Política

STF

Mello manda oficial de Justiça comunicar Bolsonaro de ação sobre impeachment

Mello manda oficial de Justiça comunicar Bolsonaro de ação sobre impeachment

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) despachou comunicado ao Palácio do Planalto nesta sexta-feira, 15, para informar o presidente Jair Bolsonaro do processo em tramitação na Corte que envolve um pedido de impeachment apresentado contra o mandatário. A determinação do decano também abre espaço para Bolsonaro se manifestar e contestar a ação, caso queira.

O processo foi apresentado pelos advogados José Rossini Campos e Thiago Santos Aguiar com o objetivo de cobrar, pela Justiça, que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analise um pedido de afastamento protocolado por eles em março.

Após receber o caso, Celso de Mello pediu a inclusão de Bolsonaro no processo e "prévias informações" a Maia sobre o pedido de impeachment questionado. Em resposta enviada nesta semana, o presidente da Câmara pediu a rejeição da casa ao avaliar que o afastamento é uma "solução extrema" e pontuar que não há norma legal que fixe prazo para a avaliação dos pedidos protocolados no Congresso.

"O impeachment é uma solução extrema: o primeiro juiz das autoridades eleitas numa democracia deve ser sempre o voto popular. A Presidência da Câmara dos Deputados, ao despachar as denúncias contra o chefe do Poder Executivo, deve sopesar cuidadosamente os aspectos jurídicos e político-institucionais envolvidos. O tempo dessa decisão, contudo, pela própria natureza dela, não é objeto de qualquer norma legal ou regimental", frisou Maia.

A decisão pelo arquivamento ou não da ação cabe ao relator do caso, ministro Celso de Mello.


 

LUTO

Assembleia suspende sessão em razão do falecimento da esposa de Zé Teixeira

Ivanilde Zanfolin Teixeira, de 83 anos, faleceu vítima de um AVC nesta quarta-feira (21)

22/10/2026 12h00

Ivanilde foi casada por 66 anos com o deputado Zé Teixeira

Ivanilde foi casada por 66 anos com o deputado Zé Teixeira DIVULGAÇÃO

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Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) suspendeu a sessão plenária desta quinta-feira (22), em razão do falecimento de Ivanilde Zanfolin Teixeira, esposa do deputado estadual reeleito Zé Teixeira (PL).

Presidente da Casa de Leis, deputado estadual Gerson Claro (PP), anunciou a suspensão logo após o início dos trabalhos, com base no artigo 116 do Regimento Interno da Casa, que prevê a deliberação do plenário para a suspensão ou levantamento da sessão.

O presidente também propôs uma moção de pesar em homenagem a Ivanilde e familiares, em nome da Assembleia Legislativa.

Zé e Ivanilde foram casados por 66 anos e têm dois filhos. Ela permaneceu ao lado dele por toda a sua trajetória política: Zé está há 32 anos na vida política – oito mandatos consecutivos.

O deputado foi reeleito em 2026 para mais quatro anos de cadeira na ALEMS, com 54.080 votos tornando-se o deputado estadual mais votado de Mato Grosso do Sul, garantindo o nono mandato.

Deputado estadual reeleito, Paulo Corrêa (PL), manifestou condolências ao colega.

“Nesse momento desejamos grande força ao nosso amigo e deputado Zé Teixeira para que cuide da família”, disse.

LUTO

Ivanilde Zanfolin Teixeira, de 83 anos, faleceu na tarde desta quarta-feira (21), em Dourados, município localizado a 226 quilômetros de Campo Grande.

O falecimento foi comunicado pela família Teixeira por meio de nota oficial divulgada nas redes sociais.

Ela sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estava internada desde domingo (18) no Hospital Unimed, em Dourados.

O velório ocorre das 6h às 14h desta quinta-feira (22), na Pax Primavera, localizada na rua Hilda Bergo Duarte, nº 1.135, sala Master, na Vila Planalto, em Dourados. O sepultamento ocorrerá às 15h, mas, o local não foi divulgado.

