Política

SEGUNDO TURNO

Serra e aliados traçam estratégia de campanha para o segundo turno

Serra e aliados traçam estratégia de campanha para o segundo turno

AGÊNCIA BRASIL

06/10/2010 - 16h24
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Os aliados da coligação que o apoiam o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, se reúnem hoje (6) em Brasília para traçar a estratégia da campanha para o segundo turno. Candidatos vitoriosos e derrotados defendem mudanças. A ideia é ampliar a campanha no país, fazer mais comícios e carreatas, visitar comunidades carentes e tratar de temas específicos relacionados ao cotidiano da população.

“O segundo turno é outra eleição. É uma eleição nova”, afirmou o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Para ele, o ideal é aproveitar bem o tempo do horário eleitoral obrigatório e enviar as mensagens à população. “O Serra está em condições muito melhores porque o tempo de televisão e de rádio é igual [para o Serra e para a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff]. Estamos muito confiantes”.

O presidente nacional do PSDB e coordenador da campanha de Serra, senador Sérgio Guerra (PE), disse que a intenção é descentralizar a campanha para buscar votos em todos os lugares do país. “Temos de crescer em todos os lugares, não tem isso de concentrar aqui ou ali. Os dois candidatos vão ter de aparecer e dar o conteúdo do que pretendem fazer e se mostrar”.

O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirmou que a partir de agora as propostas serão apresentadas com “mais clareza e objetividade” atendendo às demandas dos eleitores.

Apesar do foco nacional, o comando da campanha quer dar atenção especial ao Rio de Janeiro, onde a terceira colocada nas eleições presidenciais, Marina Silva (PV), obteve uma elevada votação. O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) disse que tanto Serra como a mulher dele, Mônica, intensificarão as viagens ao Rio. A figura de Mônica Serra pode atrair votos femininos, segundo parlamentares.

O ex-senador Jorge Bornhausen (DEM-SC), que desde ontem também integra a coordenação da campanha, afirmou que em Santa Catarina o trabalho será intenso em todos os municípios. “Estou muito feliz. Em Santa Catarina, ele [Serra] está acompanhado dos vitoriosos. Vamos aos lugares que ele foi bem e também onde não foi. O importante é ir a todos os lugares”.

A reunião em Brasília deverá ocorrer em duas etapas: na primeira, a portas fechadas e na segunda quando haverá um pronunciamento de Serra e dos principais líderes da campanha. Representantes de todos os partidos da coligação foram convocados para a reunião em Brasília.

O evento deve contar com várias estrelas do partido. Já estão em Brasília os governadores eleitos Alckmin (São Paulo), Beto Richa (Paraná) e Siqueira Campos (Tocantins), além dos democratas Raimundo Colombo (Santa Catarina) e Rosalba Ciarlini (Rio Grande do Norte). Ainda é esperada a presença do governador eleito Antonio Anastasia (Minas Gerais).

Também são aguardados os senadores eleitos Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), além dos candidatos a governador que disputam o segundo turno: Teotonio Vilela Filho (Alagoas), Marconi Perillo (Goiás), Simão Jatene (Pará), Sílvio Mendes (Piauí) e José de Anchieta (Roraima).
 

Barragem

STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial

Regra foi confirmada pelo plenários por unanimidade

25/08/2026 21h00

Supremo Tribunal Federal (STF)

Supremo Tribunal Federal (STF) Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a validade da regra do Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar 225/2026) que proibiu empresas que são devedoras contumazes de solicitarem recuperação judicial. A decisão foi tomada no dia 21 deste mês.

Por unanimidade, o plenário virtual da Corte rejeitou ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para suspender esse trecho da norma. Para a entidade, a proibição impede o acesso à Justiça e representa uma forma coercitiva de cobrança de impostos.

Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Flávio Dino. No entendimento do ministro, a lei criou uma proteção para que o Estado possa se proteger de empresas que não pagam impostos de forma reiterada.

