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Transporte

Tarifa zero nos ônibus avança no país e é debatida por equipe de Lula

Os especialistas consideram que poderia se criar uma cesta de várias fontes de recursos para custear a ideia

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Em 2022, a ideia de tirar a cobrança do transporte público ganha impulso no Brasil. Além de o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciar que analisa a ideia, dezenas de pequenas cidades passaram a adotá-la e o tema é debatido pela equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"O presidente Lula pode dar apoio a essa ideia. Joguei o tema para ser debatido no grupo de trabalho das cidades. Meu papel é ajudar a convencê-lo da necessidade do direito de ir e vir. Assim como a população tem acesso à saúde gratuita e universal, acesso à educação, precisa ter acesso ao transporte", diz Jilmar Tatto (PT), deputado federal eleito por São Paulo e que integra a equipe de transição de governo.

Ex-secretário municipal de Transportes de São Paulo, Tatto defende a criação de um sistema integrado de mobilidade, a exemplo do SUS com a saúde, em que o governo federal possa enviar recursos para ajudar as cidades a melhorar a estrutura de transportes. Esse sistema incluiria a adoção de tarifa zero.

Uma das questões que poderiam ajudar no avanço da proposta, e que precisa ser resolvida na alçada federal, é a do vale-transporte. Hoje, as empresas pagam o benefício só aos funcionários que usam ônibus e trens. Uma das ideias para custear o passe livre é mudar o modelo: as companhias passariam a pagar ao governo uma taxa de transporte para todos os funcionários, sendo que o valor por empregado seria menor do que o gasto atual com o VT. Assim, haveria um aumento de arrecadação, pois, espera-se, mais empresas passariam a contribuir.

"Isso deve reduzir os custos das empresas que pagam muito VT e aumentar os das que pagam pouco, como os escritórios de advocacia, onde muita gente vai de carro", avalia Sérgio Avelleda, coordenador do Núcleo de Mobilidade Urbana do Insper e ex-secretário estadual de Transportes de São Paulo.

Os especialistas consideram que poderia se criar uma cesta de várias fontes de recursos para custear a ideia, como verbas de cobrança por estacionamento na rua, pedágio urbano, transferências federais e venda de certificados de potencial construtivo.

Até hoje, nenhuma grande metrópole adotou tarifa zero de forma completa, sobretudo porque os custos de manter um sistema para transportar milhões de pessoas por dia são muito elevados. A cidade de São Paulo gastou, em 2021, R$ 3,3 bilhões em subsídios para a rede de ônibus, fora o valor pago pelos passageiros.

A capital paulista, no entanto, já foi pioneira em outras mudanças no transporte. Em 2004, lançou o Bilhete Único, que permite mais de uma viagem com uma só cobrança, em determinado período. A mudança abriu mais possibilidades de deslocamento aos usuários, especialmente das periferias.

Quando o Bilhete Único foi integrado ao metrô, alguns anos depois, o total de passageiros nos vagões teve forte alta, mostrando que havia uma grande demanda reprimida pelo transporte.

Cidades que estão adotando agora a tarifa zero no Brasil também registram forte procura. Em Caucaia (CE), a cobrança foi abolida em agosto de 2021. Desde então, o total de viagens de ônibus passou de cerca de 500 mil para mais de 2 milhões mensais

"É uma transferência direta de renda para a população, que pode usar o dinheiro que gastaria no transporte em outras coisas, movimentando a economia da cidade", diz Vitor Valim (sem partido), prefeito de Caucaia, que tem 360 mil habitantes.

Valim diz que o transporte consome 3,6% do Orçamento e que fez arranjos nas contas municipais para acomodar o gasto, sem criar novas taxas. "Com vontade política, é exequível", considera.

Segundo a NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), há 51 cidades no país com projetos ativos de passe livre no Brasil, a maioria no Sudeste (35).

No estado de São Paulo, são 17, entre as quais Holambra, Ilha Solteira, Pirapora do Bom Jesus e Presidente Bernardes. Em Ribeirão Pires, a gratuidade vale só aos domingos e feriados. O segundo estado com mais iniciativas é Minas Gerais, com 12.

No Paraná, a cidade de Paranaguá, com 157 mil habitantes, adotou a medida em março. Os moradores e trabalhadores da cidade tiveram de fazer um cadastro para ter direito ao benefício.

Paranaguá tentou criar uma nova taxa sobre as empresas para custear a mudança, de R$ 50 por funcionário, mas a medida foi barrada pela Justiça. A cidade então passou a bancar as passagens com recursos já existentes, como os obtidos com publicidade nos ônibus. As empresas continuaram a ter de pagar VT para os colaboradores. O dinheiro vai para o caixa da prefeitura.

