Política

CLAUSULA DE BARREIRA

Nove partidos podem ser extintos caso tenham baixo desempenho nas eleições

Há ainda quatro legendas que "respiram por aparelhos" porque não atingiram a cláusula de barreira nos pleitos de 2018 e 2022

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Os partidos Novo, Solidariedade, PRD, PSDB, Cidadania, Avante, Podemos, PDT e Missão correm um grande risco de serem extintos nas eleições gerais deste ano, caso registrem baixo desempenho nas votações nacionais.

Conforme levantamento feito pelo Correio do Estado, essas nove legendas têm de obedecer à chamada cláusula de barreira, que é um mecanismo criado pela minirreforma eleitoral de 2017 que estipula um desempenho mínimo nas urnas para que tenham acesso a recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundão, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, bem como ao tempo de propaganda gratuito em rádio e TV.

Sem isso, a sobrevivência política das siglas fica quase inviável. Desde 2018, a regra levou à extinção, seja por fusão, seja por incorporação, de sete partidos: PPL, PRP, PHS, Pros, PSC, Patriota e PTB.

Neste ano, os nove partidos citados estão em situação delicada e precisarão de um salto significativo de desempenho em relação às eleições de 2022 para atingir a cláusula de barreira.

O desafio não é simples: as metas de desempenho aumentam progressivamente até 2030, quando os partidos precisarão eleger ao menos 13 deputados federais ou ter 2,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados.

Para se proteger contra a inanição por falta recursos públicos e tempo de rádio e TV, a lei permite que partidos formem federações, que são uma aliança entre dois ou mais partidos que passam a atuar como se fossem uma única legenda por um período mínimo de quatro anos.

Outra opção é a fusão entre partidos, para somar o número de deputados federais e alcançar a meta de desempenho. Além disso, PCdoB e PV (integrantes da Federação Brasil da Esperança com o PT) e Rede Sustentabilidade, federada ao Psol, devem se manter nos próximos anos graças a essas alternativas.

Há ainda quatro legendas que estão “respirando por aparelhos”, isto é, não atingiram a cláusula em 2018 e 2022 e já não têm os recursos que os demais ainda lutam para manter.

Em comum, existe entre esses partidos uma expectativa irrisória de alcançar a meta de desempenho. Alguns exemplos de legendas nessa situação são o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), o Democracia Cristã (DC), o Partido da Causa Operária (PCO) e o Agir. Nenhum deles tem deputados federais.

Para o cientista político Daniel Miranda, professor da UFMS, essa ameaça à continuidade dos partidos “nanicos” no Brasil é efeito da reforma eleitoral.

“Como uma das principais críticas feitas ao sistema político brasileira é o alto número de siglas partidárias, então, houve um enrijecimento das regras de acesso aos recursos públicos”, recordou.

Ele completou que, com poucos recursos, a tendência é de que os “nanicos” permaneçam ativos, garantindo seu direito à existência e à pluralidade de ideias e organizações, mas sem acesso ao fundo público.

“Logo, a tendência é de que permaneçam eleitoralmente inexpressivos ou que sejam extintos ou incorporados a partidos maiores. Então, essa tendência é o resultado almejado pela reforma. Não é um problema nem um efeito colateral, é o objetivo da reforma fazendo efeito”, assegurou.

Daniel Miranda afirmou que a fusão partidária é a opção mais drástica, enquanto a federação tende a ser uma medida mais sutil, já que os partidos mantêm suas estruturas e autonomia, com alinhamento em questões específicas.

Para escapar da extinção, o Novo passou por mudanças estruturais nos últimos anos, enquanto o Solidariedade se articulou para a criação de uma federação partidária com o PRD, que sobreviveu a partir da fusão com PTB e Patriota.

Já o PSDB, antiga superpotência, enfrenta uma crise sem precedentes e está na zona de risco da cláusula de barreira, enquanto o Cidadania está no fim do período de federação com o PSDB e busca agora se federar ao PSB.

O Avante ficou no limite da cláusula de barreira em 2022 e está com o alerta ligado para este ano, uma vez que não há expectativas de grandes “puxadores de votos”, enquanto o Podemos decidiu ir sozinho às eleições deste ano.

O PDT, outro partido historicamente forte, passa por um momento delicado e perdeu bastante protagonismo nos últimos anos, enquanto o Missão estreará nas eleições de outubro, sendo uma das legendas com maior risco de não bater a cláusula de desempenho.

