curso da investigação

11/03/2026 21h00

Ministro Dias Tofolli deixou relatoria do Banco Master

Ministro Dias Tofolli deixou relatoria do Banco Master Foto: Divulgação

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O ministro Dias Toffoli alegou 'foro íntimo' e se declarou suspeito nesta quarta, 11, para relatar a ação que pede a instalação da CPI do Banco Master na Câmara dos Deputados.

A suspeição ocorre quando o magistrado admite relações pessoais ou inimizade com algum citado no curso da investigação.

O ministro, entretanto, afirmou no despacho de sete páginas que "foram definitivamente afastadas, por decisão transitada em julgado, quaisquer hipóteses de suspeição ou de impedimento da minha atuação nos processos da chamada Operação Compliance Zero" Ou seja, o ministro indica que deve votar a partir de sexta-feira, 13, no julgamento da segunda turma que vai referendar ou não a prisão, pela segunda vez, do banqueiro Daniel Vorcaro.

O sorteio da relatoria ocorreu depois de o ministro ter deixado, em 12 de fevereiro, a condução do inquérito que investiga os crimes supostamente cometidos pelos controladores do Master.

O afastamento de Toffoli ocorreu após uma reunião reservada entre os dez ministros da Corte. Na ocasião, eles decidiram retirar Toffoli do caso, sem declarar formalmente sua suspeição ou impedimento.

Ao abrir mão da relatoria, o ministro amparou a alegação de 'foro íntimo' no artigo 145, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, "há suspeição do juiz quando amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados".

O ministro não revelou, porém, a quem se refere como 'amigo íntimo' ou desafeto nos autos da Compliace Zero.

A questão da CPI no Supremo foi apresentada pelo deputado federal e ex-governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O parlamentar solicita a abertura da comissão para apurar suspeitas de fraudes envolvendo a negociação da compra do Banco Master pelo Banco de Brasília.

Na petição enviada ao Supremo, o deputado Rodrigo Rollemberg afirma que há um "ato omissivo inconstitucional" do presidente da Câmara, Hugo Motta, ao não instalar a CPI destinada a investigar "as fraudes ocorridas na relação entre o Banco Master e o BRB".

"A prolongada inércia na investigação de graves fraudes financeiras, como as que envolvem o Banco Master e o BRB, pode causar danos irreparáveis ao sistema financeiro, à confiança dos investidores e à própria imagem da fiscalização parlamentar", atesta o deputado na petição.

Na avaliação de Rollemberg, a investigação tem relevância nacional "inquestionável", já que, segundo ele, o escândalo indicaria ligações "profundas e preocupantes" do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, com integrantes dos três poderes

"Há indícios de que tais relações, cultivadas inclusive por meio de eventos sociais e financiamento de campanhas, poderiam ter influenciado operações financeiras e decisões políticas", protesta Rollemberg.

O pedido sustenta que, uma vez cumpridos os três requisitos constitucionais - apresentação de requerimento por um terço dos deputados, indicação de fato determinado e definição de prazo para investigação -, a instalação da CPI passa a ser um ato obrigatório da Presidência da Câmara, e não uma decisão discricionária de Motta.

Estadão pediu manifestação do presidente da Câmara sobre as alegações, mas não havia recebido retorno até a publicação deste texto. O espaço está aberto.

Rollemberg afirma que o requerimento para criação da CPI foi protocolado em 2 de fevereiro com o apoio de 201 deputados, número superior ao mínimo de um terço dos integrantes da Câmara. Segundo o parlamentar, o pedido também indica um fato determinado a ser investigado e estabelece prazo para a apuração, o que, em sua avaliação, cumpre todos os requisitos previstos na Constituição para a instalação de uma CPI.

O deputado sustenta que Hugo Motta declarou publicamente que não poderia instalar a CPI sob o argumento de que existiria uma "fila" de requerimentos anteriores aguardando análise. Para Rollemberg, essa justificativa não encontra respaldo no Regimento Interno da Câmara, que apenas limita a cinco o número de CPIs funcionando simultaneamente.

O parlamentar afirma ainda que, no dia seguinte ao protocolo do pedido, apresentou uma questão de ordem para contestar a posição do presidente da Casa. Passados mais de 30 dias, segundo ele, não houve qualquer medida para dar andamento ao requerimento, nem resposta à questão apresentada.

De acordo com a petição, o pedido de criação da CPI sequer foi formalmente lido em plenário e não aparece no sistema da Câmara. 

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