O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (2) tornar réus mais de 200 acusados de participar dos ataques golpistas do 8 de janeiro, entre eles, cinco são moradores de Mato Grosso do Sul e suspeitos de envolvimento nos atos de vandalismo contra a sede dos Três Poderes em Brasília (DF).
Entre os nomes, Alcebíades Ferreira da Silva e Alexandre Henrique Kessler, ambos estão em liberdade utilizando tornozeleira eletrônica como medida cautelar. Já Ilson César Almeida de Oliveira, Ivair Tiago de Almeida e João Batista Benevides da Rocha seguem presos desde o ocorrido no Centro de Detenção Provisória II, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O julgamento teve início no plenário virtual com voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que sustentou a existência de justa causa para a abertura de ação contra todos os acusados. Acompanhado do ministro Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Rosa Weber.
Os acusados fazem parte do inquérito 4921, que, segundo o STF, investiga os autores intelectuais e pessoas que instigaram os atos. A acusação é de incitação ao crime (artigo 286, parágrafo único) e associação criminosa (artigo 288), ambos do Código Penal.
Na sequência serão abertas ações penais com nova coleta de provas, tomada de depoimentos de testemunhas e interrogatório dos réus. Não há prazo para a conclusão dos julgamentos.
Os réus vão responder por crimes de associação criminosa armada; abolição violenta de Estado Democrático de Direito; Golpe de Estado; Dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
Outros investigados
Já são 10 moradores ou nascidos em Mato Grosso do Sul na lista de julgados. Conforme noticiado pelo Correio do Estado, a primeira fase do julgamento já havia tornado réus outras cinco pessoas: Diego Eduardo de Assis Medina, Djalma Salvino dos Reis, Eric Prates Kobayashi, Fábio Jatchuk Bullmann e Fabrício de Moura Gomes.
Djalma Salvino dos Reis foi enquadrado no inquérito 4921, sendo acusado de incitação ao crime. Já os outros quatro envolvidos - Diego Eduardo de Assis Medina, Eric Prates Kobayashi, Fábio Jatchuk Bullmann e Fabrício de Moura Gomes - serão julgados como executores dos crimes, no inquérito 4922.
Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas que permaneceram presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) continuam no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.
8 de janeiro
A data, 8 de janeiro de 2023, ficou marcada por uma série de vandalismos e depredações ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF em Brasília por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Cerca de 4 mil bolsonaristas saíram do Quartel-General do Exército e marcharam em direção à Praça dos Três Poderes, entrando em conflito com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na Esplanada dos Ministérios.
Logo após os eventos, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha exonerou o secretário de segurança pública e ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Anderson Torres, que estava em Orlando no dia das invasões.
Posteriormente, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes determinou o afastamento de Ibaneis pelo prazo inicial de 90 dias, decisão revogada em 15 de março.
Nos dias anteriores às invasões, o governo já havia sido avisado sobre a possibilidade de ataques aos prédios públicos. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e o Ministério da Justiça foram informados sobre a organização de caravanas para Brasília, com um aumento no número de fretamentos de ônibus.
Entre os muitos participantes dos atos já identificados estão servidores públicos, políticos, militares, religiosos, influenciadores digitais e outros.