Em Maricá (RJ), a transição rumo à tarifa zero foi mais longa. O processo começou em 2013. A prefeitura optou por criar uma autarquia, a EPT, para implantar a gratuidade. A empresa começou com frota e motoristas próprios, mas hoje também contrata empresas para operar as linhas gratuitas.

No entanto, o serviço grátis foi lançado ao mesmo tempo em que outras, cobradas, continuavam operando. Isso levou os operadores dos ônibus pagos a entrar na Justiça para questionar a mudança, gerando um embate que se resolveu só em 2020, quando os contratos de concessão terminaram. A isenção de tarifa é bancada com recursos de royalties do petróleo.

Entre 2021 e 2022, Maricá ampliou a frota de 50 para 115 ônibus. No mesmo período, o total de passageiros se multiplicou, de 40 mil para 120 mil por dia.

"Antigamente, quem morava num certo distrito não conhecia os outros distritos da cidade, porque não tinha dinheiro para o deslocamento. A economia não girava. Agora, pode-se ir a qualquer área do município, o que melhora muito o desenvolvimento das regiões", afirma Claudio Haddad, presidente da EPT de Maricá.

Já entre as capitais, apenas São Luís (MA) tem um piloto de tarifa zero, oferecida em uma região da cidade e para funcionários do comércio, a partir das 21h, desde outubro do ano passado.

Para as empresas de ônibus, a isenção não traria problemas, porque as prefeituras podem remunerar os empresários pelos km rodados por cada ônibus, em vez de pagar por pessoa transportada, como é hoje.

Como o número de passageiros teve forte queda com a pandemia, as empresas que tinham o valor da passagem como principal fonte de renda passaram a ter dificuldades. Elas geralmente não podem aumentar a tarifa sem aval da prefeitura, e o custo político de subir os preços, como 2013 mostrou, pode ser alto. Assim, houve casos no interior do país em que empresas desistiram de operar as linhas, deixando as cidades sem transporte.

"Uma coisa é a tarifa cobrada do usuário, e outra é a tarifa de remuneração das empresas. A nossa preocupação é ter garantias de que a remuneração dos custos operacionais terá continuidade", diz Marcos Bicalho, diretor da NTU. "É importante primeiro trabalhar nas fontes de recurso para depois implementar a política."

"Muitas cidades estão dando subsídio [para as empresas], mas a população não sente diferença. Com a tarifa zero, há transparência para o público e previsibilidade [de receitas] para as empresas", diz Valim, de Caucaia.

 

 

"Sempre fui mais à direita"

Após 10 meses sem partido, deputado Lucas de Lima se filia ao PL

Filiação foi oficializada na manhã desta terça, no gabinete do parlamentar na Alems

05/02/2025 14h34

Filiação foi oficializada na manhã desta terça-feira, no gabinete do deputado

Filiação foi oficializada na manhã desta terça-feira, no gabinete do deputado Foto: Divulgação

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Sem partido desde abril do ano passado, período em que deixou o PDT, o deputado estadual Lucas de Lima oficializou sua ida ao Partido Liberal (PL) na manhã desta terça-feira (5).

A mudança foi acompanhada de perto pelos deputados Neno Razuk, João Henrique Catan e Coronel David, do mesmo partido, além de Aparecido “Tenente” Portela, presidente da sigla em MS.

Sobre a mudança, Lucas de Lima disse ao Correio do Estado que sempre foi alguém mais à direita, e que a escolha pelo PL foi feita junto de Coronel David.

“Sempre fui alguém mais à direita, conversei com o deputado Coronel David, e foi uma mudança muito positiva, porque agora formamos uma bancada”, disse Lucas de Lima.

“Estar sem partido é muito ruim, você fica sozinho. Estamos alinhados com as propostas do Governo do Estado, inclusive sabemos da vaga Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Assembleia”, complementou.

Cabe destacar que a cadeira era ocupada pela deputada Mara Caseiro (PSDB), que deixa o posto após dois anos. 

Reconduzidos

Também nesta manhã, os deputados Londres Machado (PP) e Pedrossian Neto (PSD) foram reconduzidos aos cargos de líder e vice-líder do governo, respectivamente.

A decisão foi comunicada durante a sessão desta quarta-feira (5), pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), que fez a leitura do ofício com a decisão do governador Eduardo Riedel (PSDB).


Desde 2024, ambos são encarregados de coordenar as ações do governo e encaminhar votações da bancada na Casa de Leis, além de articularem propostas de interesse do Estado.

“Estou convicto de que os parlamentares indicados desenvolverão, com competência e dinamismo, as atribuições que as funções requerem”, destacou o governador no ofício enviado à Mesa Diretora da Casa de Leis. As indicações devem ser publicadas no Diário Oficial da Alems.  
 

