Política

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Governador diz que PSDB respeita acordos e mantém apoio a Trad em 2020

Azambuja acredita que é possível consenso com Executiva Nacional

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O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), disse nesta segunda-feira (25) que o partido vai cumprir o acordo e apoiar a candidatura à reeleição do prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD). Hoje, o Correio do Estado noticiou que uma resolução da executiva nacional do PSDB “deve apresentar candidato próprio a prefeito nas eleições de 2020, nos municípios com mais de 100 mil eleitores, naqueles que tenham geração de programa de televisão e nos considerados estratégicos pela Executiva Nacional”.

“O PSDB sempre foi um partido de cumprir acordo, então não tenho dúvida que essa resolução é um indicativo. O partido sempre respeita as decisões locais, podemos ter a tranquilidade que o PSDB Nacional não fará nada sem ouvir o diretório nacional, o diretório municipal e as lideranças do Mato Grosso do Sul”, garantiu.

Mesmo com a ameaça de eventuais processos administrativos na resolução, Azambuja acredita que é possível haver um consenso. “A executiva nacional vai ouvir que é melhor, o que nós entendemos que é melhor nos acordos que fizemos. Todo partido dá uma diretriz, mas não vai contra as decisões, principalmente sobre cumprimento de acordos políticos”, explicou.

Sobre a confirmação ou não desse apoio, o governador disse que a decisão só será tomada em abril de 2020, às vésperas da data-limite para a desincompatibilização dos cargos para aqueles que serão candidatos. “Vai ter muita mudança de quadros porque não tem mais coligações nas proporcionais, então vamos ter um rearranjo aí das estruturas partidárias no Mato Grosso do Sul e no Brasil. E nesse momento, não tem dúvida que a Executiva Nacional vai ouvir qual é o interesse do partido nas capitais, nas cidades com 100 mil habitantes, qual é o alinhamento que vamos dar”, reforçou.

DETERMINAÇÃO

Nas eleições estaduais de 2018, Azambuja teve o apoio de Trad, que em troca, prometeu apoiar a reeleição do prefeito da Capital em 2020. A Executiva Nacional avaliou a importância das eleições do ano que vem para o pleito de 2022, quando são eleitos o presidente da República, senadores e deputados federais e estaduais.

De acordo com a resolução do PSDB, as executivas municipais têm de manter a nacional informada das iniciativas que objetivem coligação na chapa majoritária e precisam de autorização para comporem. 

O presidente municipal do PSDB em Campo Grande, vereador João César Mattogrosso, em entrevista ao Correio do Estado disse que ainda não está definido o apoio entre o partido e o prefeito. “Não está definido o apoio ao Marcos Trad, existe uma intenção, mas até agora nada oficial. Essa decisão iremos tomar ano que vem, no momento certo, depois de ouvirmos nossos filiados e lideranças”.

“IMPOSIÇÃO”

O presidente do PSDB-MS, Sérgio de Paula, disse em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (25) que a Resolução 010/2019 é clara e impositiva. “Aqui está bem claro, bem claro. É uma imposição, mas eu sempre digo que atrás de uma imposição tem uma orientação. Está dizendo assim: busque o poder nesses grandes centros porque temos uma candidatura em 2022. Porque é importante esse fortalecimento”, disse Sérgio sobre sua interpretação com relação ao texto do presidente nacional Bruno Araújo, assinado no dia 19 deste mês, e se referindo a possível candidatura de João Dória, governador de São Paulo, à presidência da República.

Sérgio de Paula manteve o discurso que apenas em março deve ser avaliado se será realizado o apoio do PSDB ao PSD. “Isso é fortalecimento de partido. Aqui eu já falei várias vezes que em março vamos tratar desse assunto. Aqui tem um diretório municipal constituído, com certeza vão fazer consulta ao diretório estadual. Eu sempre digo que toda regra tem suas exceções, o partido tem três governadores no Brasil - em Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul -, logicamente que essas decisões do partido vão passar pela mão desses governadores”.

Política

Governo começa a alinhar prioridades para 2025

Eduardo Riedel se reuniu com secretários para avaliar projetos e elaborar estratégias para o ano que vem

21/11/2024 12h52

Álvaro Rezende/Governo do Estado

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O governador do Estado, Eduardo Riedel, já começou a se reunir com secretários estaduais para avaliar projetos em andamento e alinhar as prioridades de cada pasta para 2025.

Um dos temas tratados na última quarta-feira (20) foram as emendas parlamentares federais, que vão contribuir para os investimentos em diferentes setores do Estado.

"Tivemos um dia de reuniões produtivas em grandes áreas do Governo do Estado. São projetos transversais, que complementam o outro em diferentes áreas e políticas públicas. Podemos definir os grandes projetos para 2025", afirmou o governador, ao final das reuniões que ocorreram na quarta-feira (20), no Gabinete do Receptivo.

Mato Grosso do Sul é um dos estados que mais conseguiu aplicar recursos de emendas de bancada federal em projetos estruturantes e investimentos essenciais, fato ressaltado pelo governador.

"Quando há esta convergência entre Poder Executivo e Legislativo, temos condições de aplicar nos municípios, que é onde as pessoas moram, atendemos melhor o sul-mato-grossense".

O secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez, participou de todas as reuniões com os demais gestores. Na sua avaliação o Governo do Estado tem uma linha de trabalho voltada para os resultados.

