O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada do ar, de forma provisória, de uma propaganda de rádio da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que faz uma série de associações entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e episódios envolvendo suspeitas de rachadinha, depósitos em dinheiro, compra de imóveis e irregularidades do Banco Master.

A reportagem entrou em contato com a campanha de Lula para pedir um posicionamento. O texto será atualizado caso haja manifestação.

A decisão foi tomada em 22 de setembro, em ação apresentada por Flávio Bolsonaro. O jingle, intitulado Foi o Flávio Bolsonaro, teve sete transmissões entre 28 e 31 de agosto, por quatro emissoras de rádio. Nunes Marques determinou que a propaganda deixe de ser veiculada até que o TSE analise definitivamente o caso.

A Justiça Eleitoral não proíbe candidatos de fazer críticas ou de mencionar fatos negativos relacionados a adversários. A própria decisão ressalta que, durante uma eleição, a liberdade de expressão tem papel central e que críticas políticas, inclusive "ácidas ou contundentes", fazem parte do processo eleitoral.

Porém, na avaliação preliminar do ministro, a propaganda ultrapassou os limites da crítica política permitida durante a eleição, podendo induzir o eleitor a uma interpretação equivocada sobre situações que, em alguns casos, já tiveram desdobramentos diferentes dos sugeridos pela peça.

"Tal como reconhecido por esta Corte, a potencialidade lesiva da propaganda não decorre apenas das frases isoladamente consideradas, mas da interação entre o formato empregado --de fácil memorização e ampla repetição-- e o contexto comunicacional em que se insere, elemento apto a induzir o eleitor a erro quanto à existência e ao significado dos fatos apresentados", disse Nunes Marques.

Um dos exemplos é a chamada "rachadinha". A música pergunta: "Quem é acusado de comandar o esquema de ‘rachadinha’ no gabinete do Flávio?" e responde: "É o Queiroz, amigo do Flávio". Para Nunes Marques, o uso do presente - "é acusado" - passa a impressão de que existe hoje uma acusação em andamento. O ministro ressalta, porém, que a denúncia relacionada ao caso foi arquivada.

Outras quatro afirmações são apresentadas em sequência: uma suposta homenagem de Flávio Bolsonaro a Adriano da Nóbrega, posteriormente apontado como integrante de uma milícia; uma suposta solicitação de R$ 61 milhões a Daniel Vorcaro para produzir um filme sobre o pai de Flávio Bolsonaro; depósitos em dinheiro vivo em uma loja de chocolates; e a compra de pelo menos 51 imóveis com pagamento em espécie. Em todos os casos, a propaganda utiliza a mesma fórmula: uma pergunta seguida da resposta "foi o Flávio Bolsonaro".

A suspensão determinada pelo presidente do TSE é uma decisão liminar. Isto é, uma medida tomada antes da conclusão do processo, diante da necessidade de interromper imediatamente a veiculação do conteúdo.

O ministro também considerou que havia risco de a propaganda continuar produzindo efeitos enquanto o processo não fosse julgado, já que as inserções ocorreram durante o período eleitoral e poderiam alcançar um número expressivo de eleitores

A decisão agora será submetida ao plenário do TSE. Os integrantes da Corte ainda deverão analisar o caso de forma definitiva, após a apresentação da defesa da campanha de Lula e a manifestação do Ministério Público Eleitoral.

Quase 1 milhão de brasileiros com domicílio eleitoral no exterior estão aptos a votar nas eleições de 2026. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 918.876 eleitores em 134 países, o equivalente a pouco mais de 0,5% dos cerca de 158,7 milhões totais do país.

Os brasileiros que vivem fora do país votam apenas para os cargos de presidente e vice-presidente da República. 

Seções eleitorais

O número de brasileiros aptos a votar fora do país vem crescendo ano a ano. De 2010 a 2026, o aumento registrado foi de 358%.

Em 2010, eram cerca de 210 mil eleitores habilitados, contingente que subiu para 354 mil em 2014. Em 2018 eram 500 mil eleitores registrados fora do país e, em 2022, quase 700 mil.

A jornalista Victoria Duarte, de 30 anos, está entre esses eleitores. Estudante de mestrado na University of Niagara Falls, ela mora em Ontário, no Canadá, desde agosto de 2025. Esta será a primeira vez que ela participará de uma eleição brasileira no exterior.

“Queria votar, mesmo morando fora, porque sei da importância dessas eleições para o futuro do meu país. Fiz todo o processo necessário para isso”, disse ela à Agência Brasil.

Para votar, Victoria e outros amigos brasileiros terão de se deslocar até Toronto, onde fica a seção eleitoral mais próxima.

Segundo o TSE, serão instaladas seções eleitorais em 186 cidades do exterior. Elas funcionarão principalmente em consulados e embaixadas brasileiras, mas também poderão ser instaladas em escolas, hotéis e outros espaços.

O número de brasileiros aptos a votar fora do país vem crescendo nos últimos anos. Em 2014, havia cerca de 354 mil eleitores habilitados. Em 2022, esse contingente chegou a quase 700 mil.

A experiência de morar fora reforçou o vínculo de Victoria com o Brasil. “Fiquei mais patriota e orgulhosa do próprio país”, afirmou. “Quem mora fora sabe disso porque compara.”

Os países com o maior número de eleitores brasileiros são os Estados Unidos (265,4 mil), Portugal (134,7 mil), Japão (88,3 mil), Canadá (46,4 mil) e Alemanha (41,5 mil).

Perfil

Segundo o TSE, as mulheres representam 57% dos eleitores registrados fora do Brasil, enquanto os homens correspondem a 43%. Quanto ao estado civil, os solteiros são maioria, com 52% do total. Os casados representam 42%; os divorciados, 6%; e os viúvos, 1%.

O cadastro eleitoral registra ainda 6.614 pessoas com deficiência, número equivalente a 0,72% desse eleitorado.

Com relação à escolaridade, 38% dos eleitores residentes no exterior têm ensino superior completo, o maior percentual entre os níveis de instrução registrados. Os que concluíram o ensino médio representam 29%, enquanto aqueles com ensino superior incompleto correspondem a 13%.

Os eleitores com ensino médio incompleto somam 10%, seguidos pelos que têm ensino fundamental completo (5%), ensino fundamental incompleto (3%) e pelos que apenas sabem ler e escrever (1%).

Quanto à faixa etária, o maior grupo é formado por eleitores de 40 a 44 anos. Em seguida aparecem as faixas de 45 a 49 anos e de 35 a 39 anos.

Os dados detalhados sobre o eleitorado residente no exterior estão disponíveis no portal do TSE.

Polarização

Victoria diz que a polarização política brasileira também é percebida entre os brasileiros que vivem no exterior.

“Em geral, as pessoas que vêm ao Canadá têm melhores condições financeiras e, por isso, tendem a ser mais conservadoras. Mas há também muitos jovens por aqui que, em geral, são mais progressistas e costumam votar na esquerda”, avaliou.

Justificativa

Eleitores que estiverem no exterior no dia da votação e não comparecerem às urnas poderão justificar a ausência em uma das mesas receptoras de votos instaladas fora do país ou por meio do aplicativo e-Título.

“Não haverá mesas exclusivas para justificativa. O procedimento presencial poderá ser realizado apenas nas mesas que funcionarem com urna eletrônica”, informou o TSE.