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ELEIÇÕES 2026

Liderança de Lula em pesquisa fortalece a pré-candidatura de Vander ao Senado

O deputado federal petista pretende disputar uma das duas cadeiras da Casa Alta em Mato Grosso do Sul no pleito do próximo ano

05/02/2025 08h00

O presidente Lula e o deputado federal Vander Loubet

O presidente Lula e o deputado federal Vander Loubet Foto: Ricardo Stucker/PR

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O resultado da pesquisa Genial/Quaest sobre intenções de votos para presidente da República divulgada na segunda-feira, na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera em todos os cenários para 2026, fortalece a pré-candidatura do deputado federal petista Vander Loubet ao Senado no próximo ano.

“Esse cenário de liderança do Lula nas pesquisas para 2026 é muito positivo para o nosso projeto de disputa para o Senado. Eu quero ser o candidato do Lula em Mato Grosso do Sul, e, por isso, é muito importante que ele chegue forte para a disputa da reeleição”, declarou o parlamentar ao Correio do Estado.

Vander Loubet, ainda em estrevista exclusiva à reportagem, ressaltou que, com tudo o que construiu nos seis mandatos como deputado federal pelo PT e com as relações edificadas nesse período com lideranças de outras legendas, é possível enxergar que seu nosso projeto para o Senado também ajudaria a trazer votos do centro para o presidente Lula.

“Ou seja, a reeleição do presidente Lula e minha disputa ao Senado se casam em termos de estratégia. E eu não tenho dúvida de que, sendo senador com o Lula reeleito, Mato Grosso do Sul só teria a ganhar. Seria muito positivo para os nossos 79 municípios e, ainda, para o setor produtivo estadual. Poderíamos garantir muito mais investimentos para o nosso estado”, projetou.

ANÁLISE

Com relação à preferência majoritária do eleitorado nos diversos cenários da sucessão nacional de 2026 pelo presidente Lula, o deputado federal pontuou que o petista bateu qualquer um de seus possíveis adversários graças a alguns fatores capitais, entre os quais, a confiança do povo.

Segundo Vander, além de o governo ter ao seu favor um conjunto de excelentes resultados na economia – entre os quais, a queda nos índices de desemprego, que caiu para 6,2% em 2024, menor patamar da série histórica iniciada em 2012 –, a população, de forma geral, faz a comparação entre o presidente e seus eventuais adversários para aferir qual é o mais confiável no cargo.

“É uma espécie de acareação que o povo faz, uma avaliação sobre quem acha que merece seu crédito para governar. E Lula está liderando todos os cenários de intenção de voto, apesar de sua rejeição ter crescido”, argumentou o parlamentar petista.

Ele afirmou que, apesar de levantamentos recentes apontarem que a rejeição ao presidente subiu para 49%, Lula consolidou sua posição de liderança nas consultas sobre intenção de voto.

FAKE NEWS

Para o congressista, a queda do desemprego e outros avanços na economia teriam um efeito bastante positivo na pesquisa, “não fosse o impacto das fake news disseminadas pelos adversários para atacar medidas do governo federal, como a mentira da taxação do Pix”. 

“Essas mentiras desgastaram o governo, mas o eleitorado não deixou que elas contaminassem algo muito íntimo, muito pessoal, que é a sua liberdade de escolher em quem confiar e porque confiar”, ponderou.

No entendimento dele, neste momento, o maior desgaste governamental com a opinião pública se concentra na figura do ministro da Economia, Fernando Haddad, que, a seu ver, vem escolhendo os caminhos mais seguros para enfrentar a pressão monetária e preservar a soberania brasileira, sem receio de optar por decisões nem sempre simpáticas, sobretudo para o mercado.

“Estamos em um cenário de muitas incertezas por conta do início do governo do Donald Trump nos Estados Unidos e o que tudo que isso pode acarretar para o mundo. Mas o Brasil vai atravessar bem esta fase, pois o nosso país é muito maior que as mentiras”, argumentou.

Ele acrescentou que a confiança em Lula não é gratuita nem esporádica.

“Ela é reflexo de mais de 50 anos de dedicação aos interesses nacionais, à democracia, à luta contra as injustiças e a pobreza. É uma confiança que não se quebra, e isso incomoda quem não a tem”, concluiu.

SAIBA

O levantamento estimulado da Quaest coloca Lula na frente de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), Ciro Gomes (PDT-PE), Pablo Marçal (PRTB-SP) e Gusttavo Lima (sem partido).

A margem de erro é de 1 ponto porcentual para mais ou para menos. Encomendada pela Genial Investimentos, a pesquisa ouviu 4,5 mil pessoas de 21 a 23 de janeiro e o nível de confiança é de 95%.

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