"Importante medirmos e avaliarmos nosso trabalho para garantir que nosso plano de governo esteja sendo cumprido e a população recebendo melhorias em todas as áreas".

Para alinhar os trabalhos e promover um planejamento eficiente, o Governo do Estado também promove os "contratos de gestão" com todas as secretárias, fundações e autarquias, definindo os projetos que serão prioridades de cada pasta ao longo do ano. Durante este processo são avaliadas que ações estão tendo resultados e rota precisa ser corrigida.

"Com foco no plano de governo, a gestão estadual tem como eixos estratégicos a busca por um Estado verde, digital, próspero e inclusivo, que tenha como objetivo não deixar ninguém para trás. Os bons índices de investimentos permitem ainda que o Estado possa atender as demandas dos 79 municípios".

Possível mudança

Conforme noticiado anteriormente pelo Correio do Estado, fontes ligadas à reportagem revelaram que, nas próximas semanas, Riedel pode trazer Pedro Caravina (PSDB) para o lugar de Eduardo Rocha, secretário da Casa Civil, que estaria "de malas prontas" para trocar Campo Grande por Brasília (DF), onde assumiria o Escritório de Relações Institucionais e Políticas, cargo que está vago desde a exoneração a pedido do titular Sérgio de Paula.

Caravina que retornaria à administração estadual depois de ter saído a pedido para ajudar na campanha eleitoral vitoriosa de sua esposa, Wanderleia Caravina (PSDB), para a prefeitura de Bataguassu, e de outros candidatos a prefeito, que também tiveram êxito.

Além disso, Riedel ainda acomodaria o suplente de deputado estadual João César Mattogrosso (PSDB) novamente na Assembleia Legislativa, na vaga de Pedro Caravina, pois atualmente ele é diretor-geral adjunto do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS).

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INTERIOR

Mulheres fracassam nas urnas e põem em risco vereadores vitoriosos do PP

Com dois parlamentares eleitos em Rio Negro, três candidatas do Partido Progressista somadas tiveram apenas 42 votos e sigla entra na mira do Ministério Público

21/11/2024 12h21

Declaradas pardas e donas de casa, Evaleria, Val e Marcela tiveram, respectivamente: 6, 11 e 25 votos.

Declaradas pardas e donas de casa, Evaleria, Val e Marcela tiveram, respectivamente: 6, 11 e 25 votos. Reprodução

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Através de Diário Oficial, o Ministério Público instaurou o chamado procedimento preparatório para apurar possível fraude na cota de gênero para candidaturas femininas, já que distante cerca de 152 km de Campo Grande as candidatas mulheres do Partido Progressista (PP) fracassaram nas urnas e põe em risco, agora, os vereadores eleitos. 

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, em Rio Negro, a eleição municipal ordinária deste ano levou 3.433 eleitores às urnas, sendo 3.353 votos válidos, dos quais 3.265 foram nominais e 88 para legenda. 

Vale lembrar que, os seguintes vereadores foram eleitos no município este ano: 

  • (PSD) Neuza Santos 
  • (PSDB) Betinho Barros 
  • (PSDB) Evaldo Paes 
  • (PSD) Pião
  • (PSD) Valdir Fischer
  • (PSDB) Nair Oliveira 
  • (PSDB) Anderson 
  • (PP) Helio Rezende 
  • (PP) Ticão 

Justamente esses dois últimos citados, Helio Rezende e Tição, que receberam 208 e 84 votos respectivamente, estão com seus cargos no legislativo de Rio Negro a partir de 2025 ameaçados.

Entenda

Como bem aponta em procedimento preparatório eleitoral (PPE) a Promotora de Justiça Eleitoral, Isabelle Albuquerque dos Santos Rizzo, os partidos precisam obedecer ao percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas, nos termos do art.
10, § 3º, da lei n. 9.504/97. 

Sendo que, para que seja identificada a dita fraude à cota de gênero, é necessária a presença de um alguns elementos não cumulativos "quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir": 

  1. Votação zerada ou inexpressiva; 
  2. Prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; e 
  3. Ausência de atos efetivos de campanhas, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

Levando isso em conta, é apontada em seguida a dita "quantidade inexpressiva de votos" que as candidatas do Partido Progressista em Rio Negro Alcançaram, que somam a intenção de apenas 42 eleitores totais. 

As candidatas citadas seriam: Marcela Souza, Val do São Francisco e Evaleria, que nas eleições ordinárias desse ano registraram 25; 11 e seis votos, respectivamente, todas as três candidatas declaradas pardas e donas de casa. 

Consequências

Foi solicitado, em PPE, a juntada de cópias do processo demonstrativo de regularidade de atos partidários; Registro de Candidatura individual e prestação de contas de cada uma das candidatas, para apurar melhor a situação. 

Isso porque, caso seja reconhecido o ilícito há três consequências principais que podem se estender à todo o partido e alterar o corpo de vereadores de Rio Negro para 2025. 

Dos três pontos, a primeira consequência é a cassação do Drap da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência de cada um. 

Além disso, se constatado ilícito, acarretará na inelegibilidade daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta, nas hipóteses de ação de investigação judicial eleitoral (AIJE); bem como anulação dos votos conquistados pelo partido, com recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.

Cabe apontar que o Partido Progressista foi procurado para se manifestar a respeito, sendo que esse espaço segue aberto para posicionamento. 

 

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