Política

FORÇAS ARMADAS

Sob pressão, Exército antecipa posse de novo comandante

A definição da data coincide com o aumento da pressão de autoridades responsáveis pela segurança pública para acabar com a aglomeração de bolsonaristas no entorno do Quartel-General do Exército, em Brasília

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Indicado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o general Julio Cesar de Arruda assumirá o comando do Exército na próxima sexta-feira, 30, dois dias antes da posse presidencial. 

A definição da data coincide com o aumento da pressão de autoridades responsáveis pela segurança pública para acabar com a aglomeração de bolsonaristas no entorno do Quartel-General do Exército, em Brasília. 

A expectativa no entorno de Lula é que, com a troca no comando, mude o tratamento dado aos manifestantes extremistas, já que o acampamento, em área militar, passou a ser classificado por futuros ministros já indicados como “incubadora” de terroristas e de atos violentos.

Segundo apuração da Polícia Civil, ocorreram no acampamento preparativos de um atentado a bomba no aeroporto de Brasília, frustrado por ação das forças de segurança do Distrito Federal.

A ideia era que a explosão provocasse a decretação de estado de sítio e uma intervenção militar, a fim de impedir a posse de Lula.

Do acampamento também saíram, segundo os investigadores, extremistas que incendiaram carros e ônibus, tentaram empurrar um ônibus de um viaduto, depredaram uma delegacia, tentaram provocar explosões com botijões de gás e invadir a sede da Polícia Federal. 

Os atos que levaram caos à capital federal ocorreram horas após a diplomação de Lula, no dia 12 de dezembro O estopim foi a prisão de um líder indígena investigado por outros atos antidemocráticos.

Retirada

Nesta segunda-feira, 26, o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, delegado Júlio Danilo, disse ao Estadão que planeja desmobilizar ainda nesta semana a concentração no entorno do QG. 

Lula disse a parlamentares há algumas semanas que uma de suas primeiras ordens aos futuros comandantes das Forças Armadas era encerrar o quanto antes os acampamentos no entorno de quartéis pelo País. 

Os atos contra a eleição do petista e em favor de um golpe tiveram respaldo da atual cúpula militar de Bolsonaro.

“Eles (Exército) fizeram um movimento na semana passada de tentar ir desmontando barracas, já ir desocupando, mas eu acredito que nesta semana vai se intensificar isso daí. Nós temos constante contato com eles, com o Exército, para que a gente possa avançar nisso”, disse Danilo.

A data da passagem no Comando-Geral do Exército já foi combinada internamente entre o futuro comandante e o atual, Marco Antônio Freire Gomes, nomeado por Jair Bolsonaro. O futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, também esta ciente da data.

Em carta assinada com os comandantes da Marinha e da Aeronáutica, Freire Gomes havia manifestado apoio à realização das manifestações, desde que sem “excessos”, apesar do clamor por um golpe de Estado. 

Orientou ainda o generalato a não apoiar explicitamente, tampouco a tentar retirar com uso da força os acampamentos no QG e em frente a unidades militares pelo País.

Os três comandantes haviam sinalizado a intenção de deixar o cargo antecipadamente, em dezembro, mas foram demovidos de sair antecipadamente à revelia do gabinete de transição. 

O brigadeiro Baptista Junior, comandante da Força Aérea, já convidava para a cerimônia em 23 de dezembro, mas por intervenção de Múcio e oficiais adiou para 2 de janeiro. 

O almirante Almir Garnier, comandante da Marinha, combinou com integrantes do almirantado que transmitiria o cargo em 5 de janeiro. O atual ministro da Defesa, Paulo Sérgio de Oliveira, marcou a cerimônia de despedida do cargo para o dia 29 de dezembro.

Projeto Comprova

Projeto de Lula não fará com que o Exército saia da Amazônia, ao contrário do que diz post

Transferência do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional não irá impactar na permanêcia das Forças Armadas na região

08/11/2024 15h10

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Enganoso

Não é verdade que o Exército brasileiro sairá da região amazônica e das fronteiras do país por causa da transferência do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, como diz um vídeo publicado pelo deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). A transferência do programa de fato ocorrerá, mas as Forças Armadas permanecem nas regiões, como prevê a Constituição Federal.

