O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, informou nesta quinta-feira (24) que o aplicativo e-Título poderá ser baixado e ativado no dia da votação, tanto no 1º quanto no 2º turno.

O tribunal disse que  haverá concentração de esforços para garantir o funcionamento estável do aplicativo. 

Em eleições anteriores, o download e o primeiro acesso ao e-Título eram interrompidos no dia da votação como medida preventiva para reduzir a sobrecarga do sistema. A Corte eleitoral disse que considerou o aumento expressivo dos acessos ao aplicativo nos dias de votação para liberar o download e o primeiro acesso nesses dias.

“Nossa equipe manterá a sala de prontidão de hoje até que se ultimem as eleições no dia 25 de outubro, para que possamos acompanhar de perto o funcionamento do e-Título e para assegurarmos que os serviços digitais permaneçam disponíveis e estáveis", afirmou Nunes Marques, em nota.

Além disso, os eleitores com biometria cadastrada e fotografia disponível no aplicativo poderão utilizar o e-Título como documento oficial de identificação na hora de votar. O 1º turno será em 4 de outubro e o 2º turno, onde houver, no dia 25 do mesmo mês. 

Certidões

Outro ponto de destaque é que o e-Titulo permite a disponibilização de certidões eleitorais, justificar a ausência às urnas e permitir a inscrição como mesário voluntário.

A nova versão do aplicativo também possibilita a quitação de débitos com a Justiça Eleitoral por Pix ou cartão. A inovação também permite que a Justiça Eleitoral se comunique diretamente com o eleitorado por meio de notificações no celular. 

“A Justiça Eleitoral, no entanto, recomenda que eleitoras e eleitores baixem o e-Título e realizem a ativação com antecedência. A orientação contribui para reduzir a demanda concentrada no dia do pleito e permite conferir previamente as funcionalidades e os dados disponíveis no aplicativo”, informou o TSE. 

A dez dias das eleições, a campanha de Marina Silva (Rede) reclama de falta de apoio financeiro do próprio partido na disputa pelo Senado. A ex-ministra do Meio Ambiente, que aparece empatada em primeiro lugar nas pesquisas, recebeu R$ 1 milhão da legenda, menos do que candidatos a deputado estadual, e aliados falam em "perseguição" à candidata e "flagrante prejuízo" à campanha na reta final da disputa.

A reclamação sobre o repasse foi formalizada pelo coordenador-geral da campanha, Bazileu Margarido, em requerimento enviado à Comissão Executiva Nacional da Rede. No documento, ele pede que a legenda destine mais R$ 1,2 milhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) à candidata.

No documento, Bazileu afirma que o diretório nacional do partido constituiu uma reserva de recursos do FEFC para candidaturas consideradas competitivas e estratégicas e argumenta que Marina deveria ser contemplada, já que aparece "de forma consistente" entre os primeiros colocados na disputa pelo Senado em São Paulo Segundo aliados da candidata ouvidos pelo Estadão, o pedido foi ignorado pela direção da Rede.

Integrantes da campanha também questionam o fato de Marina ter recebido menos recursos do que candidatos a deputado estadual e do que outra candidata ao Senado.

Segundo dados do DivulgaCand consultados nesta quarta-feira, 23, Marina recebeu R$ 1 milhão da Rede. Entre os postulantes que mais receberam recursos da direção nacional estão André Janones (MG), candidato a deputado federal que se filiou à Rede no início do ano, com R$ 3 milhões - o triplo do valor destinado a Marina; Heloísa Helena (RJ), candidata a deputada federal e uma das fundadoras da Rede, com R$ 2,8 milhões; e Luizianne Lins (CE), candidata ao Senado, com R$ 2,2 milhões.

Na última pesquisa Quaest, Luizianne registrou 19% de intenção de voto, em empate triplo dentro da margem de erro, de três pontos porcentuais, com Cid Gomes (PSB), que marca 25%, e Capitão Wagner (União), com 21%.

Marina ainda recebeu menos recursos que Thiago Ávila (SP), candidato a deputado federal, que recebeu R$ 1,5 milhão. O valor destinado à ex-ministra é igual ao repassado a pelo menos dois candidatos a deputado estadual e três candidatos à Câmara.

O valor recebido por Marina também é inferior ao que seus principais adversários receberam. Simone Tebet (PSB) e Guilherme Derrite (PP), com quem a ex-ministra do Meio Ambiente está empatada na Quaest, receberam R$ 6,5 milhões e R$ 5,85 milhões de seus partidos, respectivamente.

Em nota, o presidente da Rede, Paulo Lamac, afirmou que o partido está entre as legendas com menor participação no FEFC. Segundo ele, a definição da estratégia de financiamento também levou em conta, entre outros fatores, a competitividade e a capacidade de cada candidatura de captar recursos privados para complementar o financiamento público.

"No caso da candidatura de Marina Silva, essa capacidade de arrecadação permitiu que o volume global de recursos disponíveis para a campanha superasse R$ 3 milhões, constituindo, até o momento, o maior financiamento de campanha entre as candidaturas da Rede no pleito."

Lamac declarou ainda que o Diretório Nacional da Rede reafirmou, em diversas oportunidades, a prioridade estratégica dada às candidaturas à Câmara doss Deputados.

"Houve sucessivos apelos às principais lideranças partidárias para que se apresentassem como candidatas e candidatos a deputado federal, tendo em vista a importância da ampliação da bancada na Câmara para a consolidação institucional, política e parlamentar do partido. A Direção Nacional, contudo, democraticamente não impediu a apresentação de candidaturas ao Senado, respeitando as decisões políticas e as postulações construídas nos estados. A existência dessas candidaturas, entretanto, não afastou a estratégia nacional previamente estabelecida de concentração da maior parcela dos recursos do FEFC nas candidaturas consideradas competitivas à Câmara."

Na avaliação de aliados da candidata ao Senado, o episódio é mais um capítulo da disputa interna de Marina com o grupo de Heloísa Helena. A ex-ministra cogitou deixar o partido neste ano, mas acabou desistindo da ideia.