Durante reunião com os representantes dos servidores municipais realizada ontem (26), o prefeito de Dourados, Alan Guedes (PP), ofereceu proposta de revisão anual dos vencimentos com aumento de 6% linear para todas as categorias do funcionalismo municipal.
De acordo com números apresentados pelo diretor do Departamento de Planejamento e Controle de Receitas e Despesas da Prefeitura Municipal, Ernani de Almeida Silva Júnior, o índice proposto acumula, nos dois últimos anos, quase 25% de reajuste para os professores e 16,5% para os demais servidores, ou seja, o índice é mais do que o dobro que todas as categorias dos servidores receberam nos últimos sete anos.
Segundo levantamento feito junto ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Dourados, os servidores não tiveram reajuste em 2015, enquanto no ano seguinte apenas os professores conseguiram aumento de 5%.
Em 2017, mais uma vez os servidores passaram o ano em branco e, em 2018 e 2019, o reajuste foi linear para todos os servidores, com índices de 2,68% e 4,38%, respectivamente. Já em 2020 foi outro ano sem reajuste, enquanto no primeiro ano da gestão Alan Guedes, em 2021, também não teve aumento para os servidores.
“Não pudemos reajustar os salários do funcionalismo municipal devido a uma vedação de lei federal, ainda como consequência dos gastos no período mais difícil da pandemia da Covid-19”, disse o prefeito.
LRF
O aumento proposto pela Prefeitura encaixa, segundo a Secretaria Municipal de Fazenda de Dourados, dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e é maior, por exemplo, do índice proposto pelo Governo do Estado aos seus servidores, que é de 5%, e supera a inflação dos últimos 12 meses, que fechou em março em 4,65%.
“Esse esforço que a Gestão faz é em reconhecimento ao trabalho das carreiras públicas municipais. Gostaríamos de atender os pedidos feitos por todas as categorias, mas existem limites legais e financeiros que precisamos respeitá-los”, disse Alan Guedes.
Ele completa que não adianta oferecer um aumento maior agora e, no fim do ano, não ter como pagar os salários. “Seremos responsáveis para nunca mais os servidores terem que receber salários atrasados e em parcelas”, pontuou.
Desde que assumiu a gestão Alan Guedes afirma que tem como uma das prioridades cuidar das carreiras de servidores e também garantir para que o pagamento dos salários não seja afetado por algum desiquilíbrio fiscal.
Prova disso, é que a administração tem como prática recorrente fazer os pagamentos antes do quinto dia útil. “Sem os servidores a prefeitura não anda. São profissionais que precisam ser respeitados e reconhecidos. Com muita responsabilidade fazemos de tudo para atender as categorias”, finalizou o prefeito.
Caso a proposta seja aceita pelo funcionalismo, um Projeto de Lei deve ser enviado à Câmara Municipal de Dourados para análise e aprovação dos vereadores, antes de ser incorporado à folha mensal, que deve passar dos R$ 54 milhões.
