Política

DILMA

Palocci e Bernardo devem ser próximas nomeações

Palocci e Bernardo devem ser próximas nomeações

FOLHA ONLINE

24/11/2010 - 07h55
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Depois da equipe econômica, Dilma Rousseff vai anunciar os ministros "da casa", aqueles com gabinete no Palácio do Planalto.

Na lista de classificados como certos por assessores da presidente eleita estão o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e Antonio Palocci Filho, coordenador da transição. Eles podem ir ou para Casa Civil ou para a Secretaria-Geral da Presidência.

Dilma quer fazer mudanças nas duas pastas. Enquanto a primeira será desidratada, perdendo funções executivas, a segunda será repaginada, ampliando suas atribuições. A petista já avisou que não quer "superministros" em seu governo.

O Ministério do Planejamento, que será ocupado por Miriam Belchior, será igualmente turbinado. A pasta receberá o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e outras iniciativas governamentais. A mudança é natural, já que Belchior é coordenadora do programa.

A chefia de gabinete de Dilma ficará com Giles Azevedo, seu auxiliar de longa data e coordenador de agenda durante a campanha. É hoje um dos mais próximos integrantes da transição.

O atual ocupante do cargo no governo Lula, Gilberto Carvalho, é outro cotado para assumir uma pasta no Palácio do Planalto.

Seu nome é citado para a Secretaria-Geral da Presidência, mas também entrou nas cotações para a Secretaria de Direitos Humanos.

Outros dois petistas são considerados certos na equipe de Dilma. O deputado José Eduardo Cardozo, um dos coordenadores de sua campanha, deve ser o próximo ministro da Justiça.
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) pode ir para a Saúde.

Apesar do carimbo da continuidade, Dilma trabalha para mudar o atual Executivo, ainda que parte dos nomes já sejam conhecidos.

Apuração

Erika Hilton leva à PGR lei que restringe pessoas trans em banheiros femininos em Campo Grande

Deputada federal alega inconstitucionalidade por parte da prefeitura da Capital

05/05/2026 18h15

Deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP)

Deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) Foto: Divulgação

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A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) encaminhou um ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a Lei Municipal 7.615/2026 sancionada pela prefeitura de Campo Grande, que estabelece diretrizes para o uso de banheiros públicos com base no critério de “mulheres biológicas”. 

A parlamentar pede a análise da constitucionalidade da norma e a adoção de medidas para levá-la ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento enviado à PGR, a deputada sustenta que a legislação “segrega mulheres trans e travestis ao proibir que usem banheiros públicos de acordo com sua identidade de gênero” e afirma que a norma cria um ambiente de "constrangimento generalizado".

Aprovada na última quarta-feira (22), a lei institui na Capital a "Política Municipal de Proteção da Mulher", que estabelece que banheiros femininos em espaços públicos sejam destinados exclusivamente a mulheres biológicas, ou seja, proíbe a entrada de pessoas trans nestes locais. 

Com relação aos banheiros, a lei afirma que a garantir a utilização de banheiros exclusivos às mulheres biológicas é forma de "resguardar a sua intimidade e de combater todo tipo de importunação ou de constrangimento".

O Poder Executivo fica autorizado a promover as adaptações necessárias nas estruturas municipais, bem como a fiscalizar as devidas adaptações em estabelecimentos particulares, para o fim de evitar qualquer tipo de constrangimento contra as mulheres.

Segundo a parlamentar, a medida atinge e expõe população trans, mas também expõe todas as mulheres a riscos e abordagens abusivas. O documento aponta que a norma “gera violência contra todas as mulheres, inclusive mulheres cis”, ao pressupor mecanismos de controle sobre o acesso a espaços públicos.

No último dia 28, manifestantes ocuparam o plenário da Câmara Municipal em um ato contra a lei que proíbe mulheres trans de utilizar banheiros femininos. A lei foi sancionada pela Prefeita Adriane Lopes (PP) no último dia (22) e gerou fortes debates nas redes sociais. A defensoria pública também acompanha o imblóglio. 

Saiba*

Em 2024, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) pediu ao Supremo Tribunal Federal a garantia que mulheres transexuais tivessem o direito de utilizarem banheiros femininos e demais espaços destinados a esse público sem discriminação.

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AMANHÃ!

Quarta-feira (6) é o último dia para regularizar o título eleitoral

Amanhã (6 de maio) é o último dia para realizar transferência de domicílio, transferir endereço ou local de votação, tirar o primeiro título eleitoral, realizar revisão eleitoral, atualizar dados cadastrais e atualizar cadastro de biometria

05/05/2026 12h00

Título de eleitor brasileiro

Título de eleitor brasileiro

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Amanhã, quarta-feira, 6 de maio, é o último dia para regularizar o título eleitoral em Mato Grosso do Sul, como:

  • realizar transferência de domicílio
  • transferir endereço ou local de votação
  • tirar o primeiro título eleitoral
  • realizar revisão eleitoral
  • atualizar dados cadastrais
  • atualizar cadastro de biometria

Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado e não será possível fazer alterações ou transferências. O encerramento ocorre 150 dias antes da eleição, de acordo com a Lei das Eleições nº 9.504/1997.

Caso contrário, não poderá votar nas eleições de outubro, que ocorrerão em 4 de outubro (1° turno) e 25 de outubro (2° turno).

Os motivos que levam um título ser cancelado são:

  • deixar de votar
  • deixar de justificar a ausência às urnas em três eleições consecutivas
  • não comparecer à revisão do eleitorado
  • entre outros

O juiz eleitoral auxiliar da presidência do TRE-MS, Luiz Felipe de Medeiros, ressaltou a importância de estar em dia com a Justiça Eleitoral.

"O mais importante é você estar em dia com a sua situação eleitoral para tomar posse em concurso público (efetivo ou comissionado). Se não estiver com a situação eleitoral em dia, não pode assumir nenhum cargo ou função pública também. Programas sociais de governo também, benefícios sociais que a população tem o direito de receber, também exige a quitação eleitoral e estar em dia com a sua situação eleitoral. Matricular em instituição pública ou universidade também exige a situação regular junto à justiça eleitoral. Emissão de passaporte e regularização de CPF e também são outras situações que exigem estar em dia com a justiça eleitoral", disse.

COMO REGULARIZAR?

A regularização pode ser feita presencialmente, diretamente nos Cartórios Eleitorais.

Em Campo Grande, o eleitor pode regularizar seu título, das 8h às 18h, no Memorial da Cultura, localizado na Avenida Fernando Corrêa da Costa, número 559, Centro.

No interior de MS, basta se deslocar a um cartório eleitoral mais próximo, na cidade em que reside, das 12h às 18h.

DOCUMENTOS - os documentos necessários para regularização são:

documento oficial com foto que comprove sua identidade
título eleitoral ou e-Título
comprovantes de votação
comprovantes de justificativas eleitorais
comprovante de dispensa de recolhimento ou, caso não tenha sido dada baixa, os comprovantes do recolhimento das multas

É imprescindível que a população não deixe para última hora e evite filas.

ELEIÇÕES 2026

Brasileiros vão às urnas em 4 de outubro (1° turno) e 25 de outubro (2° turno) para eleger parlamentares para o mandato 2027-2030).

Os cargos em disputa são presidente da República, governadores, senadores (duas vagas por estado), deputados federais e deputados estaduais/distritais.

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