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Eleições 2026

Vander Loubet confirma pré-candidatura ao Senado

Após especulações sobre ausência nas eleições de 2026, Vander divulga carta pública onde reafirma intenção de disputar vaga por Mato Grosso do Sul

24/04/2026 16h57

Vander Loubet confirma pré-candidatura ao Senado

Vander Loubet confirma pré-candidatura ao Senado Divulgação

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O deputado federal Vander Loubet (PT) anunciou que será pré-candidato ao Senado por Mato Grosso do Sul. A confirmação veio após a circulação de informações de que o parlamentar não participaria do pleito de 2026. Diante da repercussão, Vander veio a público e oficializou sua intenção de disputar uma vaga na Casa.

A decisão foi divulgada por meio de uma carta aberta à população sul-mato-grossense, na qual afirma assumir o novo desafio “com responsabilidade”, após diálogo com diferentes setores da sociedade.

No documento, o deputado destaca sua trajetória de quase 24 anos na Câmara Federal, período em que, segundo ele, destinou mais de R$ 5 bilhões em investimentos ao Estado, por meio de emendas parlamentares e projetos que atenderam dezenas de municípios.

Vander ressalta que a experiência acumulada e a capacidade de articulação política foram fundamentais para transformar demandas em resultados concretos.

O parlamentar também menciona que a decisão de disputar o Senado ocorre em meio a um entendimento coletivo, além de um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo ele, embora tivesse condições de buscar a reeleição para a Câmara dos Deputados, optou por colocar seu nome à disposição para ampliar sua atuação em nível nacional.

Na carta, o pré-candidato reafirma o compromisso com a democracia e com o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, destacando que pretende continuar defendendo os interesses da população caso seja eleito.

Antes dessa definição, os movimentos do Partido dos Trabalhadores (PT) apontavam para uma possível candidatura da deputada federal Camila Jara ao Senado. A estratégia seria utilizá-la como puxadora de votos, visando fortalecer a sigla e garantir ao menos uma cadeira no Senado.

Com a entrada de Vander Loubet na disputa, a expectativa dentro do partido é de que ele concentre votos da legenda e desempenhe esse papel de liderança eleitoral, contribuindo para ampliar a representação do PT no Estado.

Confira a carta na íntegra:

CARTA AO POVO SUL-MATO-GROSSENSE

Sim, sou pré-candidato a senador por Mato Grosso do Sul.

Faço esta carta de forma direta para esclarecer qualquer dúvida e afirmar, com responsabilidade, a decisão que assumo neste momento da minha vida pública. Trata-se de uma escolha construída com diálogo e ouvindo, principalmente, a população do nosso estado.

Ao longo de quase 24 anos como deputado federal, tive a honra de representar o povo sul-mato-grossense em Brasília por seis mandatos. Viabilizei mais de R$ 5 bilhões em investimentos para Mato Grosso do Sul, por meio de emendas, projetos e ações que chegaram aos 79 municípios.

Construí experiência e mantive portas abertas por onde passei, principalmente em Brasília. Essa capacidade de diálogo e de construção de consensos sempre foi essencial para transformar demandas em resultados concretos para nosso povo.

Cada obra, cada recurso, cada investimento representa mais do que números, representa o compromisso de nunca esquecer de onde viemos e para quem trabalhamos.

Ao longo da minha trajetória, representando um único partido e a sua linha de pensamento, trabalhei sempre em defesa da democracia e da melhoria da vida das pessoas, seja como filiado, dirigente ou parlamentar.

Agora, a partir de um entendimento coletivo, e atendendo a um pedido do presidente Lula, encaro um novo desafio. Embora muitos digam que eu teria uma reeleição tranquila como deputado federal, tenho a convicção de que política não se faz para a gente e sim para o coletivo. Por isso, coloco meu nome como pré-candidato ao Senado pelo Mato Grosso do Sul, com o compromisso de seguir representando nosso povo em Brasília, ampliando as oportunidades de ser um instrumento de desenvolvimento para nosso estado.

Sempre trabalhei pelo desenvolvimento do Mato Grosso do Sul e pelos interesses da nossa população. E reafirmo o compromisso de continuar trabalhando assim no Senado, se for a vontade do nosso povo.

Muito obrigado.

