O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan, assumirá interinamente o Governo do Estado entre os dias 1º e 6 de novembro, substituição temporária ocorrerá em razão do afastamento do governador Eduardo Riedel (PP), do vice-governador Barbosinha (Republicanos) e do presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP).

Esta será a 4ª vez que um presidente do TJMS assume o comando do Poder Executivo estadual, e acontece uma vez que Riedel tirou licença para descansar com a família após o período eleitoral.

Por sua vez, Barbosinha se afastou no mesmo período para tratar de assuntos particulares e cuidar de negócios pessoais.

Segundo na linha sucessória direta, o presidente da Alems, deputado Gerson Claro também estará ausente devido a compromissos de agenda e uma viagem familiar.

Ao comentar a responsabilidade, o desembargador Dorival Renato Pavan destacou que exercerá a função em cumprimento às disposições constitucionais que disciplinam a sucessão no Executivo estadual.

“Recebo essa responsabilidade com elevado senso de dever institucional, serenidade e absoluto respeito à ordem constitucional, consciente da importância de assegurar a continuidade administrativa e a plena governabilidade do Estado”, afirmou.

O desembargador ressaltou ainda que, durante o período, sua atuação será pautada pela prudência e pela manutenção das diretrizes estabelecidas pelo atual governo, restringindo-se aos atos necessários ao funcionamento regular da administração pública estadual.

“Não haverá, portanto, qualquer propósito de promover inovações administrativas, alterações nas políticas públicas ou intervenções que possam afetar o plano de governo e a execução orçamentária em curso, cuja condução compete legitimamente ao Governador titular”, explicou.

Para o presidente do TJMS, a substituição temporária também representa a harmonia entre os Poderes constituídos.

“O compromisso será, acima de tudo, preservar a estabilidade institucional, a continuidade dos serviços públicos e o regular funcionamento da máquina administrativa, assegurando uma transição temporária tranquila e harmoniosa”, acrescentou.

“Encaro essa missão como expressão da harmonia e da colaboração que devem nortear as relações entre os Poderes constituídos, sempre em benefício da população sul-mato-grossense”, finalizou o presidente do TJMS.

Histórico

A primeira ocasião em que um presidente do TJMS ocupou o cargo de governador do Estado ocorreu em 30 de abril de 2002, quando o desembargador José Augusto de Souza assumiu o Governo do Estado por algumas horas, durante o licenciamento do então governador José Orcírio Miranda dos Santos, Zeca do PT.

Em 2006, o desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, presidente do Tribunal de Justiça à época, assumiu interinamente o Governo de Mato Grosso do Sul por 12 dias, entre 20 de setembro e 2 de outubro, governo de André Puccinelli (MDB).

Mais recentemente, em julho de 2019, o então presidente do TJMS, desembargador Paschoal Carmello Leandro, também ocupou interinamente o cargo, entre a tarde do dia 8 e o dia 9 de julho, gestão do senador eleito Reinaldo Azambuja (PL).

A fuga de Flávio Bolsonaro para os Estados Unidos após a derrota na eleição presidencial lembra o enredo de filmes de espionagem, conforme o relato publicado no jornal argentino Clarín na noite desta sexta-feira, 30. De acordo com uma reportagem assinada por Nicolás Wiñazki, a fuga envolveu a ajuda americana tanto em território argentino quanto no brasileiro e o aluguel de pelo menos três jatos diferentes, para ter alternativas caso o plano original falhasse.

Segundo o texto, na terça-feira, 27, quase à meia-noite, as câmeras de TV filmaram uma van branca com vidros escurecidos chegando ao aeroporto de Puerto Iguazú, e todos acreditaram que lá dentro estariam o candidato derrotado e sua família. A decolagem quase imediata do jato particular Gulfstream IV, matrícula LV-JQW, com destino a Miami, nos Estados Unidos, acabaria reforçando isso.

