O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou na tarde de ontem (16) com representação no Tribunal Superior Eleitoral em Brasília para tentar impedir a distribuição de material contra a candidata Dilma Rousseff.
A representação, segundo o advogado Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, pede a busca e apreensão do material produzido pela Editora e Gráfica Pana, instalada no bairro do Cambuci, em São Paulo. Segundo o advogado, caso o juiz acate o pedido, os panfletos serão apreendidos pela Polícia Militar, para posterior avaliação acerca de sua legalidade. Para evitar a distribuição do material, militantes do PT prometem fazer campana em frente à gráfica. Não há, entretanto, nenhuma decisão judicial que impeça o transporte dos panfletos.
O escritório de advocacia que assessora o PT na campanha política também apresentou queixa formal no 5o. Distrito Policial da capital paulista. Segundo o delegado de plantão, Alfredo Jang, o boletim de ocorrência lavrado na tarde deste sábado a pedido da advogada Ana Fernanda Ayres, também do Bottini & Tamasauskas Advogados, tinha como finalidade apenas o registro da denúncia. Segundo a advogada, o documento propõe a averiguação de crime eleitoral e propaganda eleitoral.
A advogada argumentou que o panfleto não possui o CNPJ do autor, o que caracterizaria crime eleitoral, passível de apreensão do material. Paulo Ogawa, pai de Alexandre Takeshi Ogawa, proprietário da gráfica, estava presente no local no Sábado à tarde e disse que não havia qualquer sinalização de que o conteúdo tivesse cunho eleitoral, por isso não haveria irregularidade em sua impressão.
Segundo Ogawa, a gráfica produziu cerca de 2,1 milhões de panfletos, dos quais 1 milhão de unidades ainda estão no local - os 1,1 milhão restantes foram distribuídos antes do 1º turno da eleição presidencial. A encomenda da impressão foi feita por uma pessoa chamada Kelmon Luis, a pedido do bispo da Diocese de Guarulhos (SP), Dom Luiz Gonzaga Bergonzini. Ogawa informou que, em um primeiro momento, a gráfica fora consultada a respeito da possibilidade de impressão de 20 milhões de unidades do material.
O panfleto, que reproduz suposta nota da Comissão Episcopal Representativa do Conselho Episcopal Regional Sul 1 - CNBB, tem assinatura de representantes da Regional Sul I, entre eles o presidente regional, o bispo Nelson Westrupp. Ao longo do texto, há uma série de considerações sobre medidas tomadas pelo atual governo e a recomendação para que os brasileiros "deem seu voto somente a candidatos ou candidatas e partidos contrários à descriminalização do aborto".
