Política

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Em reunião, Eduardo Riedel e Sônia Guajajara discutem soluções para conflitos fundiários em MS

Ministra dos Povos Indígenas veio a Mato Grosso do Sul para ver a situação da população indígena em Rio Brilhante, palco de ocupação há menos de um mês

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Em visita a Mato Grosso do Sul, a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, se reuniu com o governador do Estado, Eduardo Riedel, a fim de discutir soluções para os problemas dos povos originários e os recentes conflitos fundiários.

O encontro foi realizado no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) neste sábado (18).

A solução que está sendo construída pelos Governos Federal e Estadual passa pela aquisição de terras tituladas. O Ministério do Planejamento e Orçamento, comandado por Simone Tebet, já sinalizou a intenção de destinar recursos financeiros para este fim.

Segundo Eduardo Riedel, a questão da demarcação de terras é cara para o Estado, para as comunidades indígenas e para os produtores. Com a parceria e apoio do Governo Federal, a solução se torna possível.

“Mato Grosso do Sul vai perseguir esse caminho que passa pela aquisição de algumas áreas específicas. É um caminho que não é de hoje, é uma construção de muitos anos e que a ministra traz aqui como uma possibilidade que tenha realmente a conclusão dos conflitos”, disse.

Riedel afirmou também que o Governo do Estado não vai tolerar confrontos por terras em Mato Grosso do Sul.

“A polícia vai agir para não ter conflito. Não vamos permitir confronto em território sul-mato-grossense. Não podemos permitir esse tipo de situação aqui no Estado”.

Sônia Guajajara assumiu o compromisso de trabalhar em conjunto para solucionar a insegurança jurídica em torno da propriedade das terras.

“Estamos dispostos a retomar espaço de diálogo para que a gente possa avançar na demarcação de terras indígenas no Brasil e em Mato Grosso do Sul e, para isso, é importante estabelecer esse diálogo com o Governo do Estado, com a instância representativa dos produtores para que a gente possa encontrar uma alternativa comum. O Governo Federal traz esse compromisso de firmar esse pacto aqui no Estado de tirar essa situação de insegurança jurídica, essa situação de vulnerabilidade em que se encontram os povos indígenas hoje. Tivemos essa tarde de conversa muito produtiva”, afirmou.

Representando a ministra Simone Tebet, o assessor especial do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) João Vilaverde declarou ser um dia histórico de entendimento.

“Hoje está sendo um dia histórico porque vejo uma sinergia de todos os lados. E isso só é possível porque é esse o Governo Federal que temos hoje e porque é esse o Governo do Estado que temos. Se não fossem esses governantes (Lula e Riedel), não teríamos esse diálogo e não poderíamos encontrar esse caminho”, destacou.

Também estiveram presentes os secretários Pedro Arlei Caravina (Governo e Gestão Estratégica), Patrícia Cozolino (Assistência Social e Direitos Humanos), Antonio Carlos Videira (Segurança Pública) e Jaime Verruck (Semagro), a secretária-adjunta da Setescc, Viviane Luiza da Silva, os deputados federais Vander Loubet, Geraldo Resende e Camila Jara, o deputado estadual Pedro Pedrossian Neto, além de diversos representantes da comitiva interministerial do Governo Federal, entre outras lideranças.

Visita

Sônia Guajajara veio a Mato Grosso do Sul para ver a situação da população indígena em Rio Brilhante (município a 150 km de Campo Grande), palco de ocupação há menos de um mês, e seguiu para reunião, em Campo Grande, com o governador Eduardo Riedel e secretários de Estado, ministros, deputados federais e estadual, lideranças indígenas e o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Marcelo Bertoni.

 

Quem é Sônia


Sônia Guajajara é nascida na aldeia indígena Araribóia, no estado do Maranhão, e integra o povo Guajajara/Tentehar. Ela é ativista em causas indígenas com reconhecimento internacional.

Formou-se em Letras e Enfermagem pela Universidade Estadual do Maranhão e pós-graduada em Educação Especial. 
Disputou eleições em 2018 como candidata a vice-presidente do Brasil, pelo PSOL, ao lado do deputado federal Guilherme Boulos.

Ano passado, Sônia elegeu-se deputada federal por São Paulo. Licenciou-se para assumir o mais novo ministério brasileiro, o dos Povos Indígenas.

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JUSTIÇA

STF condena mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão

Débora foi condenada por cinco crimes, inclusive golpe de estado

25/04/2025 17h40

Pichação feita na estátua da Justiça, localizada na frente do STF

Pichação feita na estátua da Justiça, localizada na frente do STF Foto: Joedson Alves/Agência Brasil

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25) a 14 anos de prisão a cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua A Justiça, localizada em frente ao edifício-sede da Corte.

A condenação a 14 anos por cinco crimes foi obtida pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Cristiano Zanin votou pela condenação a 11 anos, e Luiz Fux aplicou pena de um ano e seis meses de prisão.

Com o fim do julgamento, a cabelereira está condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Após a publicação da decisão, a defesa de Débora poderá recorrer da decisão. Ela está em prisão domiciliar. 

Divergência

O julgamento foi suspenso no mês passado por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que devolveu o caso para julgamento.

Na manifestação proferida hoje, Fux votou pela condenação a um ano e seis meses de prisão somente pelo crime de deterioração de patrimônio tombado. O ministro absolveu a acusada dos crimes contra a democracia.