Mas, segundo o Clarín, a realidade era diferente. A família Bolsonaro havia chegado ao aeroporto de Puerto Iguazú uma hora antes, em um veículo cujos movimentos teriam sido organizados por agentes dos Estados Unidos. Esse veículo teria entrado na pista de pouso e decolagem por uma entrada secreta à qual ninguém havia prestado atenção.

Os membros da Polícia de Segurança Aeroportuária (PSA), assim como os funcionários da Imigração e da Alfândega da Argentina, haviam sido afastados pelos enviados ou representantes do exterior, que coordenaram os trâmites necessários para a partida dos Bolsonaro e garantiram que eles embarcassem no jato particular LV-JQW sem contratempos. A família aguardou mais quarenta minutos até que a aeronave fosse autorizada a decolar, segundo o jornal.

Até aquele momento, desde o governo de Donald Trump até o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva haviam afirmado, em declarações públicas, que os Bolsonaro já haviam fugido para os Estados Unidos. Mas isso não era verdade: a fuga só aconteceria naquele momento. De acordo com o Clarín, essa foi a principal manobra de distração entre várias outras que foram divulgadas ou plantadas propositalmente para evitar complicações no plano real, conhecido por um número reduzido de coordenadores ou organizadores.

O Clarín aponta que a fuga de Flávio Bolsonaro contou com uma intervenção dos Estados Unidos em território argentino mais significativa do que se imaginava. Agentes ou representantes daquele país atuaram no território, assumiram o controle por um período de tempo de boa parte do aeroporto de Iguazú e contrataram pelo menos três jatos particulares para ter alternativas caso surgissem problemas com o plano original.

Além disso, o presidente argentino Javier Milei ordenou que seu principal assessor, Santiago Caputo, viajasse para Misiones de forma confidencial para garantir tudo o que fosse necessário para que o plano de fuga fosse bem-sucedido.

O plano de fuga incluiu, diz a reportagem, a contratação de pelo menos três, talvez quatro jatos particulares de alto custo operacional que sobrevoaram a região, pousaram em Misiones ou foram posicionados como opções de saída alternativas - uma delas no Paraguai -, caso o Plano A para retirar os Bolsonaro da região fosse frustrado. Esses jatos chegaram a voar ao mesmo tempo para os Estados Unidos, de forma que fosse muito difícil identificar em qual deles, realmente, a família viajava.

Também foram mobilizadas caminhonetes e carros com placas capazes de evitar bloqueios no Brasil e na Argentina.

Como os Bolsonaro chegaram a Puerto Iguazú?

As fontes consultadas pelo Clarín afirmaram que eles foram por terra. Ou seja, teriam viajado cerca de 1,6 mil km, de Brasília a Foz do Iguaçu, na fronteira com Puerto Iguazú. Segundo o jornal, Flávio havia alugado um jato particular para viajar de avião da capital do Brasil até a região da tríplice fronteira. Mas o proprietário da aeronave se recusou a cumprir o contrato porque foi divulgado na mídia que Bolsonaro tinha a obrigação de não sair do Brasil.

Ainda de acordo com o Clarín, a viagem de carro incluiu "iscas" para despistar eventuais perseguidores: seis veículos diferentes partiram, um atrás do outro, da residência da família em Brasília.

O jornal diz, porém, que ainda há muitas perguntas a serem respondidas, principalmente em relação aos papéis dos governos argentino e americano nessa fuga.

A falta de transparência na operação e a polêmica que envolve a interferência de uma potência estrangeira em territórios do Brasil e da Argentina - tudo para ajudar na fuga para a Flórida de um líder político acusado de lavagem de dinheiro e com restrições para deixar seu país - levaram deputados do Partido Democrata a enviar uma série de perguntas sobre o caso ao secretário do Departamento de Estado, Marco Rubio.

Houve ajuda da Casa Branca para Bolsonaro? Funcionários dos Estados Unidos atuaram no caso tanto no Brasil, na Argentina ou no Equador - país onde o avião com a família do líder brasileiro fez escala, já a caminho de Miami? Essas são apenas algumas das perguntas que Rubio deverá responder até 13 de novembro, conforme estipulado por seus oponentes na Congresso.