Pelo menos 13 dos 29 vereadores de Campo Grande (MS), conforme apuração do Correio do Estado, devem trocar de partido na chamada janela partidária, que deve ser aberta em março e fechada em abril do próximo ano, para que os parlamentares tentem a reeleição no pleito de 2024.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), a janela partidária é aberta todo ano em que há eleições e consiste em um intervalo de exatamente 30 dias para que os parlamentares possam mudar de legenda sem perder o mandato vigente.
A reportagem levantou que o PSDB deve se tornar a maior bancada da Câmara Municipal de Campo Grande, saindo dos atuais três vereadores – Ademir Santana, Claudinho Serra e Professor Juari – para oito, com as prováveis chegadas de cinco novos parlamentares: Silvio Pitu (PSD), Papy (Solidariedade), Dr. Victor Rocha (PP), Willian Maksoud (PTB) e Zé da Farmácia (Podemos).
Já o PP, que deve perder o Dr. Victor Rocha, pode receber o reforço de cinco vereadores: Professor Riverton (PSD), Beto Avelar (PSD), Paulo Lands (Patriota), Edu Miranda (Patriota) e Tiago Vargas (PSD), tornando-se a segunda maior bancada da Casa de Leis.
O PSB, que hoje conta apenas com o vereador Carlão, pode ganhar três novos parlamentares: Marcos Tabosa (PDT), Ronilço Guerreiro (Podemos) e Valdir Gomes (PSD), tornando-se a terceira maior bancada da Câmara Municipal.
Já o Republicanos, que hoje tem os vereadores Betinho e Gilmar da Cruz, deve ganhar o reforço do vereador Clodoilson Pires (Podemos), se transformando na quarta maior bancada da Casa, ao lado do PSD, que hoje é a maior bancada, tendo oito parlamentares: Beto Avelar, Delei Pinheiro, Junior Coringa, Otávio Trad, Professor Riverton, Silvio Pitu, Tiago Vargas e Valdir Gomes, mas só deve continuar com Delei Pinheiro, Junior Coringa e Otávio Trad.
Os partidos MDB, União Brasil e Rede devem continuar com os mesmos parlamentares, ou seja, Dr. Jamal e Dr. Loester no MDB, Ayrton Araújo e Luiza Ribeiro no PT, Coronel Villasanti no União Brasil e Professor André Luís no Rede, enquanto os partidos Patriota, Podemos, PDT, PTB e Solidariedade devem ficar sem nenhum representante na Câmara Municipal de Campo Grande.
ANÁLISE
Para o cientista político Daniel Miranda, as janelas partidárias são decorrentes da estrutura do nosso sistema partidário, que é pluripartidário, resultando em muitos partidos e ampliando as margens de manobra para os políticos, principalmente aqueles que têm mandato.
“Dada a quantidade de opções que eles têm para migrar, os políticos fazem algum tipo de cálculo com relação à disponibilidade de recursos e à estrutura dos partidos. Eles também colocam nessa conta se estão ou não na lista prioritária do seu partido, porque, se estiverem, vão receber mais recursos, facilitando a campanha eleitoral”, pontuou.
Ele recordou que, tendo em vista que a migração partidária era muito intensa nos anos 2000, a Justiça Eleitoral baixou uma restrição na legislação que permitia as trocas partidárias dentro do mandato.
“Os deputados federais eram eleitos por um determinado partido, porém, passava seis meses e eles já faziam uma migração em massa em direção à base do governo, porque os parlamentares queriam, é claro, aproveitar as possibilidades e os recursos de quem estava no poder”, explicou.
O cientista político pontuou que eram comuns as reestruturações do quadro partidário dentro do Congresso Nacional por causa dessas migrações. “Então, para haver uma contenção nesse sentido e dar um pouco mais de racionalidade, adotou-se um critério de que o mandato é do partido. Por isso, o parlamentar pode mudar à vontade, mas o mandato fica com o partido”, detalhou.
“PUXADINHO”
No entanto, conforme Daniel Miranda, os próprios partidos e o Congresso Nacional estabeleceram uma espécie de “puxadinho”, criando as janelas partidárias.
“Ou seja, em um determinado período do ano eleitoral, os parlamentares podem mudar de partido sem o risco de perderem o mandato. Por isso, o que a gente vai observar no próximo ano serão essas migrações, que têm relação, principalmente, com os cálculos que os candidatos farão de olho na reeleição”, ressaltou.
Ele acrescentou que os vereadores devem procurar legendas em que será possível alcançar o quociente partidário, verificar qual partido vai ter mais recurso e qual sigla está mais próxima do governo estadual ou da prefeitura.
“Pode ser que, para um vereador, estar associado à prefeita não seja bom onde ele tem sua base eleitoral, então, ele migra para um outro partido um pouco mais distante”, exemplificou.
O cientista político reforçou que essas janelas partidárias promovem uma verdadeira dança das cadeiras justamente para aumentar o máximo possível a chance de reeleição dos parlamentares, mesmo que isso eventualmente produza um estranhamento no eleitor.
“No entanto, hoje em dia a maioria dos eleitores vota no candidato, e não no partido. Então, da perspectiva dos eleitores, eu suponho que a maioria não deve prestar muita atenção nisso nem vai decidir o voto com base nessas decisões. Se a pessoa estava no partido X e foi para o Y, duvido que ela vai perder voto por causa disso”, argumentou.
Daniel Miranda completou que essa dança das cadeiras não tem um peso sobre o eleitorado e, por isso, é possível observá-la nos anos eleitorais. “Como há essa permissão, não há nenhum tipo de, digamos assim, custo para os políticos fazerem essas migrações. Por isso, vamos continuar vendo essa alta quantidade de pessoas mudando de partido em ano eleitoral”, finalizou.
