A defesa do perito Eduardo Tagliaferro prepara uma ação de institucionalidade que será apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias para questionar a abertura de inquéritos de ofício pelos ministros, como ocorreu na investigação sobre o vazamento de mensagens do gabinete de Alexandre de Moraes.
O advogado Eduardo Kuntz considera que essa prerrogativa deveria ser exercida exclusivamente pelo presidente do tribunal.
Segundo o criminalista pretende argumentar na ação, as investigações deveriam ser instauradas pelo ministro-presidente e, na sequência, sorteadas para relatoria entre os membros da corte.
O processo deve se basear no artigo 43 do regimento interno do STF. Esse foi o dispositivo usado para justificar a abertura do inquérito das fake news no Supremo, em 2019. O artigo prevê que "ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal, o presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro ministro".
Para o advogado, o ministro Alexandre de Moraes não poderia ter agido de ofício, ou seja, sem a provocação de órgãos de investigação, como o Ministério Público, ao abrir a investigação sobre o vazamento das mensagens envolvendo seus auxiliares. Na avaliação do criminalista, o inquérito é nulo e deve ser arquivado por vício formal.
A investigação sobre a divulgação dos diálogos foi associada ao inquérito das fake news, que investiga ataques, ofensas e ameaças aos ministros. Alexandre de Moraes justificou que o "vazamento deliberado de informações" pode estar associado a uma "atuação estruturada de uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas".
A ação que está sendo preparada por Eduardo Kuntz também deve usar trechos do Código Penal que estabelecem as regras de impedimento para magistrados atuarem em investigações e processos criminais.
Essa não é a primeira investigação aberta de ofício por Alexandre a partir de episódios que o envolvem. Isso também ocorreu no inquérito sobre as hostilidades que sofreu no aeroporto de Roma. Foi o ministro quem mandou instaurar a investigação. No entanto, naquele processo, houve a redistribuição ao gabinete de Dias Toffoli.
Como mostrou a Coluna do Estadão, colegas do STF avaliam que Moraes deveria abrir mão da relatoria do caso para evitar desgastes ou questionamentos sobre sua atuação.
Política
TSE
Ex-assessor de Moraes quer barrar inquéritos abertos 'espontaneamente' por ministros do STF
O advogado Eduardo Kuntz considera que essa prerrogativa deveria ser exercida exclusivamente pelo presidente do tribunal
Ex-assessor de Moraes quer barrar inquéritos abertos 'espontaneamente' por ministros do STF - Agência Brasil
Eleições em Campo Grande
Ciro Nogueira diz que Bolsonaro foi induzido ao erro ao apoiar Beto Pereira
Cacique do PP se referiu a tucanos de MS ao comentar efeito da ausência de ex-presidente em palanque de Adriane Lopes
11/09/2024 18h20
Ciro Nogueira esteve em evento de campanha de Adriane Lopes Divulgação
Em evento da campanha de reeleição da atual prefeita Adriane Lopes (PP), o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, do Piauí, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi induzido ao erro por “outras pessoas” para apoiar a candidatura do deputado federal Beto Pereira (PSDB) à prefeitura de Campo Grande.
A declaração de Ciro Nogueira, que foi chefe da Casa Civil durante o governo Bolsonaro, foi feita ao lado da senadora Tereza Cristina (PP-MS), outra ex-ministra bolsonarista.
Nesta eleição, Ciro Nogueira e Tereza Cristina estão em lado oposto do ex-presidente. Eles apoiam a correligionária Adriane Lopes na disputa, enquanto Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, se uniram ao ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que busca fazer de Beto Pereira o prefeito de Campo Grande.
“Pelo que eu conheço do presidente (Jair) Bolsonaro, ele nem conhecia, nem tem identificação com essas pessoas”, afirmou Ciro Nogueira, referindo-se aos tucanos de Mato Grosso do Sul, como Reinaldo Azambuja e Beto Pereira. “Foi levado ao erro por outras pessoas. Não tem história ao lado deles”, completou.
A aliança entre PSDB e PL em Mato Grosso do Sul foi articulada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e visa as eleições de 2026. O objetivo é, caso Bolsonaro não consiga se candidatar, formar uma maioria no Senado para conseguir votos para, por exemplo, cassar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como deseja o grupo liderado por Marinho, em relação ao ministro Alexandre de Moraes. É neste contexto que se insere a possível candidatura de Azambuja ao Senado em 2026.
“Aqui em Mato Grosso do Sul, quem tem autoridade para falar em nome de Bolsonaro é esta que está aqui, Tereza Cristina”, declarou Nogueira.
O PL e o PSDB planejam uma visita de Jair Bolsonaro a Campo Grande para o fim deste mês. Os tucanos cobram mais participação do ex-presidente na campanha de Beto Pereira. Recentemente, Bolsonaro gravou um vídeo pedindo votos para o deputado federal.
