O deputado estadual Paulo Duarte (PSB) informou, na sexta-feira, com exclusividade ao Correio do Estado, que nos próximos dias pretende se reunir com a gerência regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) para cobrar providências da LHG Mining pela queda no valor repassado de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) aos municípios de Corumbá e Ladário.

A LHG Mining, que comprou os ativos da Vale em MS, é uma das dezenas de empresas que integram a holding J&F Investimentos, pertencente ao clã familiar de José Batista Sobrinho e seus filhos José Batista Júnior, Wesley Batista e Joesley Batista.

Na sessão desta quinta-feira da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), Paulo Duarte denunciou que, mesmo tendo um aumento substancial na quantidade de exportação de minérios extraídos nos dois municípios, a LHG Mining, inexplicavelmente, reduziu o valor do repasse de Cfem no primeiro trimestre.

“A Cfem é um importante instrumento de compensação pelos impactos da mineração e de promoção do desenvolvimento das regiões produtoras. Os recursos arrecadados via Cfem podem ser utilizados para financiar projetos que beneficiem as comunidades locais e contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população”, argumentou.

Como auditor fiscal da Receita Estadual, o parlamentar afirmou que está havendo sonegação no repasse de Cfem, pois “há grandes grupos que realizam a exploração mineral nos municípios de Corumbá e Ladário, deixando um passivo ambiental, sem praticamente nenhuma contrapartida econômica e social para a região”.

“CAIXA-PRETA”

Diante desse cenário, o parlamentar pretende formar uma parceria com a gerência estadual da ANM para, como ele reforçou, “abrir a ‘caixa-preta’” para identificar possíveis falhas no sistema utilizado pela LGH Mining para determinar o valor de Cfem para os dois municípios.

“É preciso abrir essa ‘caixa-preta’ da mineradora e acabar com essa história de a empresa pagar aquilo que bem entende, de não ter nenhuma fiscalização e nenhum acompanhamento das exportações”, declarou Paulo Duarte.

O deputado estadual explicou que vai propor o convênio com a ANM para que as prefeituras de Corumbá e Ladário acompanhem criteriosamente o montante exportado e o pagamento correspondente de Cfem.

“A conta não fecha! Os caras aumentam a exportação e o faturamento, porém, reduzem o pagamento do tributo devido”, reclamou.

Na quinta, ele já entregou à Mesa Diretora da Alems um requerimento cobrando esclarecimento dos seguintes pontos: (1) qual a quantidade de minério exportado dos municípios de Corumbá e Ladário no primeiro trimestre de 2024 e (2) qual a quantidade de minério exportado dos municípios de Corumbá e Ladário no trimestre deste ano.

Já em relação à Cfem, o deputado estadual solicitou as seguintes informações: (1) qual o montante repassado aos municípios de Corumbá e Ladário referente ao primeiro semestre de 2024, (2) qual o valor repassado às mesmas prefeituras referente ao primeiro trimestre deste ano e (3) se houve uma diferença do primeiro trimestre de 2024 para o primeiro trimestre deste ano e qual o motivo.

“As respostas para esse requerimento solicitando informações à ANM trará esclarecimentos necessários para garantir o repasse correto e justo dos recursos de Cfem para serem utilizados de forma eficaz em benefício de Corumbá e Ladário”, assegurou.

OUTRO LADO

Em nota oficial enviada ao Correio do Estado, a assessoria de imprensa da mineradora contestou as declarações. 

“A LHG Mining informa que paga os valores de Cfem em dia, reafirmando o seu compromisso com a gestão transparente dos recursos minerais”, comunicou.

Entretanto, o parlamentar refutou o comunicado. 

“Se tem uma coisa que não existe no pagamento de Cfem aos municípios de Corumbá e Ladário é transparência. A própria nota da empresa é quase uma confissão de culpa quando diz que paga a compensação em dia. Pode ser até que pague em dia, porém, não paga aquilo que é devido. Reafirmo que está havendo uma sonegação”, concluiu.

