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IMPASSE

Resistência dos cartórios impede redução no valor das escrituras

Associação dos donos de cartório é contra redução linear de 30% no valor das escrituras; Tribunal de Justiça enfrenta dificuldades para reduzir o preço
14/09/2021 10:29 - Eduardo Miranda

O projeto de lei reivindicado por vários setores da sociedade para reduzir o valor dos emolumentos (taxas dos serviços) dos cartórios do Estado está parado há 1 ano e meio no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) aguardando nova redação.

Um impasse sobre a forma como a redução ocorrerá e sobre quem eventualmente perderá para que as taxas sejam reduzidas impede que o TJMS envie o texto para a Assembleia Legislativa. 

O corregedor-geral do TJ, Luiz Tadeu Barbosa Silva, disse ao Correio do Estado que um novo projeto seria enviado aos deputados estaduais até o fim deste mês.  

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