Política

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Sônia Guajajara diz que povos indígenas vivem crise humanitária

Deputada federal eleita assumiu inédito Ministério dos Povos Indígenas nesta quarta-feira

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Em uma cerimônia carregada de emoção, apenas três dias após os atos terroristas que depredaram os prédios da República, tomaram posse nesta quarta-feira (11), no Palácio do Planalto, as ministras Sônia Guajajara, no Ministério dos Povos Indígenas, e Anielle Franco, no Ministério da Igualdade Racial.

As cerimônias de ambas, que não seriam realizadas conjuntamente, tiveram que ser remarcadas em uma só solenidade após o vandalismo golpista do domingo (8). A união acabou gerando um encontro simbólico da riqueza ancestral que compõe a identidade brasileira. Povos de terreiro, e sua herança africana, ao lado de indígenas de diferentes etnias, coloriam o Salão Nobre do Palácio do Planalto e emocionaram as centenas de presentes.

Desta vez, a assunção ministerial contou com a presença do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não acompanhou as de outros auxiliares ao longo da semana passada. Ele estava acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros.

Violações

Em seu discurso de posse, Sônia Guajajara, a primeira indígena a ocupar um cargo de ministra, afirmou que os povos originários vivem uma crise humanitária no Brasil. Ele citou como causas as invasões de territórios, o desmatamento, o garimpo ilegal, a falta de assistência adequada em saúde e saneamento, entre outros.

"Não é mais possível convivermos com povos indígenas submetidos a toda sorte de males, como desnutrição infantil e de idosos, malária, violação de mulheres e meninas e altos índices de suicídio. Presidente Lula, arrisco dizer, sem exagero, que muitos povos indígenas vivem uma verdadeira crise humanitária em nosso país e agora estou aqui para trabalharmos juntos, para acabar com a normalização deste estado inconstitucional que se agravou nestes últimos anos", afirmou.

Questão climática e ambiental

Guajajara também falou da emergência climática e de como os territórios indígenas são essenciais no combate ao aquecimento global.

"Se, antes, as demarcações tinham enfoque sobretudo na preservação da nossa cultura, novos estudos vêm demonstrando que a manutenção dessas áreas tem uma importância ainda mais abrangente, sendo fundamentais para a estabilidade de ecossistemas em todo o planeta, assegurando qualidade de vida, inclusive nas grandes cidades. Daí a importância de reconhecer os direitos originários dos povos indígenas sob as terras em que vivem", disse a ministra.

A nova ministra também chamou a atenção da sociedade para a preservação do planeta. "Nós não somos os únicos que necessitam aqui viver. Nós apenas coabitamos a mãe Terra junto com milhões de outras espécies. O desprezo por essas outras formas de vida, as práticas de desmatamento intenso feitas sempre em nome da economia de curto prazo, têm efeitos devastadores para o futuro de todos nós", alertou.

Guajajara aproveitou para anunciar a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista, extinto em 2019, pelo governo anterior. "[O conselho] garante a participação paritária entre representações indígenas de todos os estados brasileiros e órgãos do executivo federal", enfatizou a ministra.

Ao final do discurso da ministra dos Povos Indígenas, o povo Terena fez uma apresentação da Dança da Ema.

Quinto Constitucional

Ex-procuradora-geral desponta como favorita para o TJMS

Conselheiros da OAB-MS iniciam período de articulação para formação da lista sêxtupla, e Ana Carolina Ali Garcia aparece como nome mais cotado nos bastidores para a vaga de desembargadora

20/05/2026 08h00

Ana Carolina Ali Garcia é cotada para integrar a lista sêxtupla

Ana Carolina Ali Garcia é cotada para integrar a lista sêxtupla Divulgação

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Os nove advogados inscritos para a disputa da vaga do quinto constitucional do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), pertencente à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB-MS), terão oficialmente 10 dias para fazer campanha com os 35 advogados que compõem o Conselho Seccional da
OAB-MS.

O Correio do Estado apurou com integrantes do conselho e advogados ligados ao processo que a ex-procuradora-geral do Estado de Mato Grosso do Sul Ana Carolina Ali Garcia é o nome apontado como favorito tanto para integrar a lista quanto para ser escolhido pelo governador de MS, Eduardo Riedel (PP).

Um dos motivos, além da proximidade com o governador, é a atuação presente junto aos conselheiros e presidentes de comissões da OAB-MS.

