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Lula precisa elevar impostos e também tornar carga mais progressiva, dizem especialistas

Os especialistas avaliam que convencer eleitores e parlamentares a mexer na carga tributária não será tarefa simples

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O Brasil precisa elevar a carga tributária para financiar um aumento das despesas de bem-estar social, e isso pode ser feito por meio de reformas que aumentem a taxação dos mais ricos.

Essa é a avaliação de especialistas que participam de um debate sobre tributação realizado nestas segunda (21) e terça-feira (22) na FEA (faculdade de economia e administração da USP).

Entre eles, estão Esther Dweck, membro da equipe de transição do presidente eleito na área de orçamento, e Felipe Salto, secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, que também tem colaborado com o futuro governo.

Dweck afirmou que a discussão de uma nova regra fiscal pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa estar ligada à busca por uma tributação mais progressiva, ou seja, que onere os mais ricos.

A ex-secretária de orçamento federal afirma que o nível de tributação no Brasil está próximo ao verificado em países com um Estado de bem-estar social robusto e que quem paga menos imposto é justamente quem tenta trazer a ideia de que a carga é muito elevada no país.

Segundo ela, a tributação não deve ser vista como uma "carga", mas como um pacto de redistribuição de recursos.

"A gente deveria consolidar um Estado de bem-estar social no Brasil, que precisa de mais recursos, e tem de ter uma tributação mais alta para permitir isso", afirmou durante seminário sobre taxação no Brasil organizado pelo Made (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da FEA/USP) e pela LabPub.

Felipe Salto também afirma ver necessidade de uma maior tributação para financiar uma demanda crescente por gastos sociais.

"A carga tributária vai ter de aumentar. Não vai ter estabilização da dívida/PIB se não tiver aumento, mas vamos fazer isso de maneira correta, de forma progressiva", afirmou o secretário da Fazenda paulista, que entregou à equipe de transição uma proposta de nova regra fiscal para substituir o teto de gastos, conforme antecipado pela Folha de S.Paulo.

Vilma Pinto, diretora da IFI (Instituição Fiscal Independente), afirma que o Brasil tem nível de tributação semelhante ao da OCDE, grupo de países emergentes e desenvolvidos, mas possui taxação menor sobre renda e propriedade, e mais sobre consumo e folha de salários.

Estudo elaborado por Vilma mostra que, em geral, quanto maior a carga tributária, menos desigual o país. O Brasil é uma exceção a essa regra.

Os especialistas avaliam que convencer eleitores e parlamentares a mexer na carga tributária não será tarefa simples.

Levantamento coordenado pela professora Marta Arretche, da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP), mostra que apenas 5% das propostas tributárias que tramitaram no Legislativo desde a Constituição têm algum caráter progressivo.

Isso se for incluída na lista medidas como desoneração da cesta básica, revogação da isenção de lucros e dividendos, correção da tabela do Imposto de Renda da pessoa física e imposto sobre grandes fortunas, por exemplo.

"A preferência dominante do Congresso é pela concessão de desonerações e benefícios fiscais. Propostas progressivas são francamente minoritárias entre as proposições apresentadas", afirma a professora.

"Se adotarmos um critério mais rigoroso sobre progressividade, esse percentual é traço, menos de 1%", diz Arretche, destacando o PSOL como praticamente único partido com propostas realmente progressivas de tributação.

Ela afirma que esse percentual permaneceu baixo quando a esquerda estava no poder e aumentou quando esse campo político se tornou oposição.

Mas diz que isso não pode ser entendido como uma antecipação do que o próximo governo fará a partir de 2023, pois o período 2003-2016 foi marcado por forte crescimento da arrecadação que pode ter contribuído para adiar reformas nesse sentido.

Com base em outros estudos, ela afirma não ver disposição no eleitorado para aumento da carga tributária, exceto no caso de uma proposta que deixe claro os ganhos e benefícios com a maior taxação.

"Haveria disposição se isso estivesse vinculado à explicitação de ganhos e benefícios, qual o destino do recurso arrecadado e quem vai pagar mais. Isso é crucial para ter apoio do eleitor."

