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Vereador Claudinho Serra e mais 21 são denunciados por esquema de corrupção

Ministério Público Estadual fez a denúncia pelos crimes de peculato, corrupção passiva, organização criminosa, fraude em licitações e concurso material de crimes

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O vereador Claudinho Serra e mais 21 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público (MPMS) pelos crimes de peculato, corrupção passiva, organização criminosa, fraude em licitações e concurso material de crimes. Ele está preso desde o dia 3 de abril, durante operação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).

Conforme o Ministério Públicos, os denunciados faziam parte de uma organização criminosa destinada a fraudar licitações para desviar dinheiro públicos em Sidrolândia, em esquema que funcionava desde 2017.

A organização era formada por agentes públicos e privados, destinada à obtenção de vantagens ilícitas decorrentes, principalmente, dos crimes de fraude ao caráter competitivo de inúmeros processos licitatórios e desvio de dinheiro público diante da não prestação ou não entrega do produto contratado.

"Um meio para isso foi a criação ou a utilização de pessoas jurídicas já existentes para a participação conjunta nos mesmos processos licitatórios, com o prévio incremento do objeto social sem, contudo, apresentarem qualquer tipo de experiência, estrutura e capacidade técnica para a execução dos serviços ou fornecimento dos bens contratados com o ente municipal", diz a denúncia.

Veja o nome dos denunciados e crimes atribuídos a cada um:

  • Claudinho Serra – organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitação pública, fraude ao contrato decorrente da licitação, peculato, corrupção passiva e concurso material de crimes.
  • Carmo Name Júnior – organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitação pública, fraude ao contrato decorrente da licitação, peculato, corrupção passiva e concurso material de crimes.
  • Ueverton da Silva Macedo, vulgo Frescura - fraude ao caráter competitivo de licitação pública, peculato e  concurso material de crimes.
  • Ricardo José Rocamora Alves - fraude ao caráter competitivo de licitação pública, corrupção ativa, peculato e  concurso material de crimes.
  • Thiago Rodrigues Alves – organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitação pública, corrupção ativa, peculato e concurso material de crimes.
  • Milton Matheus Paiva Matos - fraude ao caráter competitivo de licitação pública, corrupção ativa e concurso material de crimes.
  • Ana Cláudia Alves Flores – organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitação pública e concurso material de crimes.
  • Marcus Vinícius Rossentini de Andrade Costa - organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitação pública, fraude ao contrato decorrente da licitação e concurso material de crimes.
  • Luiz Gustavo Justiniano Marcondes - organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitação pública e concurso material de crimes.
  • Jacqueline Mendonça Leiria - organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitação pública, fraude ao contrato decorrente da licitação e concurso material de crimes.
  • Heberton Mendonça da Silva - organização criminosa, peculato e concurso material de crimes.
  • Roger William Thompson Teixeira de Andrade - fraude ao caráter competitivo de licitação pública e concurso material de crimes.
  • Valdemir Santos Monção - organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitação pública, corrupção ativa e concurso material de crimes.
  • Cleiton Nonato Correia - organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitação pública, corrupção ativa e concurso material de crimes.
  • Edmilson Rosa - organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitação pública, corrupção ativa, peculato e concurso material de crimes.
  • Fernanda Regina Saltareli - organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitação pública, corrupção ativa e concurso material de crimes.
  • Maxilaine Dias de Oliveira - fraude ao caráter competitivo de licitação pública.
  • Roberta de Souza - fraude ao caráter competitivo de licitação pública e concurso material de crimes.
  • Yuri Moraes Caetano - organização criminosa e concurso material de crimes.
  • Rafael Soares Rodrigues – peculato e concurso material de crimes.
  • Paulo Vitor Famea – corrupção passiva e concurso material de crimes.
  • Saulo Ferreira Jimenes - peculato

Todos são apontados como integrantes do esquema criminoso, cada qual a seu modo e com estrutura ordenada, caracterizada pela divisão de tarefas.

Claudinho Serra era o chefe do esquema de corrupção na Prefeitura de Sidrolândia, de onde foi secretário municipal de Finanças, Tributação e Gestão Estratégica de Sidrolândia (Sefate) e é genro da prefeita Vanda Camilo (PP).

A denúncia foi assinada pelos promotores do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) Adriano Lobo Viana de Resende e Humberto Lapa Ferri, pela promotora de Justiça Bianka M. A. Mendes, e pelo promotor do Gaeco, Tiago Di Giulio Freire.