Vander Loubet
Deputado Federal e Presidente do Diretório Estadual do PT/MS

ELEIÇÕES 2026

Com saída de Vander, PT passará aperto para eleger mais de um deputado federal

A pré-candidatura do vereador Marquinhos Trad (PV) à Câmara dos Deputados pode inviabilizar ainda mais a situação da sigla

24/04/2026 08h05

A deputada federal Camila Jara (PT) e o vereador Marquinhos Trad (PV) estarão juntos na chapa

A deputada federal Camila Jara (PT) e o vereador Marquinhos Trad (PV) estarão juntos na chapa Divulgação

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A decisão do deputado federal Vander Loubet de não tentar a reeleição para poder disputar uma cadeira no Senado tende a agravar o cenário do PT em Mato Grosso do Sul para manter as atuais duas vagas do partido pelo Estado na Câmara dos Deputados.

O Correio do Estado apurou que, sem o parlamentar, que cumpre atualmente o sexto mandato consecutivo na Casa de Leis, estando em exercício desde 2003, quando foi eleito pela primeira vez, e, depois, reeleito em todas as eleições subsequentes (2006, 2010, 2014, 2018 e 2022), a legenda corre um sério risco de não fazer nenhum deputado federal no pleito do dia 4 de outubro.

Pois, diferentemente das últimas seis eleições, o parlamentar com a trajetória mais longa na bancada federal de Mato Grosso do Sul não tentará a reeleição, cabendo à deputada federal Camila Jara fazer a função de puxadora de votos para o PT no Estado e, dessa forma, garantir ao menos uma cadeira para a sigla na Câmara dos Deputados.

No entanto, ela está longe de ser um nome consolidado dentro do partido e com densidade eleitoral capaz de alcançar os votos suficientes para garantir mais de uma cadeira na Casa de Leis, pois, de acordo com estimativa apresentada pelo diretor do Instituto de Pesquisa Resultado (IPR), Aruaque Fressato Barbosa, uma vaga de deputado federal exige cerca de 172 mil votos – na prática, esse valor funciona como referência do quociente eleitoral e do quociente partidário em Mato Grosso do Sul.

O quadro se torna ainda mais desafiador diante da movimentação de outros partidos e pré-candidaturas competitivas para a Casa de Leis, como os da ex-deputada federal Rose Modesto (União Brasil) e dos deputados federais Rodolfo Nogueira (PL), Beto Pereira (Republicanos), Dagoberto Nogueira (PP), Geraldo Resende (União Brasil) e dr. Luiz Ovando (PP).

Além disso, para agravar a situação a decisão do vereador Marquinhos Trad (PV), ex-prefeito de Campo Grande, de entrar na corrida por uma vaga na Câmara dos Deputados pode impactar diretamente o desempenho do PT, ao atrair votos em um eleitorado urbano estratégico, especialmente na Capital, cidade que administrou por dois mandatos e pela qual foi eleito para a Câmara Municipal como um dos mais votados em 2024.

Isso porque o PV faz parte da Federação Partidária Brasil da Esperança, composta ainda por PT e PCdoB, ou seja, as três legendas atuam como se fossem um partido só na eleição proporcional (deputado federal e estadual), portanto, todos os votos dados para candidatos das três siglas entram no mesmo “bolo”.

Na prática, isso significa que um candidato do PV pode ajudar a eleger um do PT ou do PCdoB e vice-versa. No entanto, o ex-prefeito da Capital por dois mandatos larga com vantagem sobre outros nomes em construção, como o de Camila Jara, que ainda busca consolidar sua base eleitoral. 

O capital político acumulado à frente do Executivo municipal confere maior reconhecimento e capilaridade ao vereador, fatores que pesam em disputas proporcionais. 

Ainda assim, a vantagem individual de Marquinhos não garante, por si só, a abertura de espaço para mais de uma vaga dentro do mesmo campo político. 

O sistema proporcional, aliado à fragmentação partidária e à concorrência crescente, impõe um cenário de incerteza. Nesse contexto, o PT precisará ampliar sua votação de forma significativa para evitar um encolhimento na bancada federal.

Nos bastidores, lideranças petistas reconhecem que a ausência de Vander Loubet – tradicional puxador de votos – altera o equilíbrio interno e externo da disputa.

A estratégia agora passa por fortalecer nominatas e ampliar alianças, numa tentativa de compensar a perda de um dos principais nomes da sigla no Estado.

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