O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes mandou soltar nesta quarta-feira (25) um homem denunciado sob acusação de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que ficou preso por engano por três meses. Ele será monitorado por tornozeleira eletrônica.
Moraes concedeu liberdade ao homem após errar ao pedir informações sobre tornozeleira eletrônica. Preso no 8 de janeiro, Kelson de Souza Lima estava em liberdade provisória desde março de 2023 e teve autorização do STF para mudança de domicílio de Jundiaí (SP) para Massapê (CE).
Em um ofício de rotina para verificar se Lima cumpria as medidas cautelares, Moraes se enganou ao acionar a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, que disse que a tornozeleira estava inativa.
O denunciado havia trocado o aparelho de monitoramento quando foi autorizado a se mudar para o Ceará. A troca, segundo a defesa de Lima, ocorreu em setembro de 2023. Na ocasião, a própria Justiça do Ceará informou o STF que o denunciado havia comparecido à comarca de Massapê para dar sequência ao cumprimento das medidas cautelares.
O homem voltou a ser preso em junho deste ano por suposta violação de medidas cautelares. Em sua decisão, Moraes também havia determinado o bloqueio dos bens e das contas bancárias de Lima. A defesa dele argumentou que o mandado de prisão foi cumprido sem que ele tivesse a oportunidade de esclarecer que não era mais monitorado pelo estado de São Paulo, mas pelo Ceará.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) acolheu tese da defesa de Lima e se manifestou a favor de nova soltura. O procurador-geral, Paulo Gonet, apontou que o denunciado estava comparecendo semanalmente ao juízo de Massapê e não havia ultrapassado o perímetro de monitoramento eletrônico. Por isso, o procurador-geral argumentou que Lima foi preso pela segunda vez por um erro de procedimento de Moraes.
A advogada de Lima, Tanieli Telles de Camargo Padoan, diz que o cliente sofre de transtornos. Desde quando foi solto pela primeira vez, ele morava com uma irmã em Jundiaí, mas ela o expulsou de casa ainda 2023, quando soube dos problemas de Lima. Então, se mudou para a casa de uma tia em Massapê, que passou a ajudá-lo com moradia, na versão da defesa.
Lima estava no acampamento dos atos de 8 de janeiro porque estava em situação de rua, segundo a advogada. A defesa argumenta que ele viajou para Brasília em 2022 para tentar mudar de vida, mas não conseguiu emprego. Por isso, buscou abrigo no local e recebeu ajuda de manifestantes, que deram a ele comida e uma barraca para passar as noites, além de acesso a banheiro e chuveiro.
*Informações da Folhapress
