Política

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Dilma toma posse nesta quinta e inicia quarto mandato consecutivo do PT

Dilma e Temer serão empossados oficialmente pelo presidente do Congresso Nacional

g1

01/01/2015 - 07h00
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A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer, ambos reeleitos, tomam posse às 15h (horário e Brasília) desta quinta-feira (1º), no Congresso Nacional, para um novo mandato de quatro anos. Será o quarto consecutivo de um presidente do PT – dois de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010) e um da própria Dilma (2011-2014).

A cerimônia terá início com um desfile em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios, às 14h45, em Brasília.

Dilma e Temer serão empossados oficialmente pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no plenário da Câmara dos Deputados. Diversos chefes de estado e de governo deverão estar presentes.

A presidente foi reeleita na disputa considerada a mais acirrada desde a redemocratização. Dilma venceu em segundo turno o senador Aécio Neves (PSDB-MG) com 51,64% dos votos contra 48,36% do tucano, de acordo com apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ainda que Dilma já tenha anunciado medidas para o próximo governo e escolhido os novos ministros (veja lista ao final desta reportagem), a posse no primeiro dia no ano simboliza o início oficial do segundo mandato da petista à frente do Palácio do Planalto, onde deve permanecer até 2018.

Em discurso no parlatório do Palácio do Planalto, a presidente deverá anunciar as prioridades para o seu próximo governo. Há quatro anos, ela se comprometeu a combater a miséria e erradicar a pobreza, além de combater a corrupção “permanentemente”.

Programação
A cerimônia de posse terá início às 14h45 com desfile de Dilma Rousseff, acompanhada da filha, Paula Araújo, a bordo do conversível presidencial Rolls-Royce.

Elas percorrerão em carro aberto, visíveis para o público, o trajeto da Catedral Metropolitana de Brasília até o Congresso Nacional, que tem duração prevista de 15 minutos. Logo atrás, em outro carro, estarão o vice-presidente reeleito Michel Temer e sua mulher, Marcela Temer.

Às 15h, Dilma e Temer serão recebidos na rampa do Congresso Nacional pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e se juntarão, no Salão Negro, ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.

No plenário da Câmara dos Deputados, terão assento à mesa Renan Calheiros, Michel Temer, Dilma Rousseff, Ricardo Lewandowski, Henrique Eduardo Alves e dois secretários da Mesa.

A sessão será aberta pelo presidente do Congresso e, em seguida, Dilma e Temer prestarão o compromisso constitucional. A partir daí, o presidente do Congresso declarará ambos oficialmente empossados.

De pé, Dilma Rousseff fará seu pronunciamento, no qual se comprometerá a “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral e sustentar a união, a Integridade e a independência do Brasil”. Essas palavras são previstas pela Constituição Federal.

Além da presidente, Renan Calheiros também discursará. O plenário será ocupado por parlamentares, ministros e autoridades estrangeiras convidadas.

Do plenário, Dilma, Temer e suas famílias irão para o gabinete da Presidência do Senado, onde deverão permanecer por cerca de 15 minutos – tempo suficiente para as demais autoridades se deslocarem até o Palácio do Planalto, onde os empossados serão recepcionados.

Antes de deixarem o Congresso Nacional, eles ouvem a execução do hino nacional pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial, com salva de 21 tiros de canhão. Em seguida, Dilma passa em revista às tropas da Marinha, Exército e Aeronáutica – o ato simboliza o reconhecimento de sua autoridade como comandante supremo das três Forças Armadas da nação.

Por volta das 16h15min está previsto o descolamento do cortejo presidencial do Congresso até o Palácio do Planalto, e, em seguida, a tradicional subida da rampa em direção do parlatório.

Como não haverá transmissão da faixa presidencial, por se tratar de reeleição, Dilma poderá receber a faixa do cerimonial ou já chegar ao parlatório com a faixa no peito para então fazer o pronunciamento à nação.

Após o discurso, a presidente receberá os cumprimentos de chefes de Estado no Salão Leste do Planalto e, por volta das 17h30min, terá início a nomeação dos novos ministros, seguida da fotografia oficial.