Ela nasceu em 22 de junho de 1943 e deixa o esposo e dois filhos, Nilson e Eliana. Ivanilde deixa o legado de fé, companheirismo e dedicação à família.

REORGANIZAÇÃO PARTIDÁRIA

Cláusula de barreira pode pôr Lidio e Delcídio juntos

Deputado deixou o Patriota em 2023 para não ficar sob o comando do ex-senador no PRD e agora a situação se repete

22/10/2026 08h00

O ex-senador Delcídio Amaral e o deputado Lidio Lopes

O ex-senador Delcídio Amaral e o deputado Lidio Lopes Montagem

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O fracasso de partidos políticos em superar a cláusula de barreira nas eleições deste ano poderá colocar novamente no mesmo grupo duas lideranças que se separaram justamente por causa de uma fusão partidária no Estado. 

Trata-se do deputado estadual reeleito Lidio Lopes (Avante) e do ex-senador Delcídio Amaral (PRD), que poderão voltar a dividir espaço político quase três anos depois de uma disputa pelo comando de uma legenda que levou Lidio Lopes a ficar mais de dois anos sem partido.

A ironia é que Lidio deixou o Patriota em dezembro de 2023 para não correr o risco de ficar sob a presidência de Delcídio no Partido Renovação Democrática (PRD), criado a partir da fusão de Patriota e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) .

Agora, pouco mais de seis meses depois de ingressar no Avante, o deputado enfrenta novamente uma reorganização partidária que poderá aproximá-lo do ex-senador. O motivo é o desempenho insuficiente do Avante nas eleições do dia 4. 

A legenda elegeu apenas cinco deputados federais e recebeu 1,59% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados, ficando abaixo das exigências da cláusula de barreira, que garante acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão.

Para tentar contornar as restrições, dirigentes nacionais do Avante iniciaram conversas com representantes do Solidariedade e do PRD, que já integram a Federação Renovação Solidária. Uma das possibilidades em discussão é a união de Avante e Solidariedade, com a manutenção da ligação federativa com o PRD.

Caso a articulação avance, Lidio e Delcídio poderão integrar a mesma estrutura político-partidária em MS, embora não necessariamente filiados na mesma legenda. Procurados pela reportagem para comentar a possibilidade de voltarem a integrar o mesmo grupo, Lidio Lopes e Delcídio Amaral preferiram não se manifestar.

DESENTENDIMENTO

A situação remete a novembro de 2023, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a fusão entre o PTB e o Patriota, dando origem ao PRD.

Na época, Lidio Lopes presidia o Patriota em Mato Grosso do Sul, enquanto Delcídio Amaral comandava o PTB. Com a criação da nova legenda, os dois passaram a disputar a presidência estadual do partido resultante da fusão.

O impasse terminou em dezembro daquele ano, quando Delcídio foi escolhido para comandar o PRD no Estado. Antes mesmo da definição oficial, Lidio anunciou sua saída, no dia 12 de dezembro, diante dos indicativos de que não permaneceria à frente da estrutura partidária.

O deputado preferiu deixar a legenda a correr o risco de perder o controle político do partido e ficar sem possibilidade de trocar de sigla até uma nova janela partidária. 

A decisão fez com que permanecesse sem filiação por mais de dois anos, período em que continuou exercendo mandato na Assembleia Legislativa.

Só em abril deste ano, às vésperas do encerramento da janela partidária, Lidio oficializou sua entrada no Avante. Em maio, assumiu a presidência do partido no Estado e passou a trabalhar na organização da chapa de candidatos a deputado estadual.

A mudança garantiu sua participação nas eleições pela nova legenda e a conquista de mais um mandato na Assembleia Legislativa, mas o desempenho nacional do Avante acabou recolocando o parlamentar diante de um problema semelhante ao enfrentado em 2023.

Avante, PRD e Solidariedade elegeram 12 deputados federais, um a menos que o mínimo exigido. A fusão, porém, enfrenta obstáculos jurídicos, já que o PRD, registrado em novembro de 2023, só poderá participar desse tipo de operação após completar cinco anos. A opção é a união entre Avante e Solidariedade, mantendo a federação com o PRD.

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