Braúlio Borges, pesquisador do FGV Ibre, afirmou que o Brasil não pode se dar ao luxo de reduzir a carga tributária neste momento, mas destaca a percepção das pessoas de que elas pagam muitos tributos e têm pouco retorno em termos de bem-estar.

Por isso, é importante que as propostas de reforma tragam a discussão não só de como se arrecada, mas também de como o dinheiro é gasto, afirma.

 

IMPACTO DAS REFORMAS

 

A economista Débora Freire, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), apresentou modelos que projetam o impacto de uma reforma sobre o consumo na economia brasileira, que poderia gerar um crescimento adicional de cerca de 4% no longo prazo por conta de ganhos de eficiência e redução de custos de produção e investimentos.

Também estima que propostas que tratem da devolução de tributos aos mais pobres, modelo já adotado no Rio Grande do Sul, podem melhorar a renda dessa população.

Rozane Siqueira, da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), estima que uma correção da tabela do Imposto de Renda aumenta a progressividade desse tributo, mas, se houver perda de arrecadação, o efeito sobre a desigualdade será negativo, devido à perda de receita para políticas públicas.

"Você torna o IR mais progressivo, mas pelo fato de ter perdido receita, o índice de Gini aumenta. Seria interessante ver como isso vai ser financiado."

O evento contou ainda com o lançamento da versão impressa do livro "Progressividade tributária e crescimento econômico", organizado pelo economista Manoel Pires.

"Sempre fui mais à direita"

Após 10 meses sem partido, deputado Lucas de Lima se filia ao PL

Filiação foi oficializada na manhã desta terça, no gabinete do parlamentar na Alems

05/02/2025 14h34

Filiação foi oficializada na manhã desta terça-feira, no gabinete do deputado

Filiação foi oficializada na manhã desta terça-feira, no gabinete do deputado Foto: Divulgação

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Sem partido desde abril do ano passado, período em que deixou o PDT, o deputado estadual Lucas de Lima oficializou sua ida ao Partido Liberal (PL) na manhã desta terça-feira (5).

A mudança foi acompanhada de perto pelos deputados Neno Razuk, João Henrique Catan e Coronel David, do mesmo partido, além de Aparecido “Tenente” Portela, presidente da sigla em MS.

Sobre a mudança, Lucas de Lima disse ao Correio do Estado que sempre foi alguém mais à direita, e que a escolha pelo PL foi feita junto de Coronel David.

“Sempre fui alguém mais à direita, conversei com o deputado Coronel David, e foi uma mudança muito positiva, porque agora formamos uma bancada”, disse Lucas de Lima.

“Estar sem partido é muito ruim, você fica sozinho. Estamos alinhados com as propostas do Governo do Estado, inclusive sabemos da vaga Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Assembleia”, complementou.

Cabe destacar que a cadeira era ocupada pela deputada Mara Caseiro (PSDB), que deixa o posto após dois anos. 

Reconduzidos

Também nesta manhã, os deputados Londres Machado (PP) e Pedrossian Neto (PSD) foram reconduzidos aos cargos de líder e vice-líder do governo, respectivamente.

A decisão foi comunicada durante a sessão desta quarta-feira (5), pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), que fez a leitura do ofício com a decisão do governador Eduardo Riedel (PSDB).


Desde 2024, ambos são encarregados de coordenar as ações do governo e encaminhar votações da bancada na Casa de Leis, além de articularem propostas de interesse do Estado.

“Estou convicto de que os parlamentares indicados desenvolverão, com competência e dinamismo, as atribuições que as funções requerem”, destacou o governador no ofício enviado à Mesa Diretora da Casa de Leis. As indicações devem ser publicadas no Diário Oficial da Alems.  
 

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ELEIÇÕES 2026

Liderança de Lula em pesquisa fortalece a pré-candidatura de Vander ao Senado

O deputado federal petista pretende disputar uma das duas cadeiras da Casa Alta em Mato Grosso do Sul no pleito do próximo ano

05/02/2025 08h00

O presidente Lula e o deputado federal Vander Loubet

O presidente Lula e o deputado federal Vander Loubet Foto: Ricardo Stucker/PR

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O resultado da pesquisa Genial/Quaest sobre intenções de votos para presidente da República divulgada na segunda-feira, na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera em todos os cenários para 2026, fortalece a pré-candidatura do deputado federal petista Vander Loubet ao Senado no próximo ano.

