Na prática, recontagem dos votos não atinge diretamente nenhum dos 24 deputados eleitos no pleito deste ano
Retotalizada a contagem de votos para deputado estadual e federal, Dione Hashioka (União) assume a 2ª suplência deixada por Jerson Domingos (União), uma vez que o ex-presidente do Tribunal de Contas teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.
A recontagem dos votos ocorreu na tarde desta quarta-feira (21) na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS). Na prática, a decisão alterou apenas a ordem de suplência, contudo não afetou o número de cadeiras de cada grupo político.
Jerson recebeu 16.884 votos no primeiro turno das eleições, realizado no último dia 4 deste mês, e terminou a disputa como segundo suplente da federação, atrás de Marcelo Miranda, do Progressistas, que recebeu 23.112 votos.
O juiz auxiliar da presidência do TRE-MS, Luiz Felipe Medeiros, explicou que a mudança não altera a composição da Assembleia Legislativa para o próximo ano.
"O candidato Jerson não tinha sido eleito. O que muda, evidentemente, é a posição do terceiro suplente, que passa a ser segundo suplente, já que o candidato Jerson teve o seu registro de candidatura indeferido e não figura mais na lista de suplência", explicou.
"Portanto, a candidata eleita como suplente, Dione Hachioka, passa, portanto, naquela coligação, como segunda colocada como suplente. O que estava em quarto lugar passa pra terceiro, o que estava em quinto pra quarto e assim por diante, sucessivamente naquela coligação", acrescentou.
O TSE indeferiu o registro de Jerson Domingos por unanimidade, entre os dias 6 e 8 de outubro, ao acolher recurso do Ministério Público Eleitoral contra a decisão anterior do TRE-MS, que havia autorizado a candidatura.
A PGE se baseia no artigo 17, parágrafo 4º, da Constituição, que proíbe os partidos de utilizar organização paramilitar.
A Procuradoria sustentou que essa vedação pode ser aplicada independentemente de condenação criminal, desde que demonstrada a vinculação do candidato a organização paramilitar ou de natureza congênere.
O documento cita as investigações da Operação Omertà, conduzida pelo Gaeco do Ministério Público de MS. De acordo com as denúncias, Jerson, cunhado de Jamil Name e tio de Jamil Name Filho, atuaria como conselheiro do grupo.
Ele teria usado o prestígio do cargo no Tribunal de Contas do Estado para "solucionar conflitos" da organização. Depois da prisão dos líderes, em 2019, teria feito a ponte entre os presos e os integrantes em liberdade.
Para a PGE, o conjunto desses elementos, incluindo o papel de destaque atribuído a Jerson, o uso de sua posição política e a apreensão de armas em imóveis ligados a ele, foi suficiente para justificar o indeferimento do registro.
O que muda?
A Federação União Progressista elegeu quatro deputados estaduais: Gerson Claro, Londres Machado, Hélio Peluffo e Rinaldo Modesto.
Apesar da dança das cadeiras, Dione só se tornaria primeira suplente em caso de Marcelo Miranda ser reconduzido à alguma secretaria de Riedel, ou mesmo assumisse uma cadeira no Legislativo em caso nomeações de Gerson Claro, Londres Machado, Hélio Peluffo e Rinaldo Modesto.
Ao Correio do Estado, Dione avaliou como remota a possibilidade de assumir o mandato.
"Ficarei na segunda suplência, muito difícil assumir o mandato, porém na política tudo é possível", disse, afirmando que o foco agora é na campanha presidencial, em apoio a Flávio Bolsonaro. "O amanhã a Deus pertence", completou.
Já Marcelo Miranda, primeiro suplente, também afirmou que ainda não parou para pensar se voltará a ocupar cargo no Governo do Estado. Ele se descompatibilizou da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (Setesc), onde era titular, para concorrer a deputado estadual.
"Estou colocando as coisas em ordem na minha vida pessoal, cuidando dos negócios, da saúde, da família. Ainda não refleti sobre a presença ou não no governo. A vida no governo, quando a gente se propõe a realmente fazer a diferença na vida das pessoas, consome muito a gente. Nesses 11 anos deixei muito de lado minha vida pessoal, familiar", disse.