ELEIÇÕES 2024
Bolsonaro, enfim, entra nas campanhas de Beto e Marçal
Direto de Brasília, o ex-presidente gravou vídeos para os dois candidatos e alinhou vinda a Campo Grande e a Dourados
11/09/2024 08h00
Reinaldo Azambuja, Beto Pereira, Jair Bolsonaro, Coronel Neidy e Tenente Portela em Brasília (DF) Foto: Divulgação
Faltando 25 dias do primeiro turno das eleições municipais, o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) finalmente entrou nas campanhas eleitorais dos candidatos às prefeituras de Campo Grande e Dourados, o deputado federal Beto Pereira (PSDB) e o ex-deputado estadual Marçal Filho (PSDB), respectivamente.
Os dois gravaram vídeos na segunda-feira, em Brasília (DF), com Bolsonaro, tendo ainda as participações do ex-governador Reinaldo Azambuja, que é presidente estadual do PSDB; do primeiro suplente de senador Tenente Portela, o qual é presidente estadual do PL; da candidata a vice-prefeita de Campo Grande Coronel Neidy (PL); da candidata a vice de Dourados Gianni Nogueira (PL); e do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL).
As gravações com os dois candidatos a prefeitos e suas respectivas candidatas a vice-prefeitas com o ex-presidente da República – as quais devem ir ao ar hoje durante os programas eleitorais gratuitos no rádio e na televisão, bem como nas mídias sociais de ambos – chegam no momento certo, porque os adversários e os próprios eleitores deles já começam a se perguntar quando Bolsonaro apareceria na campanha eleitoral dos dois.
A partir de agora, conforme apurou o Correio do Estado, a ordem é explorar ao máximo a imagem do ex-presidente nas duas campanhas eleitorais, tanto em Campo Grande, com Beto Pereira, quanto em Dourados, com Marçal Filho, a fim de atrair os votos dos bolsonaristas e ajudar o deputado federal a chegar ao segundo turno das eleições municipais e o radialista a vencer o pleito em turno único.
VISITA
Ainda durante a gravação dos vídeos, ficou acertada a vinda de Bolsonaro a Campo Grande e a Dourados para pedir votos para Beto Pereira e Marçal Filho, provavelmente, na semana dos dias 23 a 28, ou seja,
na reta final da campanha eleitoral, pois a Justiça Eleitoral só permite a realização de comícios até o dia 3.
Apesar disso, em razão da agenda lotada do ex-presidente, não está descartada o cancelamento da vinda dele a Campo Grande e a Dourados, podendo optar por apenas uma cidade, no caso, a capital de Mato Grosso do Sul – e mesmo assim de forma muito rápida.
A presença do filho 03 de Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Nantes Bolsonaro (PL-RJ), porém, está praticamente descartada, também em razão da agenda do parlamentar nessa reta final
da campanha eleitoral.
A vinda do ex-presidente a Campo Grande e a Dourados é uma estratégia do PSDB para “convencer” os bolsonaristas das duas cidades que não estão pretendendo votar em Beto Pereira e em Marçal Filho por serem candidatos tucanos, partido considerado de “esquerda” pelos militantes da direita.
A cúpula do PSDB acredita que, com a presença principalmente do ex-presidente, pode convencer os bolsonaristas descontentes a mudarem de ideia e votarem nos candidatos tucanos, ajudando Beto Pereira a chegar no segundo turno em Campo Grande e Marçal Filho a ser eleito em Dourados, onde já lidera as pesquisas de intenção de voto divulgadas oficialmente.
O PSDB projeta que a capacidade de mobilização de Bolsonaro na reta final da campanha eleitoral – no caso de Campo Grande, no fim do primeiro turno – pode ser o combustível necessário para levar Beto Pereira com folga para o segundo turno, enquanto consolidaria a vitória de Marçal em Dourados, isso no caso do segundo maior município de MS.
BASTIDORES
Em conversa com o Correio do Estado, Beto Pereira disse que as gravações transcorreram da melhor forma possível. “Deu tudo certo e até fizemos uma cena dele segurando a marreta que virou um símbolo da minha campanha eleitoral em Campo Grande”, revelou.
Ele informou ainda que o vídeo vai ar hoje na propaganda eleitoral gratuita e também pelas redes sociais para viralizar junto aos eleitores da Capital. Segundo Beto Pereira, a gravação com Marçal Filho também foi tranquila e que o combinado é de que seja divulgada nesta quarta-feira.
“Foi tudo muito bem, e o ex-presidente gravou pedindo voto para mim. Ele se lembrou do tempo que fomos deputados federais, e até mostrei uma fotografia minha com ele no plenário. Na hora, ele disse que na época eu não pintava o cabelo”, revelou Beto Pereira, ressaltando que os dois eram “piolhos” de tribuna, uma vez que gostavam de fazer discursos.
Além disso, ambos também conversavam sobre Nioaque, onde Bolsonaro serviu o Exército Brasileiro ainda
na patente de tenente.
Saiba
Candidato à Prefeitura de Campo Grande, o ex-deputado federal Beto Pereira (PSDB) é o que mais recebeu recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) na Capital e também nos demais 78 municípios de Mato Grosso do Sul.
Ao todo, o candidato tucano teve depositado do FEFC o valor de R$ 10.164.000,00 (total líquido de recursos recebidos). Somente da direção nacional do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) são R$ 7 milhões, enquanto da direção nacional do PSDB são outros R$ 3.164.000,00.
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