"O que se colhe dos autos é a prova única de que a ré esteve em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023 e que confessadamente escreveu os dizeres “Perdeu, Mané” na estátua já referida", justificou o ministro.

Após o voto de Fux, Moraes publicou um adendo ao seu voto para reafirmar que ela participou dos atos golpistas e também deve ser condenada pelos crimes contra democracia, não só pela depredação. 

Segundo Alexandre de Moraes, Débora confessou que saiu do interior de São Paulo, veio para Brasília e ficou acampada em frente do quartel do Exército para participar dos atos golpistas.

"Débora Rodrigues dos Santos buscava, em claro atentado à democracia e ao estado de direito, a realização de um golpe de Estado com decretação de intervenção das Forças Armadas”, afirmou o ministro.  

Defesa 

No início do julgamento, os advogados afirmaram que receberam o voto do ministro Alexandre com "profunda consternação". Segundo a defesa, o voto pela condenação a 14 anos de prisão é um "marco vergonhoso na história do Judiciário brasileiro".

Eleições 2026

Com Tereza à frente, "superfederação" quer 1 senador, 3 federais e 5 estaduais

Em MS, a federação PP-União Brasil terá 19 prefeitos, 24 vices, 206 vereadores, 1 senadora e 1 deputado federal e 3 estaduais

25/04/2025 08h30

A senadora Tereza Cristina assumirá o comando da

A senadora Tereza Cristina assumirá o comando da "superfederação" em Mato Grosso do Sul Andressa Anholete/Agência Senado

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Os partidos PP e União Brasil bateram o martelo na noite de quarta-feira sobre a formação de uma "superfederação" a ser chamada União Progressista, a qual será anunciada no dia 29, às 14h (horário de MS), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

Com 109 deputados federais (50 do PP e 59 do União Brasil) sendo a maior bancada da Câmara e a terceira maior do Senado, com 13 senadores (6 do PP e 7 do União Brasil) , em Mato Grosso do Sul, a "superfederação" já nasce com 19 prefeitos, 24 vice-prefeitos, 206 vereadores, uma senadora, um deputado federal e três deputados estaduais.

Ainda no Estado, o comando ficará nas mãos da senadora Tereza Cristina, presidente estadual do PP, que terá como principal meta eleger nas eleições gerais de 2026 um senador, três deputados federais e cinco deputados estaduais.

Para isso, a chapa única da "superfederação" terá um candidato a senador, nove candidatos a deputado federal (três mulheres e seis homens) e 25 candidatos a deputado estadual (nove mulheres e 16 homens).

Direto de Buenos Aires, capital da Argentina, onde participa da 2ª Cúpula Agro Global Sul-Americana, Tereza Cristina disse ao Correio do Estado que ela, após a oficialização da "superfederação", na próxima semana, pretende realizar em MS uma grande reunião com as lideranças do PP e do União Brasil para alinhar os próximos passos no Estado já de olho nas eleições gerais do próximo ano.

"Vamos sentar e conversar bastante sobre como será a atuação dessa federação partidária. Para formar a chapa única que vai concorrer às eleições de 2026, o PP e o União Brasil vão definir os melhores nomes da composição. 

Os nossos nomes a gente já tem, agora precisamos ver quais são os do União Brasil", declarou.

Já o diretor tesoureiro do PP em MS, Marco Aurélio Santullo, afirmou ao Correio do Estado que a senadora Tereza Cristina, após reeleger a prefeita Adriane Lopes, comprova mais uma vez a sua liderança política. "Com essa 'superfederação', ela amplia a possibilidade para crescer ainda mais e fazer uma bancada federal forte em 2026", projetou.

UNIÃO BRASIL

Por parte do União Brasil, a presidente estadual da sigla, Rose Modesto, comentou ao Correio do Estado que a "superfederação" vai ser muito importante porque passa a ser o maior partido do País.

"Com a junção do União Brasil com o PP, passamos a ser o maior partido lá na Câmara dos Deputados. Nacionalmente, ficamos muito grandes para ir, inclusive, para a discussão de um candidato próprio à Presidência da República ou para uma composição, se for o caso", analisou.

Localmente, conforme Rose Modesto, a importância dessa "superfederação" se deve também à possibilidade de uma coligação forte para disputar as eleições proporcionais.

"É muito difícil você montar uma chapa sozinha, e todos os partidos sofrem com isso. Então, no nosso caso aqui, a gente vai ter as lideranças do PP e parte das lideranças do União Brasil montando a chapa de estadual e federal. E isso, com certeza, facilita um pouco essa montagem e é muito importante", afirmou.

Como presidente estadual do partido, Rose Modesto frisou que vai trabalhar para ter nomes que vão compor essa chapa estadual/federal.

"Se a gente conseguir fazer pelo menos uns três deputados estaduais e ao menos dois federais do União Brasil, e mais, com a participação do PP, a gente teria, de repente, uma das maiores bancadas, tanto na Câmara dos Deputados quanto na Assembleia Legislativa [de Mato Grosso do Sul]", argumentou.

Na avaliação do deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil), em MS, a "superfederação" acaba sendo muito importante, uma vez que a formação terá duas grandes lideranças políticas a ex-deputada federal Rose Modesto e a senadora Tereza Cristina.

"Além disso, ainda teremos o deputado federal Dr. Luiz Ovando e os deputados estaduais Gerson Claro e Londres Machado. Isso consolida a força dos dois partidos, os quais, com certeza, terão forte influência nas eleições de 2026", opinou.

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