Retotalização
A retotalização é o reprocessamento dos cálculos eleitorais para adequar o resultado a uma decisão judicial que altera a situação de uma candidatura ou a destinação dos votos.
No sistema proporcional, utilizado para eleger deputados, as vagas são distribuídas conforme o desempenho dos partidos e das federações, considerando os votos válidos, o quociente eleitoral e as regras de distribuição das sobras.
Por isso, a retirada de um candidato da disputa não significa simplesmente convocar o próximo mais votado entre todos os concorrentes.
A Justiça Eleitoral precisa recalcular a votação e verificar a distribuição das cadeiras e a ordem dos suplentes dentro de cada partido ou federação.
No caso de Jerson, a decisão do TSE afeta a situação individual do candidato e exige a atualização oficial do resultado. A federação, porém, manteve as quatro cadeiras conquistadas na Assembleia Legislativa, segundo informações divulgadas após o julgamento.
A convocação foi publicada pelo TRE-MS em cumprimento à decisão do TSE. O tribunal informou que o reprocessamento poderá considerar também eventuais decisões posteriores que alterem a situação de candidaturas ou a destinação dos votos.
'Caixinha gorda'
Neste ano, Dione Hashioka retornou à disputa pela Alems após já ter exercido dois mandatos como deputada estadual. Em janeiro de 2023, reassumiu uma cadeira na Assembleia após a saída de Barbosinha, que deixou o Legislativo para assumir o cargo de vice-governador de Mato Grosso do Sul.
Dos recursos declarados por Dione, R$ 1,063 milhão usado em campanha foi proveniente do fundo de campanha destinado pelo União Brasil. Conforme a Justiça eleitoral, ela só recebeu menos verba de campanha do que Lucas de Lima (PL), que declarou R$ 1.102.830,00 em recursos.
Composição geral
Dos 24 deputados eleitos, 16 já integram a Assembleia Legislativa, enquanto oito chegam de fora da composição atual, o equivalente a 33,3% das cadeiras.
Entre os nomes que estreiam na Assembleia estão Daverson Matos (PL), André Salineiro (PL), Gianni Nogueira (PL) e Tiago Botelho (PT). Além disso, retornam à Casa de Leis nomes que já tiveram passagem pelo Legislativo, como André Puccinelli (MDB), Hélio Peluffo (PP) e Paulo Duarte (PSDB).
Ao todo, PL terá 9 cadeiras, seguido pelo Partido dos Tarbalhadores (4), PP e PSDB com 3 cada, Republicanos e MDB (2), União Brasil e Avante (1).
Confira os eleitos:
Zé Teixeira (PL) - 54.080
Paulo Corrêa (PL) - 44.541 votos
Pedro Caravina (PSDB) - 43.845 votos
Zeca do PT - 42.714 votos
Coronel David (PL) - 41.492 votos
André Puccinelli (MDB) - 40.602 votos
Tiago Botelho (PT) - 39.387 votos
Ângelo Guerreiro (PSDB) - 37.704 votos
Gianni Nogueira (PL) - 36.108 votos
Odilon Ribeiro (PL) - 35.905 votos
Gerson Claro (PP) - 35.767 votos
Londres Machado (PP) - 33.581 votos
Hélio Peluffo Filho (PP) - 31.435 votos
Daverson Munhoz de Matos (PL) - 30.604 votos
Gleice Jane (PT) - 29.844 votos
André Salineiro (PL) - 28.437 votos
Pedro Kemp (PT) - 28.397 votos
Lucas de Lima (PL) - 26.204 votos
Professor Rinaldo Modesto (União Brasil) - 23.763 votos
Márcio Fernandes (PL) - 23.122 votos
Renato Câmara (Republicanos) - 20.976 votos
Lídio Lopes (Avante) - 20.801 votos
Paulo Duarte (PSDB) - 20.029 votos
Pedro Pedrossian Neto (Republicanos) - 19.516 votos