Assine o Correio do Estado

O PSDB sofreu nas últimas horas mais um duro baque nacionalmente, ficando ainda mais enfraquecido com o sobreaviso dado pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ao seu grupo político sobre deixar o ninho tucano para se filiar ao PSD, de Gilberto Kassab.

Caso a decisão seja confirmada nos próximos dias, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, será o único chefe de Executivo estadual do PSDB, pois a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, filiou-se, no dia 10 de março deste ano, ao PSD. 
 

Riedel também foi assediado pelo presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que chegou a vir a Campo Grande, no dia 8 de fevereiro deste ano, para se encontrar com o governador e com o presidente do PSDB no Estado, o ex-governador Reinaldo Azambuja. 

Na época, a pauta da reunião foi a incorporação do partido tucano pelo PSD, já de olho nas eleições gerais do próximo ano, porém, como a articulação não avançou, Gilberto Kassab avisou que ainda não desistiu de tirar do PSDB o último governador da legenda, assim como fez com os governadores Raquel Lyra e Eduardo Leite.

Em março do ano passado, durante reunião no apartamento do presidente nacional do PSD em São Paulo (SP), quando o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, assinou a ficha de filiação, Riedel foi convidado pela primeira vez para fazer o mesmo.

Procurado pelo Correio do Estado para comentar a iminente saída de Eduardo Leite, o governador Eduardo Riedel disse que ainda está de licença e não quis comentar. Em tempo, ele está na Europa, mais precisamente na Alemanha, com a primeira-dama Mônica Riedel, para conhecer de perto a rotina do filho, que está morando no país.

Entretanto, recentemente, Riedel disse à reportagem que só decide seu futuro político depois que o PSDB nacional resolver qual caminho tomar e que o assédio das demais legendas para que deixe o ninho tucano é legítimo – além do PSD, também está de olho na filiação do governador o PP, da senadora Tereza Cristina.
“O presidente Marconi Perillo deu prazo até o fim deste mês para definir essa questão.

No momento, estamos em franco processo de conversa, e é natural que diferentes partidos demonstrem interesse em uma aliança. Internamente, no PSDB não tem absolutamente nada definido, mas acredito que é um processo que deve ir amadurecendo nos próximos dias”, declarou na época.

O Correio do Estado ainda procurou o ex-governador Reinaldo Azambuja para que comentasse a decisão de Leite de deixar o PSDB para se filiar ao PSD. “Eu já sabia disso, que ele ia para o PSD. Na reunião que tivemos com o Marconi Perillo em Brasília [DF], o Leite fez uma defesa calorosa para que o PSDB aceitasse a incorporação pelo PSD”, recordou.

Azambuja ainda completou que, naquele momento, pressentiu que o governador do Rio Grande do Sul sairia do ninho tucano. “Eu percebi que ele já estava fora. Quando terminou a reunião, eu disse para o Riedel: ‘O Leite está com as malas prontas para ir para PSD’”, revelou o ex-governador, que também é presidente estadual e tesoureiro nacional do PSDB.

Na avaliação dele, a decisão de Eduardo Leite não muda em nada o futuro da legenda em Mato Grosso do Sul. “Para nós, fica tudo como antes. Não muda nada, ou seja, até o fim de abril, o PSDB vai tomar uma decisão se faz uma fusão, federação ou incorporação com Podemos e Republicanos ou com Podemos e Solidariedade”, argumentou.

SAIBA

A troca do PSDB pelo PSD por parte de Eduardo Leite vinha maturando nos bastidores desde o ano passado. Ele chegou a convocar uma reunião com deputados estaduais e federais do PSDB na quarta-feira, em Porto Alegre (RS), para tratar do assunto, mas acabou cancelando por dificuldades de agenda.

Ainda assim, integrantes da legenda no Rio Grande do Sul acreditam que a decisão dele deflagará um efeito cascata entre outras lideranças tucanas gaúchas. Apesar do adiamento da reunião, o movimento de saída do PSDB parece inevitável.