O último compromisso oficial será uma recepção no Palácio Itamaraty às 18h30, para a qual foram convidadas delegações estrangeiras, ministros, parlamentares e outras autoridades.

Delegações estrangeiras
Segundo o Ministério de Relações Exteriores, a cerimônia de posse terá presença de, ao menos, 27 chefes de Estado ou vice-chefes e 67 missões estrangeiras. Confirmaram participação o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e os presidentes José Mujica (Uruguai), Nicolás Maduro (Venezuela) e Michelle Bachelet (Chile), entre outros.

Em 2011, ano em que Dilma foi empossada pela primeira vez, 19 países mandaram representantes. Na ocasião, a cerimônia contou com a presença da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, e do ex-presidente da Venezuela Hugo Chavez, que faleceu em 2013.

Festa do PT
O partido da presidente, o PT, fará uma festa popular para comemorar a posse com show das cantoras Alcione e Ellen Oléria, das baterias das escolas de samba Acadêmicos da Asa Norte e da Associação Recreativa Unidos do Cruzeiro (Aruc), do rapper brasiliense Gog e da banda feminina de percussão Maria Vai Casoutras. Um palco foi montado no gramado em frente ao Congresso Nacional para receber as atrações.

A legenda também organizou caravanas que se deslocaram de outros lugares do país rumo a Brasília e providenciaram alojamento gratuito com capacidade para até 50 mil pessoas.

O PT se engajou para trazer militantes de todo país para participarem da “Marcha da Esperança”, como foi batizada a mobilização em torno da festa, e pretende superar a marca das 30 mil pessoas que assistiram à posse de Dilma em 2011.

 

Eleições 2026

Comitê de deputado Marcio Fernandes é alvo da Polícia Federal às vésperas da eleição

Até o momento, Polícia Federal não deu esclarecimentos sobre o ocorrido

25/09/2026 13h30

Ação ocorreu por volta do meio-dia desta sexta-feira (25)

Ação ocorreu por volta do meio-dia desta sexta-feira (25) Foto: Marcelo Victor / Correio do Estado

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O Comitê de Campanha do deputado estadual Marcio Fernandes (PL) foi alvo de busca pela Polícia Federal no início da tarde desta sexta-feira (25). Ele disputa a reeleição em 2026. 

Ao Correio do Estado, a assessoria de imprensa do parlamentar disse que apesar do ocorrido, não houve qualquer interconrrência para além da "batida" policial, considerada como "rotina". Além disso, frisou que a polícia federal também agiu em outros comitês parlamentares espalhados pela Capital.

"Está tudo certo, foi uma ação de rotina, sei que foi em vários comitês, vendo se está tudo certo, passaram por aqui e já foram embora. Está tudo legal aqui, sem maiores problemas", destacou a assessoria do parlamentar. 

A ação ocorrida no Bairro Chácara Cachoeira acontece menos de 10 dias do primeiro turno, marcado para o próximo dia 4 de outubro. 

Cabe destacar que os candidatos não podem ser detidos ou presos até 6 de outubro. A prisão nesse período só pode acontecer em caso de flagrante delito.

A proteção está prevista no Código Eleitoral, uma vez que os candidatos não podem ser presos a partir de 15 dias antes da eleição até 48h depois da votação.

Até o momento da publicação desta matéria, a Polícia Federal não deu maiores esclarecimentos sobre o ocorrido. 

Se ocorrer a prisão de um candidato, ele deverá ser imediatamente conduzido à presença de um juiz competente, que irá avaliar a legalidade da detenção. Se constatar ilegalidade, o juiz deverá determinar a soltura imediata, além de poder responsabilizar o autor da prisão.

Mesmo que a detenção em flagrante delito seja confirmada, o candidato poderá concorrer às eleições, pois a legislação exige condenação por órgão colegiado ou trânsito em julgado (condenação definitiva) para impedir o direito de disputa.

