Por aclamação, o Senado aprovou, na tarde de ontem, a autorização para o governo estadual fazer um financiamento de US$ 200 milhões – cerca de R$ 1,2 bilhão – com o Banco Mundial (Bird).
O recurso, mais US$ 50 milhões (R$ 250 milhões) de contrapartida estadual, vai ser usado para recuperar 730 quilômetros de rodovias e manter por 10 anos essas estradas em boas condições.
O texto só foi apreciado ontem porque na noite de terça-feira o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que incluiria a matéria na pauta em razão de sua urgência em ser votada – precisava ser aprovada até o dia 20 – e atendendo ao pedido do governador Eduardo Riedel (PP) e do senador Nelsinho Trad (PSD).
Responsável por destravar a análise do Senado, o senador Nelsinho Trad disse que o crédito estava em risco por prazo, pois tinha data limite até o dia 20.
“Por isso, nós agimos. Quero agradecer a sensibilidade do presidente do Senado, que entendeu a urgência e permitiu que a matéria viesse direto ao plenário. Foi uma decisão correta, que garantiu ao Mato Grosso do Sul não perder esse financiamento”, argumentou.
Ele também disse que é importante reconhecer o trabalho técnico do governo estadual, que entregou um projeto pronto, ajustado dentro das normas e com qualidade. “Isso fez diferença, pois o governador Eduardo Riedel e sua equipe tiveram iniciativa e visão ao estruturar esse programa. E nós, aqui no Senado, fizemos a articulação necessária para transformar isso em resultado”, assegurou.
Nelsinho disse que não é discurso. “É estrada melhor, mais segurança, menos acidente e mais desenvolvimento, especialmente no Vale do Ivinhema. Estamos falando de logística, de competitividade e de dar condição para quem produz e trabalha no Estado. É assim que a gente atua: resolve problemas, cumpre prazo e entrega resultado para Mato Grosso do Sul”, falou.
RELATORIA
Como relatora do pedido, a senadora Tereza Cristina (PP) destacou a importância da aprovação, pelo Senado, da operação de crédito internacional que permitirá a Mato Grosso do Sul investir na recuperação e modernização da malha rodoviária estadual.
“É com muita satisfação que apresento parecer favorável à autorização para que o meu Estado, Mato Grosso do Sul, contrate operação de crédito externo, garantida pela União, com o Banco Mundial”, disse a relatora, em plenário.
Ela explicou que a primeira coisa que desejava destacar é que a análise desse financiamento só chegou ontem ao Senado porque o governo do Mato Grosso do Sul demonstrou capacidade de pagamento e de honrar seus compromissos financeiros, o que é resultado direto da responsabilidade do governo de Riedel com a gestão das contas públicas.
“O mesmo devo dizer em relação ao fato de o governo federal ser avalista deste empréstimo externo. Apenas estados ou municípios com equilíbrio fiscal têm acesso a este tipo de crédito. O aval da União, já concedido, foi obtido porque Mato Grosso do Sul é um pagador confiável, com suas finanças em ordem”, frisou.
Tereza Cristina completou que a autorização representa um reconhecimento à responsabilidade fiscal do Estado, além de viabilizar investimentos estratégicos em infraestrutura e resiliência climática.
De acordo com ela, a concessão do aval da União só foi possível em razão do equilíbrio fiscal de Mato Grosso do Sul e à sua credibilidade como bom pagador.
A autorização para contratação do empréstimo terá validade de até 540 dias, período em que o governo estadual deverá formalizar os trâmites necessários para viabilizar os investimentos.