O MPMS requer que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul receba a denúncia e que prossiga o feito nos termos do Código de Processo Penal e da lei especial, citando os denunciados e ouvindo e as testemunhas arroladas na sequência, até final decisão de condenação

Esquema

Segundo o MPMS, o esquema criminoso tinha como modo de operação a prática de fraude no caráter competitivo das licitações, valendo-se de diversas empresas vinculadas ao grupo criminoso; prática de preços muito baixos em comparação com o mercado, fazendo com que tais empresas sempre saíssem vencedoras; realização de vários empenhos pela Prefeitura de Sidrolândia, objetivando receber os valores pretendidos pelo grupo criminoso, independentemente da real necessidade da municipalidade; deliberação dos empresários sobre qual a margem de lucro relativa ao valor repassado a título de propina, em quais contratos públicos recairiam esses valores e sobre quais produtos recairiam as notas fiscais forjadas.

Claudinho Serra é apontado como o chefe do esquema. Segundo o MPMS,  na condição de ex-secretário municipal de Fazenda de Sidrolândia e atual vereador em Campo Grande, desempenharia o papel de mentor e de gestor da provável organização criminosa, perante a Prefeitura de Sidrolândia, que, mesmo não ocupando cargo atualmente dentro da Administração, continuaria a comandar a organização e a obter vantagens ilícitas perante a municipalidade.

O modo de operação utilizado pelo grupo é demonstrado em mensagens, que constam na denúncia, trocadas entre Ricardo José Rocamora Alves e Ueverton da Silva Macedo, o Frescura, no dia 23 de setembro de 2023, quando Rocamora inicia conversa com Ueverton enviando imagem de maços de dinheiro e, na sequênca, disse que havia notas fiscais para emitir até as 15 horas do mesmo dia, às quais ele se prontifica a fazer dentro do prazo.


 
Além disso, Ricardo Rocamora questionou se o empenho já estaria pronto, obtendo resposta positiva da parte de “Frescura”, dizendo que é pedido do “Chefe”, em referência a Claudinho Serra.

Ricardo Rocamora orientou Ueverton Macedo a falar com Tiago Basso, servidor da prefeitura e envolvido na organização criminosa, para emitir a nota fiscal relacionada, aleatoriamente, ao setor de obras, pois "Ele" (Claudinho Serra) queria o dinheiro no mesmo dia, R$ 8.450,00 para si e mais R$ 15.000,00 em favor de "Beleza".

Por esse motivo, "Frescura" enviou mensagem para que o valor acordado fosse transferido para Milton Matheus Paiva Matos, integrante da organização, que repassaria a parte de "Claudinho" e a dos demais beneficiários, conforme ordem deste.
 
Outro fato relevante apontado pelo juiz é o que aconteceu no dia 19 de janeiro do ano passado, quando "Frescura" enviou mensagem a Ricardo Rocamora para "ir devagar" na emissão de notas fiscais para a Secretaria de Fazenda de Sidrolândia, já que teria recebido informações de que Claudinho Serra seria nomeado para ocupar um cargo no Governo do Estado.

O magistrado citou ainda a empresa de publicidade Papo com Ton (Heberton Mendonça da Silva), que seria intermediária entre a Prefeitura de Sidrolândia e a empresa Art e Traço Publicidade e Assessoria Eireli, que venceu o Processo Licitatório 123/22, homologado em 11 de abril de 2022, com valor inicial de R$ 1.500.000,00.

Após 8 dias da homologação, foi criada a empresa Heberton Mendonça da Silva (Papo com Tom) e, em 22 de agosto de 2022, começam as investidas do servidor público Tiago Basso, pressionando a empresa vencedora da licitação, Art e Traço.
 
Essa atuação de Tiago Basso teria sido por orientação de Carmo Name Júnior, assessor de Claudinho Serra, sendo que, mesmo diante do questionamento acerca de irregularidades com a empresa Heberton Mendonça da Silva, Tiago Basso autorizou a liberação do pagamento pela empresa Art e Traço.
  
Por fim, o último fato citado é a retirada do ar do Portal da Transparência da Prefeitura de Sidrolândia, como demonstrou conversa realizada por Carmo Name Júnior, assessor de Claudinho Serra. Nesse bate-papo, ele recebe orientação destinada a repassar ao “Chefe” (Claudinho Serra) sobre o modo de obstar o conhecimento público acerca das diárias pagas pela municipalidade, de modo que a solução encontrada foi a retirada do próprio Portal da Transparência do ar, subtraindo dos órgãos de controle e da sociedade o conhecimento acerca da transparência das contas públicas.