“Esse cenário de liderança do Lula nas pesquisas para 2026 é muito positivo para o nosso projeto de disputa para o Senado. Eu quero ser o candidato do Lula em Mato Grosso do Sul, e, por isso, é muito importante que ele chegue forte para a disputa da reeleição”, declarou o parlamentar ao Correio do Estado.

Vander Loubet, ainda em estrevista exclusiva à reportagem, ressaltou que, com tudo o que construiu nos seis mandatos como deputado federal pelo PT e com as relações edificadas nesse período com lideranças de outras legendas, é possível enxergar que seu nosso projeto para o Senado também ajudaria a trazer votos do centro para o presidente Lula.

“Ou seja, a reeleição do presidente Lula e minha disputa ao Senado se casam em termos de estratégia. E eu não tenho dúvida de que, sendo senador com o Lula reeleito, Mato Grosso do Sul só teria a ganhar. Seria muito positivo para os nossos 79 municípios e, ainda, para o setor produtivo estadual. Poderíamos garantir muito mais investimentos para o nosso estado”, projetou.

ANÁLISE

Com relação à preferência majoritária do eleitorado nos diversos cenários da sucessão nacional de 2026 pelo presidente Lula, o deputado federal pontuou que o petista bateu qualquer um de seus possíveis adversários graças a alguns fatores capitais, entre os quais, a confiança do povo.

Segundo Vander, além de o governo ter ao seu favor um conjunto de excelentes resultados na economia – entre os quais, a queda nos índices de desemprego, que caiu para 6,2% em 2024, menor patamar da série histórica iniciada em 2012 –, a população, de forma geral, faz a comparação entre o presidente e seus eventuais adversários para aferir qual é o mais confiável no cargo.

“É uma espécie de acareação que o povo faz, uma avaliação sobre quem acha que merece seu crédito para governar. E Lula está liderando todos os cenários de intenção de voto, apesar de sua rejeição ter crescido”, argumentou o parlamentar petista.

Ele afirmou que, apesar de levantamentos recentes apontarem que a rejeição ao presidente subiu para 49%, Lula consolidou sua posição de liderança nas consultas sobre intenção de voto.

FAKE NEWS

Para o congressista, a queda do desemprego e outros avanços na economia teriam um efeito bastante positivo na pesquisa, “não fosse o impacto das fake news disseminadas pelos adversários para atacar medidas do governo federal, como a mentira da taxação do Pix”. 

“Essas mentiras desgastaram o governo, mas o eleitorado não deixou que elas contaminassem algo muito íntimo, muito pessoal, que é a sua liberdade de escolher em quem confiar e porque confiar”, ponderou.

No entendimento dele, neste momento, o maior desgaste governamental com a opinião pública se concentra na figura do ministro da Economia, Fernando Haddad, que, a seu ver, vem escolhendo os caminhos mais seguros para enfrentar a pressão monetária e preservar a soberania brasileira, sem receio de optar por decisões nem sempre simpáticas, sobretudo para o mercado.

“Estamos em um cenário de muitas incertezas por conta do início do governo do Donald Trump nos Estados Unidos e o que tudo que isso pode acarretar para o mundo. Mas o Brasil vai atravessar bem esta fase, pois o nosso país é muito maior que as mentiras”, argumentou.

Ele acrescentou que a confiança em Lula não é gratuita nem esporádica.

“Ela é reflexo de mais de 50 anos de dedicação aos interesses nacionais, à democracia, à luta contra as injustiças e a pobreza. É uma confiança que não se quebra, e isso incomoda quem não a tem”, concluiu.

SAIBA

O levantamento estimulado da Quaest coloca Lula na frente de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), Ciro Gomes (PDT-PE), Pablo Marçal (PRTB-SP) e Gusttavo Lima (sem partido).

A margem de erro é de 1 ponto porcentual para mais ou para menos. Encomendada pela Genial Investimentos, a pesquisa ouviu 4,5 mil pessoas de 21 a 23 de janeiro e o nível de confiança é de 95%.

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