*Atualizado às 13h50

JUSTIÇA ELEITORAL

Catan já soma R$ 185 mil em multas e é punido por descumprir ordem judicial

TRE-MS já confirmou multas que somam mais de R$ 101 mil, mas decisões ainda podem ser questionadas pelo candidato no TSE

25/09/2026 07h50

Deputado estadual João Henrique Catan (Novo)

Deputado estadual João Henrique Catan (Novo) Wagner Guimarães/Agência Alems

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O deputado estadual João Henrique Catan (Novo), candidato a governador, já acumula R$ 185.250,00 em multas aplicadas em 31 processos eleitorais, conforme levantamento feito pelo Correio do Estado na Justiça Eleitoral.

As penalidades incluem propaganda negativa contra adversários, impulsionamento irregular de conteúdos e descumprimento de ordem judicial. Desse total, 20 multas, que somam R$ 101 mil, já foram confirmadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS).

Entretanto, essas decisões ainda podem ser questionadas por meio de recursos especiais ou agravos pendentes de análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Outros 10 processos aguardam a apresentação ou o julgamento de recursos no âmbito do TRE-MS. Em um caso, identificado pelo nº 0600218-29, o levantamento registra que a multa já foi paga.

O valor acumulado cresceu R$ 49,5 mil em relação ao balanço publicado no dia 6 de agosto pelo Correio do Estado, quando Catan contabilizava 21 condenações e R$ 135.750,00 em penalidades, isto é, aumento de 36,5% no montante.

DESCUMPRIMENTO

O maior valor concentrado em um único processo chega a R$ 20 mil. Na ação nº 0600775-16.2026.6.12.0000 a cobrança reúne uma multa de R$ 5 mil por propaganda negativa e outros R$ 15 mil decorrentes de dois descumprimentos sucessivos de ordem judicial.

A multa de R$ 5 mil foi aplicada pelo juiz auxiliar, que julgou a representação parcialmente procedente. Essa decisão ainda está sujeita a recurso. Os R$ 15 mil adicionais correspondem às penalidades pelos descumprimentos.

O segundo maior valor informado é de R$ 10 mil, no processo nº 0600777-83.2026.6.12.0000, também por propaganda negativa. Nesse caso, o magistrado julgou a ação procedente, em decisão igualmente sujeita a recurso.

Na sequência, aparece a multa de R$ 8 mil, aplicada no processo nº 0600212-22.2026.6.12.0000, por impulsionamento de propaganda negativa. O recurso aguarda julgamento.

Outra penalidade, de R$ 7.250, foi imposta no processo nº 0600185-39.2026.6.12.0000, por propaganda negativa impulsionada com uso de inteligência artificial. A decisão também é questionada em recurso pendente no tribunal.

Duas ações estão empatadas no quinto maior valor informado, com multas de R$ 7 mil cada: o processo nº 0600272-92.2026.6.12.0000 e o processo nº 0600275-47.2026.6.12.0000. Ambos tratam de impulsionamento de propaganda negativa e aguardam julgamento de recursos no TRE-MS.

ATAQUES

As condenações detalhadas na reportagem publicada em agosto estavam relacionadas principalmente à série de vídeos “Os Intocáveis MS”. As representações foram apresentadas pela Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, contra conteúdos divulgados durante a pré-campanha.

Nos julgamentos, a Justiça Eleitoral identificou o uso de recursos financeiros para ampliar o alcance de publicações predominantemente negativas contra o governador Eduardo Riedel (PP), candidato à reeleição.

Nos processos relatados em agosto, a defesa também invocou liberdade de expressão, imunidade parlamentar e direito à sátira.

O TRE-MS entendeu, porém, que essas garantias não afastavam as restrições ao impulsionamento pago de propaganda negativa nem as exigências de transparência sobre o uso de inteligência artificial.

A Corte também considerou que a ausência de pedido explícito de voto não impedia o reconhecimento de propaganda eleitoral antecipada irregular quando empregados meios proibidos pela legislação.

Recursos da defesa resultaram na redução de algumas penalidades. Nos casos dos vídeos “Dinossauro?”, “Os Intocáveis 12” e “Vídeo Sefaz-Mochila”, as multas foram reduzidas para R$ 5 mil, sem afastar o reconhecimento das irregularidades.

*SAIBA

O dinheiro arrecadado com multas eleitorais integra o Fundo Partidário, que financia atividades das legendas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga mensalmente os valores distribuídos a cada partido.

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