"O princípio da preservação da empresa deve recair sobre unidades que operam sob a égide da boa-fé e da lealdade fiscal, hipótese que não se coaduna com o agir do devedor contumaz, o qual incorpora o não pagamento de tributos, reitero, ao seu modelo de negócios", afirmou o relator.

O entendimento pela validade da lei foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques. 

Devedor contumaz 
A lei aprovada pela Câmara em dezembro criou a figura do devedor contumaz. A categoria abrange empresas que praticam inadimplência reiterada, utilizando a prática como estratégia de negócio. 

De acordo com a Receita Federal, a medida busca fortalecer a conformidade tributária, estimular a concorrência leal e dar mais transparência às ações de fiscalização.

O órgão ressalta que a iniciativa não tem como foco empresas que enfrentam dificuldades financeiras temporárias, mas casos em que a inadimplência é planejada para gerar vantagem competitiva.

Pelas regras, quem for comprovadamente um devedor contumaz fica impedido de receber benefícios fiscais, contratar com o Poder Público e não é beneficiado com extinção de punibilidade em crimes tributários caso pague o tributo. 

Um processo administrativo é aberto para que o contribuinte possa se defender antes de ser considerado devedor contumaz. Até julho, a Receita Federal já enquadrou 22 pessoas jurídicas nessa categoria. 

Oportunidade

IFMS oferece 2,2 mil vagas em 12 municípios; saiba como se inscrever

Inscrições devem ser feitas na Página do Candidato da Central de Seleção do IFMS até 1º de setembro

25/08/2026 17h45

Divulgação/IFMS

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Com 2,2 mil vagas, estão abertas as inscrições no Exame de Seleção 2027, processo seletivo para ingresso nos cursos técnicos integrados do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS). São 2.270 vagas em 11 opções de cursos gratuitos ofertados em 12 municípios, com início das aulas no 1º semestre de 2027.

As inscrições devem ser feitas na Página do Candidato da Central de Seleção do IFMS até 1º de setembro. A taxa de inscrição é de R$ 20, e deve ser paga até 2 de setembro via PagTesouro, (Pix, cartão de crédito ou boleto).

Há vagas para os cursos técnicos integrados em Administração, Agropecuária, Alimentos, Agricultura, Desenvolvimento de Sistemas, Edificações, Eletrotécnica, Informática, Informática para Internet, Mecânica e Metalurgia. A oferta abrange os municípios de Amambai, Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas.

Para se inscrever no exame de seleção é preciso concluir o 9° ano do ensino fundamental até a data da matrícula no IFMS, prevista para janeiro do próximo ano. Outra regra é ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) em seu próprio nome.

Os interessados que não têm acesso à internet podem ir à Central de Relacionamento (Cerel) dos campi do IFMS, ou aos Centros de Referência Amambai e Paranaíba, e solicitar o uso de um computador para fazer a inscrição. Confira os endereços e horários de funcionamento de cada unidade.

Quem tiver a solicitação indeferida (negada), deverá pagar a taxa de inscrição até a data limite para poder fazer a prova.

Ações Afirmativas

Metade das vagas ofertadas no Exame de Seleção 2027 é reservada a estudantes que cursaram todas as séries do ensino fundamental em escola pública ou em escola comunitária conveniada com o poder público que atue no âmbito da educação do campo. 

As vagas reservadas serão distribuídas para candidatos com renda familiar per capita menor que um salário mínimo e para candidatos com qualquer renda familiar. Nesses dois grupos ainda há reserva para negros e pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

Os candidatos serão classificados de acordo com a nota na prova, observados os critérios de desempate. 

Exame de Seleção

O exame de seleção é uma prova de múltipla escolha, que será aplicada no dia 27 de setembro em todos os municípios, com 30 questões de Língua Portuguesa (10), Matemática (10) e Ciências da Natureza (10).

O conteúdo da prova pode ser consultado no anexo X do edital de abertura do processo seletivo.

No hotsite do Exame de Seleção 2027 é possível consultar provas e gabaritos de edições anteriores do processo seletivo.

Serviço: dúvidas sobre o edital ser encaminhadas ao e-mail [email protected].

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