Política

Tribunal Superior Eleitoral

Dias Toffoli assume hoje a presidência do TSE

Dias Toffoli assume hoje a presidência do TSE

r7

13/05/2014 - 10h15
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O ministro José Dias Toffoli assume nesta terça-feira (13) a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele foi eleito pelo Plenário no tribunal, no último mês de abril, por seis votos a um, e sucederá o atual presidente, ministro Marco Aurélio Mello. O ministro Gilmar Mendes foi eleito, na mesma sessão, vice-presidente do Tribunal na futura gestão.

Na última sessão do tribunal que Marco Aurélio conduziu como presidente, seu substituto lhe encheu de elogios.

— Vossa Excelência é um predestinado e quis Deus que não fosse para as ciências exatas, ao invés de ser um construtor, fosse um solucionador e trouxesse a construção das pontes, não na engenharia, mas nas pontes humanas, nas relações pessoais, nas pontes que levam e constroem a passagem para uma nação melhor, para um país melhor, para uma jurisdição melhor e para engrandecer a magistratura.

Quando de sua eleição, Dias Toffoli agradeceu os votos dos “nobres colegas”.

— Registro a minha alegria e a minha honra em receber a Corte e a Presidência do Tribunal das mãos de Vossa Excelência [ministro Marco Aurélio], a quem aprendi a admirar, principalmente na atuação junto a este Tribunal. Será uma grande alegria sucedê-lo.

O ministro Dias Toffoli tomou posse como vice-presidente do TSE em 19 de novembro de 2013 e como ministro efetivo do Tribunal em 29 de maio de 2012. O STF (Supremo Tribunal Federal) o elegeu, no dia 10 de maio daquele ano, para integrar a Corte Eleitoral como membro titular, na vaga aberta com o pedido de exoneração do ministro Ricardo Lewandowski. Toffoli atuou como ministro substituto no TSE, em uma das vagas destinadas a membros do STF, de dezembro de 2009 a maio de 2012.

Perfil

Nascido em Marília, no interior de São Paulo, o ministro Dias Toffoli formou-se em Direito pela USP (Universidade de São Paulo) em 1990. Fez especialização em Direito Eleitoral e lecionou por dez anos a disciplina de Direito Constitucional e de Família. Ele assumiu a AGU (Advocacia-Geral da União) no dia 12 de março de 2007, após ter atuado na subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005.

Dias Toffoli tomou posse no STF no dia 23 de outubro de 2009, por nomeação do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga decorrente do falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

Composição do TSE

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros. Essa composição é dividida entre três ministros do STF — um dos quais será o presidente da Corte —, dois ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) — um dos quais será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral — e dois juristas representantes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

SEGUNDO TURNO

Riedel e Azambuja mobilizam prefeitos para ampliar votação de Flávio em MS

Com meta de alcançar 70% dos votos no Estado, lideranças preparam ações nos 79 municípios neste fim de semana

15/10/2026 06h31

O senador eleito Reinaldo Azambuja, presidente estadual do PL, comandou o encontro com os prefeitos de Mato Grosso do Sul em apoio à candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República

O senador eleito Reinaldo Azambuja, presidente estadual do PL, comandou o encontro com os prefeitos de Mato Grosso do Sul em apoio à candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República Divulgação

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O governador reeleito Eduardo Riedel (PP) e o senador eleito Reinaldo Azambuja (PL) mobilizaram prefeitos e lideranças políticas, na noite desta quarta-feira (14), em Campo Grande (MS), para intensificar a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição presidencial. 

Com meta de elevar a votação do candidato de cerca de 58%, registrada no primeiro turno, para 70% em Mato Grosso do Sul, o ato político foi realizado no comitê de campanha do também senador eleito Capitão Contar (PL).

O encontro reuniu 70 dos 79 prefeitos do Estado, além de parlamentares e candidatos eleitos e não eleitos. 
Os nove prefeitos ausentes justificaram a falta, enquanto o deputado federal reeleito Marcos Pollon (PL) não compareceu.

Adesivaço

Riedel defendeu a participação das lideranças em atividades de campanha nos 79 municípios neste sábado (17) e domingo (18). A orientação é transformar o apoio político em ações de mobilização dos eleitores na reta final da disputa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre as iniciativas anunciadas está a “Missão Flávio 22”, com ações simultâneas de adesivagem nos 79 municípios no sábado. A mobilização deverá continuar até o segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Ao defender o envolvimento dos aliados, Riedel afirmou que a eleição de Flávio poderá fortalecer a relação de Mato Grosso do Sul com o governo federal e facilitar o encaminhamento de demandas de saúde e infraestrutura.

“Estamos pensando nos 79 municípios, de onde saímos vitoriosos nesta eleição. Quando projetamos os próximos quatro anos, será muito importante termos o Flávio Bolsonaro”, declarou.

