O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República derrotado neste domingo, 25, afirmou nesta tarde que vai pedir a cassação da chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que a Polícia Federal (PF) o intimou a entregar os passaportes.

Flávio publicou um vídeo nas redes sociais em que agradece aos quase 60 milhões de votos, algo que não tinha feito até então, e repetiu que a eleição ocorrida no domingo “não foi normal”, colocando suspeição sem fundamento sobre o processo eleitoral. Ele reclamou da prorrogação feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), medida que sua própria campanha havia pedido à Justiça Eleitoral.

“Eu vou pedir, sim, a cassação da chapa do Lula por todos os abusos que ele cometeu. A lei tem que valer para todo mundo. A competição tem que ser justa e igual, o que não aconteceu. Não fui eu que perdi, foi sistema que ganhou”, declarou o senador.

Com isso, o senador faz uma mudança no discurso. No pronunciamento à imprensa na noite do domingo, após o resultado das urnas, ele havia dito que pediria a “anulação” da eleição, sem reconhecer a derrota. Agora, ele pede a cassação da chapa, sem mencionar a promessa do dia anterior.

Ele acusa Lula de ter feito a “maior compra de votos da história”, num “vale-tudo para se manter no poder”. Ele argumenta que o governo federal gastou “quase meio trilhão de reais” neste ano, o que teria gerado um “total desequilíbrio da disputa eleitoral”.

Em seguida, Flávio afirmou ter sido abordado nesta manhã pela Polícia Federal, após ele fazer uma visita ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar humanitária num condomínio no Lago Sul de Brasília. Ele cumpre a pena de 27 anos e três meses de prisão após ter sido condenado por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e outros crimes pelo STF.

“Quando eu estava saindo, a Polícia Federal do Lula estava na porta da casa dele (Bolsonaro) e, no meio da rua, eu fui intimado a entregar os meus passaportes e também estou proibido de deixar o País. A decisão, do Alexandre de Moraes, se baseou numa fala do Eduardo de 23 de outubro, ‘que eu deveria deixar o País se eu perdesse a eleição’. Eu nunca falei isso. Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é justiça?”, afirmou.

O senador disse que a decisão de Moraes foi tomada no domingo à noite, logo depois do anúncio do resultado da eleição, e questionou se isso teria acontecido caso ele tivesse sido eleito presidente. Declarou que a “democracia faliu” no Brasil, que vai entregar o passaporte à PF e que “vai se defender dessa aberração”.

Apesar de não ter reconhecido expressamente a derrota, Flávio se colocou como um líder da oposição ao próximo mandato de Lula. Disse ser “o último obstáculo para o PT implementar seu projeto de destruição do País” e que vai reunir os deputados federais e senadores do PL para organizar a oposição contra o presidente.

A partir do ano que vem, Flávio, eleito senador em 2018, não terá mais mandato nem foro privilegiado. Seu irmão, Carlos Bolsonaro, e sua madrasta, Michelle Bolsonaro, foram eleitos ao Senado. O pai está inelegível até 2030, e o irmão Eduardo Bolsonaro, autoexilado nos Estados Unidos após ter o mandato cassado na Câmara dos Deputados por falta.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), líder do Progressistas, terá seu partido como a quarta maior bancada do Senado a partir de fevereiro de 2027 e será fundamental para que o PL, primeira maior força na Casa de Leis, possa alcançar maioria absoluta na Câmara Alta. 

 “Seremos a quarta maior bancada do Senado”, disse a líder do Progressistas, citando os seis representantes do PP, que estará entre as legendas que poderão contribuir para essa maioria, pois os liberais terão 29 das 81 cadeiras, ficando a 12 do patamar de 41 senadores.

O encerramento do segundo turno, no domingo (25), praticamente definiu a distribuição partidária da Casa. A projeção considera os 54 senadores eleitos em outubro, os 27 mandatos que seguem até 2031 e as substituições de parlamentares que venceram as disputas pelos governos estaduais.

Embora tenha a maior bancada, o PL não reunirá sozinho mais da metade dos integrantes do Senado. O cenário mantém a negociação com outras legendas como condição para construir uma maioria própria na Casa.

Depois dos liberais, o PT deverá ter a segunda maior representação, com dez senadores, seguido pelo MDB, com oito. O PP de Tereza Cristina aparece na sequência, com seis cadeiras, enquanto União Brasil e Republicanos terão cinco representantes cada. 

PSD e PSB ficarão com quatro senadores cada um, enquanto o Novo terá três. PSDB e Podemos contarão com dois integrantes cada; Rede e PDT, com um cada. Romário (RJ) permanece sem partido. Ao todo, serão 13 legendas representadas, ressalvadas mudanças de filiação e decisões judiciais.

Mais mulheres

Tereza Cristina também estará entre as 19 mulheres previstas na composição do Senado em 2027. A bancada feminina corresponderá a 23,5% das cadeiras, reunindo 12 eleitas neste ano e outras sete que ocuparão vagas de mandatos iniciados em 2023.

Entre elas está Cheila Moreira (PT-AM), primeira suplente de Omar Aziz (PSD-AM), eleito governador do Amazonas no segundo turno. A eleição também produziu uma renovação expressiva entre as vagas disputadas.

Dos 54 mandatos submetidos às urnas, 40 serão ocupados por novos senadores, o equivalente a 74%. Entre os 32 parlamentares que tentaram a reeleição, 14 conseguiram permanecer, uma taxa de 43,7%.

As mudanças alcançarão ainda cadeiras que não estavam em disputa. Em Minas Gerais, Alex Diniz (PL) assumirá o lugar de Cleitinho (Republicanos), eleito governador. No Paraná, Luís Felipe Cunha (PL) substituirá Sergio Moro (PL), que também venceu a eleição estadual.

Alan Rick (Republicanos-AC) e Professora Dorinha Seabra (União-TO), derrotados nas disputas pelos governos de seus estados no segundo turno, continuarão no Senado.

A configuração partidária ainda depende do julgamento do registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo), eleito pelo Paraná com 2,9 milhões de votos, correspondentes a 25,14% dos votos válidos.

A candidatura foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), mas acabou contestada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na véspera do primeiro turno, o ministro Floriano de Azevedo Marques indeferiu o registro. 

No dia seguinte, o presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu os efeitos da decisão, permitindo a contabilização dos votos até a análise pelo plenário.

O questionamento está relacionado à decisão de 2023 que cassou o registro de Dallagnol como deputado federal. Na ocasião, o TSE considerou que sua saída do Ministério Público Federal buscou evitar processos disciplinares e contornar restrições da Lei da Ficha Limpa.

Se o tribunal confirmar o indeferimento, os votos serão anulados e deverá ocorrer uma eleição suplementar para preencher a vaga, o que poderá modificar a composição projetada para 2027.