Conteúdo investigadoVídeo publicado pelo deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) com uma voz não identificada e imagens do Exército brasileiro. O conteúdo aborda a alteração feita no Programa Calha Norte (PCN), que vai migrar do Ministério da Defesa (MD) para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). Sobre o vídeo, há o texto: “O Exército sairá da Amazônia e da fronteira por ordem do governo”. Na legenda da publicação: “Depois desse governo teremos de reconquistar o Brasil”.

Onde foi publicado: Instagram.

Conclusão do Comprova: O governo não determinou a saída do Exército brasileiro da Amazônia e das fronteiras por causa da transferência do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.

Em resposta ao Comprova, a Defesa destacou que, conforme prevê a Constituição Federal, o Exército permanece na Amazônia e nas fronteiras. O Decreto nº 6703, de 18 de dezembro de 2008, determina a presença de unidades do Exército, da Marinha e da Força Aérea nas fronteiras.

O decreto também determina que a Estratégia Nacional de Defesa priorize a região amazônica. “A Amazônia representa um dos focos de maior interesse para a defesa. A defesa da Amazônia exige avanço de projeto de desenvolvimento sustentável e passa pelo trinômio monitoramento/controle, mobilidade e presença”, destaca o artigo 10 das diretrizes da norma.

site do governo federal mostra que não há revogação do decreto, o que significa que suas atribuições e determinações permanecem vigentes.

O Comprova contatou a assessoria do deputado Luiz Phillipe, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. Também procuramos o Programa Calha Norte para obter mais informações, contudo, ainda não houve resposta. O espaço está aberto para posicionamentos.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 6 de novembro, a publicação alcançou mais de 52,3 mil curtidas no Instagram.

Fontes que consultamos: Ministério da Defesa, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e Constituição Federal.

O Programa Calha Norte

Criado em 1985, e desde então sob gestão do Ministério da Defesa, o Programa Calha Norte entrega, com recursos da União e em parceria com o Poder Legislativo, obras de infraestrutura. Elas são realizadas em áreas como saúde, educação, esporte, segurança pública e desenvolvimento econômico.

Os recursos, por sua vez, são oriundos de emendas parlamentares. Dessa forma, fica a cargo dos deputados federais e dos senadores indicarem as cidades beneficiadas e as obras ou os equipamentos a serem adquiridos.

Conforme o MIDR, o Calha Norte atende 783 municípios, sendo 170 localizados em 14.938 km de faixa de fronteira. A área de atuação compreende 59,2% do território nacional, habitado por cerca de 27 milhões de pessoas, dentre as quais se incluem 90% da população indígena brasileira.

O programa, ainda conforme a pasta da Integração e do Desenvolvimento Regional, abrange 85% da população indígena em uma área que corresponde a 99% da extensão das terras deles.

Transferência de ministérios

Como mostra um texto do MIDR, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera que “quase 100% do que o Calha Norte faz tem relação direta com o Desenvolvimento Regional”. Por isso, Lula optou, junto ao ministro da Defesa, José Múcio, pela alteração da pasta que assume a responsabilidade pelo PCN.

Ainda de acordo com o MIDR, a partir de 1º de janeiro de 2025, um Grupo de Trabalho (GT) interministerial vai elaborar um relatório de mapeamento das ações necessárias para a transferência do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

O GT será composto por integrantes das duas pastas, além do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, que, eventualmente, participará das reuniões.

Conforme o comunicado, Múcio disse que a decisão pela transferência é justa. “A Defesa vinha fazendo um trabalho que é de Desenvolvimento Regional, fugindo da finalidade do nosso ministério”, declarou. “As Forças Armadas devem trabalhar na área delas, não devem fazer o trabalho que vinham fazendo porque isso confundia, misturava as coisas, atrapalhava a nossa gestão”.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou a função da pasta nesse processo. “Nosso papel é ajudar os dois ministérios nessa transferência para que não tenhamos problema na hora de executar a política”, disse. “Nós debatemos isso há muito tempo, mas não tinha um prazo. Agora, temos um prazo e estruturamos um plano de trabalho bem definido para promovermos essa mudança”.

O GT terá prazo de até 60 dias, prorrogável por mais 30, para o desenvolvimento dos trabalhos e a elaboração de um relatório final, que será submetido à apreciação das autoridades máximas dos três ministérios. O documento conterá as minutas dos atos propostos e o resultado da análise realizada.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o temaAos FatosLupa e Estadão Verifica investigaram o mesmo conteúdo e concluíram que Lula não mandou o Exército sair da Amazônia e das fronteiras brasileiras. O presidente, aliás, é alvo frequente de desinformação. O Comprova mostrou anteriormente que teorias da conspiração sobre sósia dele voltaram a circular nas redes sociais e que vídeo engana ao tirar de contexto fala do chefe do Executivo sobre “universidade ser para ricos”.

