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Supremo adia julgamento da revisão da vida toda do INSS

O processo chegou a ser julgado no plenário virtual em março de 2022, depois de ficar parado por cerca de um ano

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 O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou o julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que estava previsto para esta quarta-feira (23), e ainda não tem nova previsão para ser analisado.

O julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4.768, que trata da regra que permite ao membro do Ministério Público se posicionar ao lado juiz no plenário, estava como primeiro item da pauta e se estendeu até o final da sessão.

O processo sobre a revisão também corre risco de não ser analisado na sessão desta quinta-feira (24), já que a ministra Rosa Weber, presidente da Corte, afirmou que abrirá o julgamento com a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 634.

Esta ADPF pede à corte que declare a competência municipal para instituir feriados de natureza cívica com "alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais". Rosa justificou a prioridade por se tratar da semana da Consciência Negra.

A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual aposentados pedem que todas as suas contribuições ao INSS, inclusive as realizadas antes da criação do Real, em 1994, sejam consideradas no cálculo da média salarial para aumentar o benefício.

O processo chegou a ser julgado no plenário virtual em março de 2022, depois de ficar parado por cerca de um ano. Na ocasião, os 11 ministros apresentaram seus votos: 6 a favor da revisão e 5 contra, mas um pedido feito pelo ministro Kassio Nunes Marques minutos antes do prazo final interrompeu o julgamento.

A manobra de Nunes Marques, contrário ao tema, faria com o que caso fosse julgado novamente, dessa vez no plenário físico, recomeçando do zero. Seria feito um novo relatório pelo ministro André Mendonça, substituto de Marco Aurélio, relator da revisão da vida toda.

Em junho, porém, nova decisão do STF trouxe mudanças. O plenário decidiu que votos de ministros aposentados apresentados em processos no plenário virtual devem ser mantidos em novo julgamento. O entendimento do Supremo afetou a revisão da vida toda e outros processos. Neste caso, o voto de Marco Aurélio deve ser mantido.

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Tereza Cristina: Se eleito, Flávio Bolsonaro terá de equilibrar relação com China e EUA

Senadora de MS disse que as responsabilidades de um eventual governo exigirão uma postura pragmática nas negociações internacionais

12/10/2026 20h00

Foto: Senado

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A senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou à GloboNews que, caso Flávio Bolsonaro (PL) assuma a Presidência da República, terá de equilibrar as relações comerciais do Brasil com a China e os Estados Unidos, diante dos interesses concorrentes das duas potências no agronegócio. Segundo ela, as responsabilidades de um eventual governo exigirão uma postura pragmática nas negociações internacionais.

"Quando a pessoa senta naquela cadeira, as responsabilidades mudam", afirmou a senadora, em entrevista ao comentar como poderá ser a política de comércio exterior em um eventual governo de Flávio Bolsonaro. "Ele vai ter que ver as questões do Brasil, o que é importante para o Brasil", acrescentou.

Tereza Cristina disse que não conversou com Flávio sobre como ele pretende conduzir a política externa e comercial. Ressaltou, porém, que o agronegócio brasileiro mantém uma relação comercial importante com a China, principal compradora dos produtos do setor, enquanto os Estados Unidos são um concorrente do Brasil no abastecimento desse mercado em várias commodities.

"O agro que exporta tem uma relação com a China muito forte, porque ela é a nossa maior compradora, e competimos com os Estados Unidos com essa relação", disse.

Na avaliação da senadora, a relação com Washington também exigirá equilíbrio, considerando a importância dos investimentos norte-americanos no Brasil. Ela afirmou que os Estados Unidos são o maior investidor estrangeiro no País e um parceiro importante para a economia brasileira.

Tereza Cristina afirmou que espera uma condução equilibrada das relações comerciais com os dois países. Segundo ela, o Brasil conseguiu manter parcerias tanto com os chineses quanto com os norte-americanos mesmo diante de divergências. "Eu tenho certeza que o equilíbrio vai ser colocado à mesa nessas discussões", disse.

A senadora também atribuiu as tensões comerciais recentes à política tarifária do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que, segundo ela, não se restringe ao Brasil. "O presidente Donald Trump resolveu rever tarifas e discutir no seu governo com todos os países, não só com o Brasil", afirmou.

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Flávio Bolsonaro reclama de propaganda eleitoral exibida sem som: Não vão calar minha voz

TSE alega problema técnico e diz que haverá nova exibição

12/10/2026 18h00

Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República

Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República Carlos Moura/Agência Senado

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O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, reclamou nesta segunda-feira, 12, sobre a transmissão da sua propaganda eleitoral na televisão ter ocorrido sem som. As declarações aparecem em vídeo nas suas redes sociais.

O senador do Rio de Janeiro se referiu ao horário eleitoral do segundo turno exibido no horário do almoço desta segunda. A propaganda do seu adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi transmitida normalmente.

"Hoje, pela primeira vez na história de uma campanha presidencial, o meu programa eleitoral foi transmitido sem som. É isso mesmo, mudo", disse Flávio. "Você acredita em coincidência? Cara, não. Não acredito, não existe coincidência. Vocês acham que vão calar a minha voz? Não vão calar, não vão conseguir, não adianta."

O candidato do PL também pediu para que os seus eleitores compartilhem a sua propaganda na internet, com áudio. "Ninguém vai calar a voz do povo brasileiro", declarou.

De acordo com o plano de mídia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a transmissão das propagandas eleitorais são de responsabilidade de um "pool" de emissoras.

O TSE declarou que houve um "problema técnico" na exibição da propaganda eleitoral do candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, e que o material vai ser transmitido novamente. A manifestação ocorreu em nota nesta segunda-feira, 12.

A Corte prossegue: "No momento da finalização das mídias, antes da exibição, não foram carregados os áudios de nenhuma das duas propagandas de televisão em bloco desta segunda-feira (12), às 13h, para o cargo de presidente da República".

O TSE afirma ainda: "Contudo, houve tempo hábil para a correção do problema antes da exibição da segunda propaganda, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva. O arquivo com a propaganda do candidato Flávio Bolsonaro foi corrigido e será reexibido".

A reportagem também enviou questionamentos ao "pool" de emissoras responsável pela transmissão, mas não obteve retorno.

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