O governador também destacou a atuação que espera dos representantes do Estado no Senado a partir de 2027. “Temos questões na saúde, infraestrutura, que precisam ser resolvidas e será possível uma relação mais próxima e altiva com a eleição dele. Teremos uma bancada exemplar de MS para o Brasil com os senadores Azambuja, Tereza e Contar”, afirmou.

Durante o discurso, Riedel criticou Lula ao comparar o anúncio de recursos para uma ponte na Bahia com os entraves relacionados à ponte de Porto Murtinho. Na avaliação do governador, as demandas do município sul-mato-grossense precisam de maior atenção federal.

Emendas

Azambuja, por sua vez, cobrou empenho dos prefeitos e demais lideranças para que as vitórias do grupo em Mato Grosso do Sul sejam acompanhadas da eleição de Flávio à Presidência. O senador eleito defendeu uma “vitória completa” e uma “vitória maiúscula”.

“Não podemos acabar com gosto amargo”, disse, ao mencionar a possibilidade de derrota para Lula. Em outro momento, reforçou o discurso contrário à permanência dos petistas no governo federal: “O Brasil não aguenta mais o PT”.

Reinaldo também prometeu “premiar” com emendas parlamentares os municípios onde Flávio alcançar as maiores votações. Segundo ele, o compromisso envolve Capitão Contar e a senadora Tereza Cristina (PP).

“Os municípios onde o Flávio tiver a maior votação, nós vamos premiar com as emendas”, afirmou, vinculando a promessa de destinação dos recursos ao desempenho eleitoral do presidenciável nas cidades.
 

Aspas

Lula convenceu o Flávio 'a fazer o L', diz José Guimarães sobre PEC 6x1

"Todo mundo sabe que os senadores do PL nunca votaram a favor dessa matéria, que a proposta deles era outra, não queriam aprovar essa PEC", falou

14/10/2026 22h00

Foto: Ministro José Guimarães

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O ministro das Relações Institucionais (SRI), José Guimarães (PT-CE), disse nesta quarta-feira, 14, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convenceu o adversário na disputa eleitoral, senador Flávio Bolsonaro (PL), a "fazer o L", em referência ao apoio dado por Flávio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala de trabalho 6x1.

"Todo mundo sabe que os senadores do PL nunca votaram a favor dessa matéria, que a proposta deles era outra, não queriam aprovar essa PEC", declarou Guimarães a jornalistas no Senado enquanto o plenário da Casa discute a proposta. Em agenda de campanha em Porto Alegre, Flávio deverá votar remotamente.

"As ruas, as redes e o Lula obrigaram ele Flávio Bolsonaro fazer o L, mas eu estou aqui no plenário para ver se ele vai fazer o 'L' na hora do voto, porque tem que ver na hora do voto, quem vem votar, quem vai votar, o País todo está assistindo", completou o ministro.

Questionado sobre a intenção da oposição de voltar uma outra PEC em 2027, relativa à remuneração por horas trabalhadas, Guimarães reforçou a posição contrária. "Vamos ser contra evidentemente, porque veja bem, ao mesmo tempo que ele Flávio disse que vai votar a favorável, ele encaminha uma posição de que no próximo ano vai desfazer tudo aquilo que o Senado está fazendo, que é votar e constitucionalizar o fim da jornada 6x1", argumentou. "Não é para valer, é uma conversa fiada, porque viram que essa questão hoje unifica o País, nas redes e nas ruas, é isso que está obrigando eles a votar", acrescentou.

Quanto às questões à parte da PEC, que precisam de leis ordinárias e complementares, Guimarães disse que elas serão elaboradas na sequência.

O ministro ainda voltou a dizer que não haverá compensação aos empresários. "Nunca um governo deu tanto incentivo aos empresários quanto o governo do PT. Portanto, não tem compensação. A compensação é dar constitucionalização à PEC." Na sequência, ele disse que "várias empresas" já mudaram a carga horária.

Fim da escala 6x1

O Senado discute nesta quarta, a 11 dias do segundo turno da eleição presidencial, a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e estabelece uma carga horária semanal máxima de 40 horas. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), disse mais cedo que a conclusão da votação deve ocorrer ainda nesta quarta-feira, 14. Para ser aprovada, uma PEC precisa do apoio de 3/5 dos parlamentares de cada Casa (49 votos favoráveis de um total de 81 senadores e 308 votos favoráveis de 513 deputados), em dois turnos de votação cada. A Câmara aprovou a proposta em maio e agora o Senado busca aprovar o mesmo texto, sem alterações.

A PEC reduz a jornada máxima das atuais 44 horas previstas na Constituição para 40 horas semanais, sem redução salarial e com dois dias de folga, não necessariamente consecutivos, além de uma transição gradual de 14 meses após a promulgação.

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