Se depender da vontade da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Grande, o prefeito Alcides Bernal (PP) será julgado e, com as articulações partidárias, até cassado pelo Legislativo, na próxima quarta-feira. A Casa de Leis fará sessão especial para votar processo de cassação do administrador da maior cidade de Mato Grosso do Sul, por ter cometido irregularidades constatadas pela CPI do Calote e, logo depois, pela Comissão Processante. Na primeira tentativa de cassar o mandato em dezembro, o prefeito se beneficiou do Judiciário, após guerra de liminares; mas, desta vez, o presidente da Casa, Mario Cesar (PMDB), diz não ter dúvidas de que a sessão será encerrada com uma decisão do plenário. Na entrevista, via e-mail, o vereador diz esperar que os colegas tenham discernimento e maturidade para votar com responsabilidade, que poderá determinar, ou não, a perda do cargo do prefeito. Sobre a possibilidade de possível despejo do prédio, por força de ação judicial, Mario Cesar sai atirando contra Bernal: “Esperamos que o prefeito não cometa mais essa irresponsabilidade”. Veja a entrevista.
Com decisão do Superior Tribunal de Justiça, a Câmara de Campo Grande voltará a julgar relatório com pedido de cassação do prefeito Alcides Bernal (PP). Qual postura a população deve esperar dos vereadores?
Espero que os vereadores tenham discernimento e maturidade sobre os crimes político-administrativos cometidos pelo prefeito Alcides Bernal. A população elegeu os parlamentares para melhor representá-la, e uma das principais funções do Legislativo é fiscalizar. Fizemos isso e foram constatadas irregularidades. A população pode ter certeza de que vamos agir com responsabilidade, lisura e transparência. É o mínimo que podemos fazer pelo bem de nossa cidade.
Em uma primeira análise, seria possível a bancada de sustentação conseguir os dez votos necessários para salvar o mandato do prefeito?
O prefeito está preocupado apenas em se salvar da cassação, quando, na verdade, deveria ter uma base para melhorar a governabilidade, possibilitando, assim, uma gestão pública eficiente. Essa postura demonstra, mais uma vez, que a única preocupação dele é não ser cassado, deixando de lado os interesses da população. A tendência é de que a maioria vote pela cassação do seu mandato. Mas isso só será possível saber após o término da sessão.
Ainda cabe recurso em favor de Bernal. Neste caso, o senhor considera que há tempo hábil para uma nova reviravolta jurídica, capaz de travar todo o processo, como ocorreu em dezembro?
A Justiça está aí para salvaguardar o direito de todos. Esperamos que, com essa decisão, do STJ, feita pelo ministro Felix Fischer, na qual ele destacou que não houve nenhum erro de forma ou irregularidade na condução da Câmara sobre o processo, possamos concluir a sessão de julgamento.
Qual é o sentimento geral na Casa de Leis sobre o desempenho da administração
municipal?
O sentimento da Câmara Municipal de Campo Grande é reflexo do que a população pensa, que apostou numa mudança, e essa transformação não aconteceu nos mesmos moldes que foram prometidos durante a campanha política, em 2012. Ou seja: o sonho se tornou um pesadelo. Campo Grande sofre com esse equívoco eleitoral que aconteceu no município, com um índice de rejeição nunca visto em gestões anteriores.
Há uma semana, o Correio do Estado publicou pesquisa apontando queda acentuada na aprovação do prefeito. O senhor não acha que o resultado é um indicador para que os vereadores votem a favor da cassação?
O julgamento dos crimes político-administrativos cometidos pelo prefeito Alcides Bernal não estão vinculados à desaprovação de sua administração. Mas, sem dúvida nenhuma, esse resultado vem ratificar o que a Câmara já havia detectado no ano passado e, naquele momento, não estava sendo compreendida. Após 15 meses de mandato, vejo que a população está legitimando o que tínhamos previsto. Essa pesquisa é um indicador que o povo está nos dando, para que possamos tomar essa importante decisão.
No caso de Bernal não comparecer à sessão, qual será a medida adotada para não comprometer o processo?
Se o prefeito não comparecer, ele pode ser representado por seu advogado. Se nenhum dos dois aparecerem, a sessão acontecerá da mesma maneira, e a Câmara, inclusive, nomeou um advogado para representá-lo e garantir seu direito de defesa.
Em meio ao processo de cassação, a Câmara vive expectativa de despejo. Qual será a posição da Mesa Diretora nesta longa disputa judicial com proprietários do imóvel?
O que a Câmara poderia fazer ela fez. Tentamos abrir todas as tratativas com o prefeito. Fomos, inclusive, ao Ministério Público, para nos auxiliar nesse processo. Esperamos que ele não cometa mais essa irresponsabilidade com a população. Fizemos economia de duodécimo e devolvemos para ele quantia significativa. Falta de dinheiro em caixa não é desculpa.
Há alguma solução imediata para, ao menos, evitar o despejo neste momento de grande tensão política na Casa de Leis?
Sim. Vontade do prefeito de Campo Grande para resolver o problema. Depende só do Executivo uma solução para acabarmos com uma novela que se arrasta há, pelo menos, uma década em Campo Grande. É preciso deixar claro que o problema deve ser resolvido.
Em dezembro, Bernal mandou secretários e sem-teto para tumultuar a sessão. Houve, até, denúncia de que uma integrante do seu primeiro escalão levara pedras na bolsa para atingir vereadores. Como pretende evitar a repetição desse quadro de violência?
Lamento muito que o prefeito tenha organizado uma desordem pública como essa, levando seu primeiro escalão e servidores comissionados para tumultuar a sessão de julgamento. Para evitar qualquer violência, vamos tomar todas as providências possíveis, para salvaguardar os direitos das pessoas de bem que queiram acompanhar o destino de Campo Grande, o trabalho da imprensa, dos vereadores, enfim, de todos que queiram participar desse momento histórico, mas triste, pelo qual estamos passando.
Recentemente, a Comissão de Saúde constatou sobras de caixa de R$ 43 milhões; em contrapartida, os postos oferecem péssima prestação de serviços à população. Qual a medida a ser tomada pela comissão. O MPE será acionado?
A Comissão de Saúde trabalha para solucionar esse grave problema. É lamentável que a população precisando tanto de serviços públicos de saúde não os tenha, mesmo com tanto dinheiro em caixa. Já vi administrações não fazerem por não terem verbas para isso, mas sobrando dessa maneira é a primeira vez. Novamente, é a população que paga por esse equívoco político.
