Política

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Projeto concede anistia política para artistas censurados na ditadura

Projeto concede anistia política para artistas censurados na ditadura

Folhapress

02/02/2014 - 15h00
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A Câmara analisa projeto de lei do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) que concede anistia política para artistas que foram impedidos de se apresentar publicamente ou de divulgar obra artística, literária, cinematográfica ou musical, por força de ato, censura ou qualquer outra forma de retaliação institucional, no período de 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988. As informações são da Agência Câmara.

O projeto acrescenta dispositivo à Lei de Anistia Política. Hoje a lei já prevê anistia, por exemplo, para atingidos por atos institucionais ou complementares, ou de exceção; e para pessoas punidas com transferência para localidade diversa daquela onde exerciam suas atividades profissionais.

"Tem-se notícia de que o número de casos de indenização envolvendo artistas censurados é muito baixo", afirmou o autor do projeto. "Gênios como Geraldo Vandré, Raul Seixas, Chico Buarque de Holanda, Taiguara, Gil e Caetano podem não estar sendo efetivamente contemplados, por falta de clareza da lei", completou.

"É preciso acrescentar à lei, objetivamente, a descrição da hipótese de indenização para esses casos, a fim de fazer justiça com esses que escreveram a história recente do Brasil", opinou.

As indenizações pagas como forma de reparação econômica aos anistiados políticos são de dois tipos: prestação única, no valor de 30 salários mínimos por ano de punição, limitando-se a R$ 100 mil; e prestações mensais e vitalícias, no valor igual ao da remuneração que o anistiado político receberia se ainda estivesse na ativa.

Só têm direito às prestações mensais os anistiados que comprovam vínculo empregatício na época. De caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

coronelismo

Com derrota de Roseana, família Sarney fica sem mandato pela 1ª vez em 72 anos

Roseana foi a terceira na disputa pelo Senado. André Fufuca (PP), com 21,43% dos votos, e Lahesio Bonfim (Novo), que conquistou 20,65% dos votos

07/10/2026 07h25

O pai de Rosenana Sarney, o ex-presidente José Sarney entrou na política ainda nos anos 50 do século passado

O pai de Rosenana Sarney, o ex-presidente José Sarney entrou na política ainda nos anos 50 do século passado

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A partir de 2027, a família Sarney ficará sem nenhum representante em mandato eletivo pela primeira vez em 72 anos. O cenário ocorre depois da derrota de Roseana Sarney (MDB-MA), filha do ex-presidente José Sarney, na disputa pelo Senado Federal.

Roseana foi eleita deputada federal pelo Maranhão em 2022, mas o mandato acaba em janeiro de 2027 e nenhum outro membro da família estará em algum mandato.

Roseana foi a terceira colocada na disputa pelo Senado Federal no Estado. André Fufuca (PP), com 21,43% dos votos, e Lahesio Bonfim (Novo), que conquistou 20,65% dos votos, conseguiram as duas vagas em disputa.

A derrota de Roseana encerra um ciclo político que remonta aos anos 50, quando seu pai assumiu o cargo de deputado federal. Sarney exerceu o cargo por três mandatos, até 1965.

Em 1966, foi eleito governador do Maranhão. Em seguida, foi para o Senado Federal pela primeira vez, onde ficou até 1985. Foi presidente entre 1985 e 1990. Depois, voltou ao Senado mais uma vez, onde ficou até 2015, cumprindo três mandatos consecutivos.

Roseana seguiu a trajetória política do pai e se elegeu como deputada federal, pela primeira vez em 1990, e ficou no cargo até 1994, quando foi eleita governadora do Maranhão.

Ela ficou no cargo por dois mandatos consecutivos, até 2002. Roseana também foi senadora da República, ficando no cargo até 2009 e mais uma vez voltou ao governo do estado, onde ficou até 2014.

Foi eleita novamente para deputada federal em 2022; seu mandato acaba em 2027.

Seu irmão, José Sarney Filho, conhecido como Zequinha Sarney (PV) foi deputado estadual pelo Maranhão entre 1979 e 1983 e deputado federal pelo mesmo Estado por nove mandatos, entre 1983 e 2019. Ele também assumiu como ministro do Meio Ambiente nas gestões de Fernando Henrique Cardoso, de 1999 a 2002, e Michel Temer, de 2016 a 2018.

Adriano Sarney, neto de Sarney, é o membro da terceira geração a ocupar cargo político. Ele foi deputado estadual pelo Maranhão, por dois mandatos, entre 2015 e 2023. Ele tentou se reeleger nas eleições de 2022, mas não obteve votos o suficiente.

Oportunidade

IFMS: alunos de dois cursos podem se inscrever no programa Pé-de-Meia

Iniciativa contempla acadêmicos de Computação (Jardim) e Química (Coxim) que ingressaram via Sisu

06/10/2026 18h15

Divulgação/IFMS

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Alunos matriculados nos cursos presenciais de Licenciatura em Computação, ofertado no Campus Jardim, e Licenciatura em Química, no Campus Coxim, podem se inscrever no programa Pé-de-Meia Licenciaturas, ação do Ministério da Educação (MEC) que integra o programa Mais Professores. 

Para ingressantes de 2026, as inscrições ficam abertas até o dia 19 de dezembro, enquanto houver disponibilidade de vagas, e devem ser realizadas diretamente pela Plataforma Freire.

A análise e aprovação das pré-inscrições são conduzidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) até o dia 20 de cada mês.

Benefício financeiro - O programa concede apoio financeiro no valor total de R$ 1.050 mensais durante toda a graduação:

  • R$ 700 mensais: disponíveis para saque direto do estudante;
  • R$ 350 mensais: depositados em conta-poupança. O valor acumulado poderá ser resgatado se o formando ingressar como docente em rede pública de ensino em até cinco anos após a formatura.

O pagamento das bolsas é efetuado até o quinto dia útil do mês subsequente ao cadastramento do bolsista no sistema da Capes.

Quem pode participar - Podem solicitar o benefício os acadêmicos que atendam cumulativamente às seguintes condições:

Estar regularmente matriculado em curso presencial de licenciatura do IFMS (Computação em Jardim ou Química em Coxim);
Ter ingressado no curso em 2026 por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu);
Ter alcançado nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
Cumprir os critérios do Edital nº 2/2025 da Capes e as diretrizes do programa de ingresso.
O atendimento oficial do MEC e da Capes para esclarecimentos sobre o programa é feito pelo e-mail [email protected].

Com informações do Ministério da Educação 

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