Campo-grandense, filho de Elias Abdo Karmouche e Leila Gabro Karmouche, Mansour Elias Karmouche tomou posse como representante da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontando o retorno presencial de servidores e magistrados como uma posição não só, mas também, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Formado em direito pela Universidade do Oeste Paulista - aprovado em dezembro de 1991 pelo exame da ordem, na seccional de São Paulo -, hoje, ele é membro vitalício, além de Conselheiro Federal, acumulando mais esse título de representante após a 1ª Sessão Ordinária de 2023.
Em discurso, na manhã desta terça-feira (14), ela apontou o retorno das atividades presenciais como um dos temas relevantes a serem tratados.
"Nosso entendimento coaduna com o da Corregedoria do CNJ e com o próprio órgão. A posição da Ordem dos Advogados do Brasil é pelo retorno presencial de servidores e magistrados", disse.
Sem esquecer da pandemia, ele cita o período crítico como algo passado, esperando agora pelo retorno para "trabalharmos unidos por uma Justiça mais próxima do jurisdicionado, mais perto do cidadão", completou.
"É mais um desafio que a vida nos coloca. Eu tô muito feliz poder participar, todos os cargos ali da OAB estão gratuitos, ninguém recebe absolutamente nada, ao contrário de outras funções. A gente tá ali pra exercer a nossa postura crítica construtiva, né? Não é uma crítica destrutiva, mas uma crítica construtiva", apontou em entrevista ao Correio do Estado.
Na ocasião, o então presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, ressaltou a alegria para toda a advocacia sul-mato-grossense com a nomeação de Mansour.
"O sempre Presidente tem uma história de vida dedicada à nossa instituição e de relevantíssimos serviços prestados à toda a classe. Tenho certeza que essa será mais uma missão exitosa na sua carreira", pontuou.
Objetivos no Conselho
Enquanto representante da advocacia brasileira, em entrevista ao Correio do Estado, ele cita que algumas "tarefas" já haviam sido designadas, entre elas a cobrança para que o CNJ disciplinasse o retorno às atividades presenciais, já que passado o período pandêmicos, os demais setores da sociedade já fizemos o mesmo.
"Não estou dizendo aqui do Estado, mas em outros lugares da Federação tem juízes morando em outros Estados, tem gente morando fora do Brasil. A meu ver é uma prestação jurisdicional deficitária".
Destacando a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), ele afirma que quem presta concurso para juiz sabe que será preciso estar presencialmente nas comarcas.
"Tem que estar na sede onde exerce sua atividade, atender os advogados de forma presencial. Se não puder, pode até atender de forma virtual, mas tem que estar trabalhando no local onde está lotado", frisa Mansour.
Ele ainda lembra a necessidade das exceções, diante do cenário da pandemia vivido a partir de 2020, mas afirma que agora há o desejo pelo retorno das atividades presenciais de todos os servidores e magistrados.
Mansour faz questão de reforçar que isso também já é o posicionamento do corregedor nacional de justiça, Luís Felipe Salomão, e da presidente do CNJ e Supremo Tribunal Federal (SRF), ministra Rosa Weber.
"Então a OAB está aderindo a esse movimento. Há 2 dias, o presidente do Tribunal de Justiça já baixou uma portaria, determinando o retorno completo. E eu acho que a gente tem que começar a viver a rotina na sua normalidade".
Por fim, ele ainda comenta que as conquistas adquiridas, no ponto de vista tecnológico, devem ser mantidas como exceções à regra, adotada como opção ao atendimento presencial, com o juiz atendendo os advogados da forma em que era feita antes da pandemia.
"Agora a determinação que vem do conselho nacional de justiça. É para que se retorne todas as atividades de forma presencial. Isso se deve, inclusive, porquê em outros Estados tem magistrados que mudaram, tem gente que mudou de país. Acho que houve um certo exagero com essa flexibilização e agora querem corrigir isso aí", finalizou.
