O levantamento Ranking dos Parlamentares Amigos dos Consumidores de Energia, encomendado pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia e lançado na semana passada, apontou que o Congresso Nacional tem atuado de forma negativa em relação às pautas de interesse de quem paga conta de luz no Brasil e ainda revelou quem são os deputados federais e senadores que mais atuam em favor e contra os interesses dos consumidores.
De Mato Grosso do Sul, no caso dos três senadores, apenas Soraya Thronicke (Podemos) é citada na lista dos 13 senadores menos amigos dos consumidores de energia, enquanto no caso dos oito deputados federais somente Beto Pereira (PSDB) e Dr. Luiz Ovando (PP) estão na relação dos 24 integrantes da Câmara dos Deputados menos amigos dos consumidores de energia.
O Ranking dos Parlamentares Amigos dos Consumidores de Energia também traz os cinco deputados federais de Mato Grosso do Sul mais bem posicionados, sendo eles Camila Jara (PT), Dagoberto Nogueira (PSDB), Vander Loubet (PT), Marcos Pollon (PL) e Rodolfo Nogueira (PL).
Porém, eles não têm pontuação suficiente para entrar em nenhuma das listas, nem na lista dos mais amigos nem na lista dos menos amigos. O mesmo acontece com os dois outros senadores sul-mato-grossenses, Nelsinho Trad (PSD) e Tereza Cristina (PP), que não têm pontuação suficiente para entrar em nenhuma das duas listas.
As notas atribuídas aos parlamentares são baseadas em suas atuações em relação a um conjunto de proposições legislativas, classificadas por relevância e convergência com os interesses dos consumidores. Projetos prejudiciais aos cidadãos, como o que aumenta o custo da conta de luz, por exemplo, têm peso negativo e puxam para baixo a nota daqueles que aprovaram a medida.
Conforme indica a análise dos dados compilados no ranking, a atuação dos políticos tem sido predominantemente negativa no Congresso Nacional em relação às demandas dos consumidores de energia.
PONTUAÇÃO
Na Câmara, apenas 12,8% dos deputados obtiveram pontuações acima de zero, com uma média de -12,82. No Senado, a atuação tende a ser mais satisfatória, com 49% dos senadores recebendo notas positivas, embora a média seja de -0,56.
De acordo com a Frente Nacional dos Consumidores de Energia, entidade formada pelas diversas organizações ligadas ao consumo de energia no Brasil, incluindo o Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa-MS (Concen), o Congresso Nacional tem papel crucial na elaboração, na revisão e na aprovação das leis que influenciam significativamente o setor, como os subsídios que influenciam diretamente o custo da energia elétrica.
Para o próximo ano, por exemplo, está em andamento consulta pública na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) referente a R$ 37 bilhões destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Neste ano, os subsídios pagos na conta de luz pelos consumidores somaram R$ 34 bilhões, e muitos deles estão sendo elevados pelo Congresso Nacional.
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia reforçou que o desconhecimento dos parlamentares pode afetar a alocação de custos (subsídios) na CDE como método de política pública, prejudicando os consumidores de energia elétrica, reforça a entidade. Além disso, algumas medidas têm sido aprovadas sem respaldo técnico ou análises de impacto regulatório e financeiro, além da falta de debate em comissões e participação efetiva da sociedade.
O resultado dessas situações é refletido no alto custo da energia elétrica, contribuindo para que o País tenha uma das contas de luz mais onerosas do mundo, a mais elevada entre todos os membros da OCDE, de acordo com a Frente Nacional dos Consumidores de Energia.
O levantamento mostra ainda que diversas iniciativas precisam de ajustes das instituições reguladoras setoriais, o que levanta preocupações sobre a estabilidade dessas entidades, bem como sobre a segurança jurídica e a previsibilidade regulatória.
O QUE É O RANKING?
O ranking é um produto criado a partir da avaliação objetiva dos votos em projetos apresentados no parlamento que efetivamente aumentam o custo da energia, agridem o meio ambiente e geram forte impacto para a sociedade brasileira.
Foi criado para dar mais transparência à atuação dos deputados e senadores com relação às pautas que impactam os consumidores de energia.
No ranking, toda a sociedade pode constatar quem de fato mantém uma atuação em defesa da redução do custo da energia e de uma transição energética sustentável, assim como fica evidente quem são os parlamentares que mais atuam na direção contrária.
O ranking se faz necessário sobretudo porque os consumidores não têm conhecimento dessas situações e não sabem ao certo como votam seus representantes. Por isso, dar maior visibilidade a essas informações é tão importante.
OUTRO LADO
O Correio do Estado entrou em contato com os três parlamentares incluídos nas listas dos menos amigos dos consumidores de energia, e o deputado federal Beto Pereira disse que se trata de uma perseguição por parte da Frente Nacional dos Consumidores de Energia por ele ser o autor do Projeto de Lei n° 5829, de 2019, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (Pers).
“Eles são contra a geração de energia solar e devem estar ligados aos distribuidores de energia. Eles são contra a microgeração e a minigeração de energia distribuída. No momento em que fazem isso, é para ter reserva de mercado no sistema existente”, declarou Beto Pereira.
Já o deputado federal Dr. Luiz Ovando disse à reportagem que não teria como comentar o levantamento por falta de fundamentação dos dados usados pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia para elaborar o Ranking dos Parlamentares Amigos dos Consumidores de Energia.
“Não dá para justificar sem saber a causa ou a fundamentação desse levantamento”, destacou.
A senadora Soraya Thronicke também foi procurada pelo Correio do Estado e informou que não tem conhecimento do Ranking dos Parlamentares Amigos dos Consumidores de Energia.
“Minha equipe e eu estamos analisando e verificando os critérios, metodologias e pontuação utilizados, pois minha atuação no Congresso Nacional sempre tem sido pautada no compromisso de fazer o melhor pelo Brasil, incluindo o respeito aos cidadãos, consumidores de energia elétrica. Além disso, meu gabinete está sempre aberto a todos os setores para receber sugestões e debater melhorias que possamos fazer pelo País”, declarou.