DENÚNCIA

Deputado promete abrir a "caixa-preta" de mineradora dos irmãos Batista em MS

Paulo Duarte já apresentou requerimento cobrando explicações da LHG Mining sobre a queda da compensação financeira

19/04/2025 08h00

Lavra subterrânea de manganês da LHG Mining no Maciço do Urucum, no município de Corumbá

Lavra subterrânea de manganês da LHG Mining no Maciço do Urucum, no município de Corumbá Foto: Reprodução

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O deputado estadual Paulo Duarte (PSB) informou, na sexta-feira, com exclusividade ao Correio do Estado, que nos próximos dias pretende se reunir com a gerência regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) para cobrar providências da LHG Mining pela queda no valor repassado de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) aos municípios de Corumbá e Ladário.

A LHG Mining, que comprou os ativos da Vale em MS, é uma das dezenas de empresas que integram a holding J&F Investimentos, pertencente ao clã familiar de José Batista Sobrinho e seus filhos José Batista Júnior, Wesley Batista e Joesley Batista.

Na sessão desta quinta-feira da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), Paulo Duarte denunciou que, mesmo tendo um aumento substancial na quantidade de exportação de minérios extraídos nos dois municípios, a LHG Mining, inexplicavelmente, reduziu o valor do repasse de Cfem no primeiro trimestre.

“A Cfem é um importante instrumento de compensação pelos impactos da mineração e de promoção do desenvolvimento das regiões produtoras. Os recursos arrecadados via Cfem podem ser utilizados para financiar projetos que beneficiem as comunidades locais e contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população”, argumentou.

Como auditor fiscal da Receita Estadual, o parlamentar afirmou que está havendo sonegação no repasse de Cfem, pois “há grandes grupos que realizam a exploração mineral nos municípios de Corumbá e Ladário, deixando um passivo ambiental, sem praticamente nenhuma contrapartida econômica e social para a região”.

“CAIXA-PRETA”

Diante desse cenário, o parlamentar pretende formar uma parceria com a gerência estadual da ANM para, como ele reforçou, “abrir a ‘caixa-preta’” para identificar possíveis falhas no sistema utilizado pela LGH Mining para determinar o valor de Cfem para os dois municípios.

“É preciso abrir essa ‘caixa-preta’ da mineradora e acabar com essa história de a empresa pagar aquilo que bem entende, de não ter nenhuma fiscalização e nenhum acompanhamento das exportações”, declarou Paulo Duarte.

O deputado estadual explicou que vai propor o convênio com a ANM para que as prefeituras de Corumbá e Ladário acompanhem criteriosamente o montante exportado e o pagamento correspondente de Cfem.

“A conta não fecha! Os caras aumentam a exportação e o faturamento, porém, reduzem o pagamento do tributo devido”, reclamou.

Na quinta, ele já entregou à Mesa Diretora da Alems um requerimento cobrando esclarecimento dos seguintes pontos: (1) qual a quantidade de minério exportado dos municípios de Corumbá e Ladário no primeiro trimestre de 2024 e (2) qual a quantidade de minério exportado dos municípios de Corumbá e Ladário no trimestre deste ano.

Já em relação à Cfem, o deputado estadual solicitou as seguintes informações: (1) qual o montante repassado aos municípios de Corumbá e Ladário referente ao primeiro semestre de 2024, (2) qual o valor repassado às mesmas prefeituras referente ao primeiro trimestre deste ano e (3) se houve uma diferença do primeiro trimestre de 2024 para o primeiro trimestre deste ano e qual o motivo.

“As respostas para esse requerimento solicitando informações à ANM trará esclarecimentos necessários para garantir o repasse correto e justo dos recursos de Cfem para serem utilizados de forma eficaz em benefício de Corumbá e Ladário”, assegurou.

OUTRO LADO

Em nota oficial enviada ao Correio do Estado, a assessoria de imprensa da mineradora contestou as declarações. 

“A LHG Mining informa que paga os valores de Cfem em dia, reafirmando o seu compromisso com a gestão transparente dos recursos minerais”, comunicou.

Entretanto, o parlamentar refutou o comunicado. 

“Se tem uma coisa que não existe no pagamento de Cfem aos municípios de Corumbá e Ladário é transparência. A própria nota da empresa é quase uma confissão de culpa quando diz que paga a compensação em dia. Pode ser até que pague em dia, porém, não paga aquilo que é devido. Reafirmo que está havendo uma sonegação”, concluiu.