FORÇA DA MÁQUINA

Prefeita Adriane articula para eleger o novo presidente da Câmara da Capital

A gestora municipal deu uma semana para que os vereadores do PP definam quem será o candidato do partido ao cargo

08/11/2024 08h00

A prefeita Adriane Lopes não abre mão de o PP disputar a presidência da Casa de Leis

A prefeita Adriane Lopes não abre mão de o PP disputar a presidência da Casa de Leis Foto: arquivo

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Prefeita reeleita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP) resolveu entrar de vez na disputa pela presidência da Câmara Municipal na próxima legislatura, que toma posse no dia 1º de janeiro de 2025, e deu um prazo para que os três parlamentares do partido interessados no cargo – Beto Avelar, Delei Pinheiro e Professor Riverton – viabilizem seus respectivos nomes.

Em conversa com o Correio do Estado, Adriane explicou que se reuniu nesta semana com os quatro vereadores eleitos e reeleitos pelo PP (Maicon Nogueira, Beto Avelar, Delei Pinheiro e Professor Riverton) e com os dois eleitos do Avante (Wilson Lands e Leinha) para ouvir deles sobre o processo de escolha do novo presidente da Câmara.

Além disso, ela revelou que já tinha se reunido com os dois vereadores eleitos pelo Republicanos (Herculano Borges e Neto Santos), a fim de tratar da mesma questão, e deixou encaminhada uma possível aliança em torno de um nome apoiado por ela para o cargo, totalizando, dessa forma, oito votos certos de um total de 29.

DEFINIÇÃO

“O PP tem a segunda maior bancada da Câmara, e seria inadmissível não disputar a presidência da Casa de Leis. Por isso, conversei com os vereadores do partido, e três demonstraram interesse no cargo. Dei a eles um prazo para viabilizarem as próprias candidaturas, e o melhor terá o meu apoio para concorrer”, disse Adriane.

A gestora ainda informou que pretende conversar com os vereadores de outros partidos que também estão na disputa à presidência da Câmara – como Papy (PSDB) –, além dos que manifestem interesse de concorrer ao cargo de presidente, bem como com os vereadores de centro-direita que apoiaram sua candidatura no segundo turno – três do PL, dois do Podemos, um do PSD e um do PSB.

“Contudo, o PP não pode abrir mão de concorrer, afinal, é de meu interesse ter no comando da Mesa Diretora um vereador aliado, e não um adversário”, declarou Adriane, complementando que também são considerados cargos-chaves para a sua administração as presidências das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamento.

GOVERNADOR

Sobre a reunião que teve com o governador Eduardo Riedel (PSDB), a prefeita negou que ele tivesse indicado um nome para disputar a presidência da Câmara Municipal.

“Não procede que o governador indicou alguém do PSDB para concorrer ao cargo, pelo contrário, ele reforçou que a eleição da Mesa Diretora só diz respeito ao gestor municipal, e não ao estadual”, assegurou.

Ela acrescentou que Riedel lhe garantiu que não pretende intervir nesse processo e que ele deixou as articulações nesse sentido ao encargo dela. Por isso, Adriane fez questão de conversar com os vereadores do seu partido e dos partidos aliados para, só então, entrar de vez nas tratativas sobre essa questão.

A chefe do Executivo campo-grandense argumentou que pretende ter uma relação harmônica com a Casa de Leis e que, para isso, se faz necessária ter parlamentares aliados nos cargos-chaves da Câmara.

“Serão quatro anos de muito trabalho para recolocar Campo Grande no lugar de destaque em Mato Grosso do Sul. Por isso, preciso estar alinhada com a Câmara, para que tudo transcorra da forma correta”, frisou.

Saiba

Pelo artigo 12, seção 2, do regimento interno da Câmara Municipal de Campo Grande, para a eleição da Mesa Diretora, por um período de dois anos, será utilizado o sistema de chapas. Já pelo inciso 2º, se nenhuma chapa obtiver a maioria absoluta de votos, imediatamente haverá uma nova votação nominal, considerando-se eleita a mais votada ou, no caso de empate, a chapa cujo presidente for o mais idoso.

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