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Em reunião, Eduardo Riedel e Sônia Guajajara discutem soluções para conflitos fundiários em MS

Ministra dos Povos Indígenas veio a Mato Grosso do Sul para ver a situação da população indígena em Rio Brilhante, palco de ocupação há menos de um mês

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Em visita a Mato Grosso do Sul, a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, se reuniu com o governador do Estado, Eduardo Riedel, a fim de discutir soluções para os problemas dos povos originários e os recentes conflitos fundiários.

O encontro foi realizado no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) neste sábado (18).

A solução que está sendo construída pelos Governos Federal e Estadual passa pela aquisição de terras tituladas. O Ministério do Planejamento e Orçamento, comandado por Simone Tebet, já sinalizou a intenção de destinar recursos financeiros para este fim.

Segundo Eduardo Riedel, a questão da demarcação de terras é cara para o Estado, para as comunidades indígenas e para os produtores. Com a parceria e apoio do Governo Federal, a solução se torna possível.

“Mato Grosso do Sul vai perseguir esse caminho que passa pela aquisição de algumas áreas específicas. É um caminho que não é de hoje, é uma construção de muitos anos e que a ministra traz aqui como uma possibilidade que tenha realmente a conclusão dos conflitos”, disse.

Riedel afirmou também que o Governo do Estado não vai tolerar confrontos por terras em Mato Grosso do Sul.

“A polícia vai agir para não ter conflito. Não vamos permitir confronto em território sul-mato-grossense. Não podemos permitir esse tipo de situação aqui no Estado”.

Sônia Guajajara assumiu o compromisso de trabalhar em conjunto para solucionar a insegurança jurídica em torno da propriedade das terras.

“Estamos dispostos a retomar espaço de diálogo para que a gente possa avançar na demarcação de terras indígenas no Brasil e em Mato Grosso do Sul e, para isso, é importante estabelecer esse diálogo com o Governo do Estado, com a instância representativa dos produtores para que a gente possa encontrar uma alternativa comum. O Governo Federal traz esse compromisso de firmar esse pacto aqui no Estado de tirar essa situação de insegurança jurídica, essa situação de vulnerabilidade em que se encontram os povos indígenas hoje. Tivemos essa tarde de conversa muito produtiva”, afirmou.

Representando a ministra Simone Tebet, o assessor especial do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) João Vilaverde declarou ser um dia histórico de entendimento.

“Hoje está sendo um dia histórico porque vejo uma sinergia de todos os lados. E isso só é possível porque é esse o Governo Federal que temos hoje e porque é esse o Governo do Estado que temos. Se não fossem esses governantes (Lula e Riedel), não teríamos esse diálogo e não poderíamos encontrar esse caminho”, destacou.

Também estiveram presentes os secretários Pedro Arlei Caravina (Governo e Gestão Estratégica), Patrícia Cozolino (Assistência Social e Direitos Humanos), Antonio Carlos Videira (Segurança Pública) e Jaime Verruck (Semagro), a secretária-adjunta da Setescc, Viviane Luiza da Silva, os deputados federais Vander Loubet, Geraldo Resende e Camila Jara, o deputado estadual Pedro Pedrossian Neto, além de diversos representantes da comitiva interministerial do Governo Federal, entre outras lideranças.

Visita

Sônia Guajajara veio a Mato Grosso do Sul para ver a situação da população indígena em Rio Brilhante (município a 150 km de Campo Grande), palco de ocupação há menos de um mês, e seguiu para reunião, em Campo Grande, com o governador Eduardo Riedel e secretários de Estado, ministros, deputados federais e estadual, lideranças indígenas e o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Marcelo Bertoni.

 

Quem é Sônia


Sônia Guajajara é nascida na aldeia indígena Araribóia, no estado do Maranhão, e integra o povo Guajajara/Tentehar. Ela é ativista em causas indígenas com reconhecimento internacional.

Formou-se em Letras e Enfermagem pela Universidade Estadual do Maranhão e pós-graduada em Educação Especial. 
Disputou eleições em 2018 como candidata a vice-presidente do Brasil, pelo PSOL, ao lado do deputado federal Guilherme Boulos.

Ano passado, Sônia elegeu-se deputada federal por São Paulo. Licenciou-se para assumir o mais novo ministério brasileiro, o dos Povos Indígenas.

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Política

Governo começa a alinhar prioridades para 2025

Eduardo Riedel se reuniu com secretários para avaliar projetos e elaborar estratégias para o ano que vem

21/11/2024 12h52

Álvaro Rezende/Governo do Estado

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O governador do Estado, Eduardo Riedel, já começou a se reunir com secretários estaduais para avaliar projetos em andamento e alinhar as prioridades de cada pasta para 2025.

Um dos temas tratados na última quarta-feira (20) foram as emendas parlamentares federais, que vão contribuir para os investimentos em diferentes setores do Estado.

"Tivemos um dia de reuniões produtivas em grandes áreas do Governo do Estado. São projetos transversais, que complementam o outro em diferentes áreas e políticas públicas. Podemos definir os grandes projetos para 2025", afirmou o governador, ao final das reuniões que ocorreram na quarta-feira (20), no Gabinete do Receptivo.

Mato Grosso do Sul é um dos estados que mais conseguiu aplicar recursos de emendas de bancada federal em projetos estruturantes e investimentos essenciais, fato ressaltado pelo governador.

"Quando há esta convergência entre Poder Executivo e Legislativo, temos condições de aplicar nos municípios, que é onde as pessoas moram, atendemos melhor o sul-mato-grossense".

O secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez, participou de todas as reuniões com os demais gestores. Na sua avaliação o Governo do Estado tem uma linha de trabalho voltada para os resultados.

"Importante medirmos e avaliarmos nosso trabalho para garantir que nosso plano de governo esteja sendo cumprido e a população recebendo melhorias em todas as áreas".

Para alinhar os trabalhos e promover um planejamento eficiente, o Governo do Estado também promove os "contratos de gestão" com todas as secretárias, fundações e autarquias, definindo os projetos que serão prioridades de cada pasta ao longo do ano. Durante este processo são avaliadas que ações estão tendo resultados e rota precisa ser corrigida.

"Com foco no plano de governo, a gestão estadual tem como eixos estratégicos a busca por um Estado verde, digital, próspero e inclusivo, que tenha como objetivo não deixar ninguém para trás. Os bons índices de investimentos permitem ainda que o Estado possa atender as demandas dos 79 municípios".

Possível mudança

Conforme noticiado anteriormente pelo Correio do Estado, fontes ligadas à reportagem revelaram que, nas próximas semanas, Riedel pode trazer Pedro Caravina (PSDB) para o lugar de Eduardo Rocha, secretário da Casa Civil, que estaria "de malas prontas" para trocar Campo Grande por Brasília (DF), onde assumiria o Escritório de Relações Institucionais e Políticas, cargo que está vago desde a exoneração a pedido do titular Sérgio de Paula.

Caravina que retornaria à administração estadual depois de ter saído a pedido para ajudar na campanha eleitoral vitoriosa de sua esposa, Wanderleia Caravina (PSDB), para a prefeitura de Bataguassu, e de outros candidatos a prefeito, que também tiveram êxito.

Além disso, Riedel ainda acomodaria o suplente de deputado estadual João César Mattogrosso (PSDB) novamente na Assembleia Legislativa, na vaga de Pedro Caravina, pois atualmente ele é diretor-geral adjunto do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS).

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INTERIOR

Mulheres fracassam nas urnas e põem em risco vereadores vitoriosos do PP

Com dois parlamentares eleitos em Rio Negro, três candidatas do Partido Progressista somadas tiveram apenas 42 votos e sigla entra na mira do Ministério Público

21/11/2024 12h21

Declaradas pardas e donas de casa, Evaleria, Val e Marcela tiveram, respectivamente: 6, 11 e 25 votos.

Declaradas pardas e donas de casa, Evaleria, Val e Marcela tiveram, respectivamente: 6, 11 e 25 votos. Reprodução

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Através de Diário Oficial, o Ministério Público instaurou o chamado procedimento preparatório para apurar possível fraude na cota de gênero para candidaturas femininas, já que distante cerca de 152 km de Campo Grande as candidatas mulheres do Partido Progressista (PP) fracassaram nas urnas e põe em risco, agora, os vereadores eleitos. 

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, em Rio Negro, a eleição municipal ordinária deste ano levou 3.433 eleitores às urnas, sendo 3.353 votos válidos, dos quais 3.265 foram nominais e 88 para legenda. 

Vale lembrar que, os seguintes vereadores foram eleitos no município este ano: 

  • (PSD) Neuza Santos 
  • (PSDB) Betinho Barros 
  • (PSDB) Evaldo Paes 
  • (PSD) Pião
  • (PSD) Valdir Fischer
  • (PSDB) Nair Oliveira 
  • (PSDB) Anderson 
  • (PP) Helio Rezende 
  • (PP) Ticão 

Justamente esses dois últimos citados, Helio Rezende e Tição, que receberam 208 e 84 votos respectivamente, estão com seus cargos no legislativo de Rio Negro a partir de 2025 ameaçados.

Entenda

Como bem aponta em procedimento preparatório eleitoral (PPE) a Promotora de Justiça Eleitoral, Isabelle Albuquerque dos Santos Rizzo, os partidos precisam obedecer ao percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas, nos termos do art.
10, § 3º, da lei n. 9.504/97. 

Sendo que, para que seja identificada a dita fraude à cota de gênero, é necessária a presença de um alguns elementos não cumulativos "quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir": 

  1. Votação zerada ou inexpressiva; 
  2. Prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; e 
  3. Ausência de atos efetivos de campanhas, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

Levando isso em conta, é apontada em seguida a dita "quantidade inexpressiva de votos" que as candidatas do Partido Progressista em Rio Negro Alcançaram, que somam a intenção de apenas 42 eleitores totais. 

As candidatas citadas seriam: Marcela Souza, Val do São Francisco e Evaleria, que nas eleições ordinárias desse ano registraram 25; 11 e seis votos, respectivamente, todas as três candidatas declaradas pardas e donas de casa. 

Consequências

Foi solicitado, em PPE, a juntada de cópias do processo demonstrativo de regularidade de atos partidários; Registro de Candidatura individual e prestação de contas de cada uma das candidatas, para apurar melhor a situação. 

Isso porque, caso seja reconhecido o ilícito há três consequências principais que podem se estender à todo o partido e alterar o corpo de vereadores de Rio Negro para 2025. 

Dos três pontos, a primeira consequência é a cassação do Drap da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência de cada um. 

Além disso, se constatado ilícito, acarretará na inelegibilidade daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta, nas hipóteses de ação de investigação judicial eleitoral (AIJE); bem como anulação dos votos conquistados pelo partido, com recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.

Cabe apontar que o Partido Progressista foi procurado para se manifestar a respeito, sendo que esse espaço segue aberto para posicionamento. 

 

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