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resistência

Com saída de Leite, Riedel passa a ser o único governador do PSDB no Brasil

O chefe do Executivo do Rio Grande do Sul deixou aliados de sobreaviso sobre deixar o ninho tucano para se filiar ao PSD, de Kassab

18/04/2025 08h00

Eduardo Riedel tinha a companhia de Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Raquel Lyra (Pernambuco)

Eduardo Riedel tinha a companhia de Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Raquel Lyra (Pernambuco) Bruno Rezende/Comunicação do Governo de MS

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O PSDB sofreu nas últimas horas mais um duro baque nacionalmente, ficando ainda mais enfraquecido com o sobreaviso dado pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ao seu grupo político sobre deixar o ninho tucano para se filiar ao PSD, de Gilberto Kassab.

Caso a decisão seja confirmada nos próximos dias, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, será o único chefe de Executivo estadual do PSDB, pois a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, filiou-se, no dia 10 de março deste ano, ao PSD. 
 

Riedel também foi assediado pelo presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que chegou a vir a Campo Grande, no dia 8 de fevereiro deste ano, para se encontrar com o governador e com o presidente do PSDB no Estado, o ex-governador Reinaldo Azambuja. 

Na época, a pauta da reunião foi a incorporação do partido tucano pelo PSD, já de olho nas eleições gerais do próximo ano, porém, como a articulação não avançou, Gilberto Kassab avisou que ainda não desistiu de tirar do PSDB o último governador da legenda, assim como fez com os governadores Raquel Lyra e Eduardo Leite.

Em março do ano passado, durante reunião no apartamento do presidente nacional do PSD em São Paulo (SP), quando o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, assinou a ficha de filiação, Riedel foi convidado pela primeira vez para fazer o mesmo.

Procurado pelo Correio do Estado para comentar a iminente saída de Eduardo Leite, o governador Eduardo Riedel disse que ainda está de licença e não quis comentar. Em tempo, ele está na Europa, mais precisamente na Alemanha, com a primeira-dama Mônica Riedel, para conhecer de perto a rotina do filho, que está morando no país.

Entretanto, recentemente, Riedel disse à reportagem que só decide seu futuro político depois que o PSDB nacional resolver qual caminho tomar e que o assédio das demais legendas para que deixe o ninho tucano é legítimo – além do PSD, também está de olho na filiação do governador o PP, da senadora Tereza Cristina.
“O presidente Marconi Perillo deu prazo até o fim deste mês para definir essa questão.

No momento, estamos em franco processo de conversa, e é natural que diferentes partidos demonstrem interesse em uma aliança. Internamente, no PSDB não tem absolutamente nada definido, mas acredito que é um processo que deve ir amadurecendo nos próximos dias”, declarou na época.

O Correio do Estado ainda procurou o ex-governador Reinaldo Azambuja para que comentasse a decisão de Leite de deixar o PSDB para se filiar ao PSD. “Eu já sabia disso, que ele ia para o PSD. Na reunião que tivemos com o Marconi Perillo em Brasília [DF], o Leite fez uma defesa calorosa para que o PSDB aceitasse a incorporação pelo PSD”, recordou.

Azambuja ainda completou que, naquele momento, pressentiu que o governador do Rio Grande do Sul sairia do ninho tucano. “Eu percebi que ele já estava fora. Quando terminou a reunião, eu disse para o Riedel: ‘O Leite está com as malas prontas para ir para PSD’”, revelou o ex-governador, que também é presidente estadual e tesoureiro nacional do PSDB.

Na avaliação dele, a decisão de Eduardo Leite não muda em nada o futuro da legenda em Mato Grosso do Sul. “Para nós, fica tudo como antes. Não muda nada, ou seja, até o fim de abril, o PSDB vai tomar uma decisão se faz uma fusão, federação ou incorporação com Podemos e Republicanos ou com Podemos e Solidariedade”, argumentou.

 

SAIBA

A troca do PSDB pelo PSD por parte de Eduardo Leite vinha maturando nos bastidores desde o ano passado. Ele chegou a convocar uma reunião com deputados estaduais e federais do PSDB na quarta-feira, em Porto Alegre (RS), para tratar do assunto, mas acabou cancelando por dificuldades de agenda.

Ainda assim, integrantes da legenda no Rio Grande do Sul acreditam que a decisão dele deflagará um efeito cascata entre outras lideranças tucanas gaúchas. Apesar do adiamento da reunião, o movimento de saída do PSDB parece inevitável. 

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