Além de Ana Carolina, também integram a lista, conforme a ordem do edital da OAB-MS, as advogadas Maristela Fernandes Del Picchia, Regina Iara Ayub Bezerra e Silmara Salamaia Gonçalves.

Entre os homens, os inscritos são cinco: Augusto Cesar Guerra Vieira, Ewerton Araújo de Brito, José Eduardo Chemin Cury (Dadinho Cury), José Roberto Rodrigues da Costa e Mario Augusto Garcia Azuaga.

Fontes ligadas ao conselho da OAB-MS enxergam outros cinco nomes fortes, cotados para integrar a lista tríplice. Entre as mulheres, Silmara Salamaia Gonçalves, com forte atuação no conselho da OAB, e Regina Iara Ayub Bezerra, que já chegou a integrar outras listas tríplices, como a mais recente para o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, são cotadas para aparecer na lista ao lado de Ana Carolina Ali Garcia.

Entre os homens, segundo advogados que têm acompanhado a movimentação dos bastidores, os nomes mais fortes para integrar a lista são os do advogado Dadinho Cury, que já foi presidente da Comissão de Falências e Recuperações Judiciais da OAB-MS e tem bom trânsito na instituição, José Roberto Rodrigues da Costa, que vem ganhando destaque entre os criminalistas de Mato Grosso do Sul, e Ewerton Araújo de Brito, que já foi presidente da Subseção da OAB-MS em Dourados.

Trâmites

A definição da lista sêxtupla para a vaga do quinto constitucional será na reunião do Conselho Seccional do dia 29. Um total de 35 conselheiros seccionais deve votar. Cada um vota em três homens e em três mulheres, para obedecer aos critérios de paridade de gênero.

Definida a lista sêxtupla, ela é enviada ao TJMS, que, a partir dela, extrai uma lista tríplice. Desta vez, não há obrigatoriedade de obedecer ao critério de paridade de gênero.

Depois que o Órgão Especial do TJMS definir a lista tríplice, ela será encaminhada ao governador Eduardo Riedel, que fará a escolha.

A expectativa no meio político e entre os advogados é de que o próximo desembargador seja escolhido até, no máximo, a primeira quinzena de julho.

* Saiba 

A lista sêxtupla

Mulheres: 

  • Ana Carolina Ali Garcia;
  • Maristela Fernandes Del Picchia;
  • Regina Iara Ayub Bezerra;
  • Silmara Salamaia Gonçalves.

Homens: 

  •  Augusto Cesar Guerra Vieira;
  •  Ewerton Araújo de Britto;
  •  José Eduardo Chemin Cury;
  •  José Roberto Rodrigues da Rosa; 
  •  Mario Augusto Garcia Azuaga.

Aprovação

Lei dos safristas é extremamente importante para mão de obra no agro, diz Pedro Lupion

Projeto prevê que trabalhadores temporários da safra não percam o benefício do Bolsa Família

19/05/2026 22h00

Pedro Lupion, deputado federal

Pedro Lupion, deputado federal Foto: Divulgação

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O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (Republicanos-PR), comemorou a aprovação do projeto de lei 715/2023, chamado de Lei dos Safristas. O projeto prevê que trabalhadores temporários da safra não percam o benefício do Bolsa Família, tratando sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais. "O projeto é extremamente importante para termos mão de obra no setor", disse Lupion, no plenário da Câmara.

O projeto, encampado pela bancada, foi aprovado em votação simbólica na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira. O texto segue para sanção presidencial.

Na prática, o projeto permite que trabalhadores rurais em contrato de regime de safra e que sejam titulares de benefícios sociais mantenham o direito ao recebimento dos benefícios.

"Garantir que o trabalhador tenha acesso ao benefício social dá a possibilidade dos trabalhadores temporários de safra poderem ter carteira assinada sem perder o benefício social. Estamos com uma escassez gigantesca de mão de obra, no campo, principalmente para a safra de frutas no Sul do País", disse Lupion a jornalistas.

O projeto era um dos prioritários escolhidos pela bancada para apreciação nesta terça-feira, 19, na Câmara dos Deputados, no esforço concentrado para apreciação de temas de interesse do agronegócio, data batizada de "Dia do Agro" e articulada com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Rep-PB). "Precisamos resolver isso para que o trabalhador possa ter carteira assinada, manter os benefícios que ele têm da assistência social e possa trabalhar efetivamente no período de safra, geralmente em torno de 90 dias e tenha uma renda extra", acrescentou.

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