Operação conduzida semana passada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, que cumpriu 16 mandatos de busca e apreensão contra uma quadrilha, segundo os investigadores do caso, que fraudava licitações para arrecadar dinheiro da prefeitura de Sidrolândia, poderia ter mandado para a cadeia ao menos 11 pessoas, entre as quais empresários e servidores municipais.
Isso não ocorreu porque a Justiça rejeitou a ideia das prisões pleiteadas pelo MP. Foram efetuados somente os mandados de busca e apreensão.
Relatório da 3ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia, de 62 páginas, as quais o Correio do Estado teve acesso, direcionada à 1ª Vara Criminal da cidade narra que o esquema de fraude ocorria desde 2017.
A trama teria recaído sobre a gestão municipal passada.
Trecho do relatório do MP sustenta que "... ficou demonstrato a partir das inspeções relizadas e dos documentos juntados, os quais demonstram que os alvos, unidos com servidores públicos, ajustam previamente os interesses para não só conseguir algum contrato com a prefeitura, como também para burlar a execução contratual".
Ainda conforme o MP, "foram analisadas decorrentes da quebra de sigilo bancário e os dados oriundos da nuvem e e-mails dos implicados" as provas de que havia o esquema de fraude.
CONSPIRAÇÃO
Também segundo o MP, "a conclusão, segundo o relatório de análise telemática, foi de que os documentos encontrados demonstram o vínculo entre os investigados, ante o compartilhamento de informações entre eles, que deveriam ser confidenciais, como, por exemplo, proposta de preço, documentos pessoais, carimbos das empresas, enfim, elementos indicativos da existência de conspirações e acordos ilegais entre os envolvidos".
O MP pediu à Justiça a incriminação dos denunciados por peculato, falsidade ideológica, fraude às licitações, associação criminosa e sonegação fiscal.
Entre os envolvidos, segundo o MP, tinha servidores, um deles com cargo de chefia e que, com a quebra do sigilo bancário, descobriu-se depósitos em suas contas de empresas do esquema que alternavam de R$ 2 a R$ 7 mil. Três empresas aparecem na lista dos denunciados.
ASSIM AGIAM
Para dar legitimidade ao esquema fraudulento e aos processos de licitação, onde promoviam o desvio de recursos públicos reservados para a execução dos contratos, os investigados, segundo o MP, "viabilizavam a abertura de empresas e o registro junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou se aproveitavam da existência de cadastramento preexistente para incrementar o objeto social sem que o estabelecimento comercial apresentasse experiência, estrutura ou capacidade técnica para a execução do serviço contratado ou fornecimento do material adquirido pelo município".
Há A suspeitas de que as empresas que agiram no esquema arrecadaram da prefeitura em torno de R$ 4 milhões.
COMUNICADO DA PREFEITURA
Em nota, divulgada no dia do cumprimento dos mandados de buscas e apreensão, semana passada, a prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo (PP), disse que está acompanhando o desdobramento da operação e que seu dever é "zelar pela integridade", "transparência e legalidade de todas as ações realizadas em sua gestão.
"Por essa razão, vamos aguardar o deslinde da operação para adotar as providências e prestar os esclarecimentos necessários à população, de forma responsável e imparcial", disse a prefeita na nota.
Ainda conforme Vanda, a rotina de trabalho administrativa em todas as secretarias segue normal.
TROMPER
O nome da operação do Gaeco, foi batizada como Tromper, que tem esse significado no idioma francês: "enganar".
O MP, ao menos no relatório em que pediu as prisões, prppôs ao juiz que a questão fosse tratada em segredo segredo de justiça.
(COLABOROU - GLAUCEA VACCARI)
