A prefeita Délia Razuk (PTB) pode sofrer processo de impeachment após a Operação Contágio, que foi deflagrada na quarta-feira (15) e afastou o secretário de Fazenda, Carlos Dobes, o procurador-geral do município, Sérgio Henrique Pereira Martins Araújo, e outras servidoras da administração, incluindo a profissional de carreira e ex-secretária de Saúde Berenice Machado.
A informação foi repassada pelo presidente da Câmara, vereador Alan Guedes (PP), que afirmou ver a situação com cautela.
A mesa diretora do Legislativo entrou com pedido na 2ª Vara Criminal a fim de obter acesso aos dados sigilosos da investigação.
Segundo Guedes, a situação tem sido tratada com cautela e “muita preocupação”.
“Precisamos ter acesso aos dados sigilosos na Justiça. Queremos avaliar os fundamentos do Ministério Público para então tomarmos as medidas pertinentes”, afirmou.
Alan considerou o fato de a Procuradoria-Geral do Município ter sido alvo da ação como um agravante em relação a outras ocorrências que envolveram o alto escalão de Délia Razuk.
Para o parlamentar, apesar de não estar inserida no rol de investigados, a prefeita tem responsabilidade por ser a chefe do poder.
O pedido de impeachment deve ser considerado em razão da falta de fiscalização da gestora, que sofre a sétima operação policial dentro da administração. Apenas uma delas não foi ligada diretamente ao setor financeiro.
Prefeita calou-se
Como no serviço público tudo precisa ser muito bem explicado, dar satisfações ao eleitorado que a elegeu não pareceu uma boa saída. Desde que assumiu o comando da maior cidade do interior do Estado, Délia Razuk já viu homens do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Federal “vasculharem” os departamentos da prefeitura várias vezes.
O primeiro episódio ocorreu em 2018, quando o MPMS tomou as secretarias de Educação e Administração para investigar a contratação irregular de profissionais comissionados para as Pastas.
Os agentes previam que a então secretária de Educação Denize Portolan pudesse estar utilizando o cargo para beneficiar aliados e, o pior, ocupando com cargos comissionados o que poderiam ser vagas puras. Naquela época, ninguém foi preso e o retorno das aulas foi comprometido.
Em 2019, o juiz José Domingues Filho decretou a extinção do processo, mediando acordo que incluiu o pagamento de honorários à perita do MPE pela prefeitura.
Poucos meses depois, em outubro de 2018, nova operação foi deflagrada. Desta vez a Pregão, que investigava fraudes em licitações envolvendo contratos com empresas de serviço terceirizado.
Na época, foram presos o então secretário municipal de Fazenda João Fava Neto, o presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Anilton Garcia de Souza, e Denize Portollan, à época vereadora e ex-secretária municipal de Educação.
Além deles, também acabou atrás das grades o empresário Messias José da Silva, proprietário da Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação.
Limpeza e conservação
A Operação Pregão revelou um esquema criminoso que garantia direcionamento e superfaturamento de contratos, cuja propina era distribuída entre os suspeitos.
Os principais crimes investigados eram fraude em licitação, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos e advocacia administrativa, além do crime contra a ordem financeira e incidência na conduta da Lei Anticorrupção.
Não suficiente, a operação ainda teve duas novas fases meses depois, culminando na prisão de mais pessoas e em uma ação judicial.
Foram inseridos no rol de acusados: o ex-secretário de Fazenda João Fava Neto; Anilton Garcia de Souza; Messias José da Silva; Ivan Félix de Lima; Rodrigo Gomes da Silva; Pedro Brum Vasconcelos Oliveira; Zazi Brum; Denize Portolann de Moura Martins; Antonio Neres da Silva Junior; Heitor Pereira Ramos; Rosenildo da Silva França; Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação – Eirelli; Energia Engenharia Serviços e Manutenções Ltda.; e Gtx Serviços de Engenharia e Construção Ltda.
Fava Neto, que é sogro de um dos filhos de Délia Razuk, foi apontado pelo promotor Ricardo Rotunno, da 16ª Promotoria de Justiça, como o chefe do esquema. Hoje, todos os acusados seguem respondendo em liberdade. Denize Portolan, que na época perdeu o cargo de vereadora, foi restituída e segue legislando na Câmara de Dourados.
Um mês antes da Pregão, a Polícia Federal, por intermédio do Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União, vasculhou a Fundação de Serviços em Saúde de Dourados (Funsaud), diante da suspeita de fraude em licitação na aquisição de marmitas para os pacientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Hospital da Vida.
Na época, apenas mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
Pouco mais de um ano depois, em 6 de novembro de 2019, a segunda fase da Operação Purificação levou para a cadeia o ex-secretário municipal de Saúde e então coordenador do Samu Renato Vidigal.
Logo após a primeira fase da ação, Vidigal foi exonerado e remanejado à coordenação do órgão de socorro móvel.
Desta vez, além do ex-secretário, foi preso também Rafhael Henrique Torraca Augusto, diretor financeiro da Secretaria de Saúde na época dos fatos (2017).
Descobriu-se nas investigações que a empresa Marmiquente, contratada para o fornecimento das refeições, era registrada em nome de laranja, Ronaldo Gonzales, porém pertencia a Vidigal e Torraca.
Os investigadores descobriram diversas inconsistências no contrato, inclusive a falta de estrutura física para produção das marmitas.
A Operação Purificação também foi incrementada com contrato suspeito, que garantia a prestação de serviço de transporte de pacientes na Secretaria de Saúde.
O MPF identificou indícios de que houve direcionamento em licitação de R$ 1,2 milhão para o acordo de prestação.
Durante o processo, Vidigal foi preso preventivamente com o intuito de não atrapalhar as investigações, o que pode ter ocorrido mesmo com o ex-secretário preso. Ele foi flagrado usando aparelho celular, posteriormente apreendido.
O Superior Tribunal de Justiça por diversas vezes negou pedidos de habeas corpus de Vidigal, solto em março deste ano após a pandemia do novo coronavírus. A defesa de Vidigal baseou o pedido de soltura na debilidade respiratória do investigado, que o coloca como membro do grupo de risco.
