Cidades

SITUAÇÃO PRECÁRIA

Ministério Público recomenda que escola em aldeia indígena seja construída em 120 dias

A situação vem se arrastando desde 2009, quando o MPF começou a acompanhar

MARESSA MENDONÇA

30/07/2015 - 17h45
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O Ministério Público Federal entrou com ação na Justiça para obrigar a Prefeitura de Porto Murtinho e a União a construírem escola na comunidade Córrego do Ouro em até quatro meses. No local, vivem indígenas da etnia Kadiwéu que, para se deslocarem até a cidade mais próxima – Bodoquena, precisam percorrer 55 quilômetros.

Conforme as informações divulgadas pela assessoria do MPF, hoje, as aulas são ministradas em barracão improvisado dentro da aldeia e o ensino não é adaptado para a realidade indígena, “gerando atraso cultural de difícil reparação”.

Na visão do MPF, “não há como sequer chamar o local de escola”, já que não há estrutura mínima para a realização das aulas.

A situação vem se arrastando desde 2009, quando o MPF começou a acompanhar a situação da comunidade. Na ocasião, o município alegou que solicitou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recursos para a obra. O pedido foi indeferido pelo governo federal em 2011, que alegou erros da prefeitura no projeto.

Diante das péssimas condições que os estudantes indígenas enfrentavam, o Ministério Público Federal solicitou diretamente ao FNDE que assumisse o projeto da prefeitura, que permanecia inerte. O ente federal não se manifestou sobre o pedido. 

Agora, o município afirma que há projeto de construção de escola na comunidade Córrego do Ouro e aguarda resposta do Ministério da Educação desde 2014. A Prefeitura não deu nenhuma previsão para solução do impasse. De 2009 até hoje, Porto Murtinho já recebeu do FNDE mais de R$ 3 milhões, montante que poderia ter sido destinado à comunidade.

Saúde

Anvisa Notificada sobre Suspeita de Mpox no Aeroporto de Guarulhos

Após reunião na última quarta-feira (21), estrangeiros conseguiram tomaram banho pela primeira vez; SES tem varicela como principal hipotese

26/08/2024 21h00

Emergência global por mpox: OMS não aconselha lockdown

Emergência global por mpox: OMS não aconselha lockdown Pixabay/ Divulgação

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A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou na tarde desta segunda-feira (26) que, no último domingo, foi acionada pelo serviço de saúde do aeroporto de Guarulhos sobre a identificação de um passageiro com sintomas compatíveis para Mpox.

De acordo com a nota divulgada pela agência, o paciente chegou no aeroporto no dia 14 de agosto e, desde então, estava em uma área restrita para pessoas que esperam pedir refúgio. No último domingo (25), após a notificação da suspeita pelo Cievs-SP (Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Estado de São Paulo), o passageiro foi isolado e, após a realização dos exames no serviço de saúde de Guarulhos, foi encaminhado para o Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo.

A Anvisa disse ainda ter entrevistado os outros viajantes no local, aplicando 397 questionários e realizado processo de triagem de sintomas nos demais passageiros, mas nenhum novo caso foi encontrado. A agência afirmou que medidas ambientais de limpeza e desinfecção foram aplicadas no local.

Em nota, a prefeitura de Guarulhos afirma que trabalha em conjunto com a Anvisa para investigação epidemiológica dos imigrantes que não entram no município e retidos no aeroporto. Segundo a cidade, o paciente foi atendido na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Cumbica antes de ser transferido para São Paulo.

Até o momento, Guarulhos registra três casos confirmados de Mpox.

O Ministério da Saúde disse que não há ainda informações sobre histórico de viagem do paciente por áreas afetadas pela variante do clado 1b, motivo do alerta internacional emitido na semana anterior pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

A pasta informou acompanhar o caso junto a Anvisa, ao Ministério de Portos e Aeroportos, a Polícia Federal e ao Departamento de Migrações.
 

*Informações da Folhapress 

FUTURO

Desenvolvimento da Capital passa por desburocratização e centro logístico

Doutor em Economia, Michel Constantino aponta o caminho aos gestores sobre como desenvolver a Campo Grande do amanhã

26/08/2024 18h30

O porto seco na saída para Sidrolândia é um projeto concluído, porém, inutilizado há mais de 10 anos; com investimentos privados e com a Rota Bioceânica, a capital de MS poderá ser nó logístico da região

O porto seco na saída para Sidrolândia é um projeto concluído, porém, inutilizado há mais de 10 anos; com investimentos privados e com a Rota Bioceânica, a capital de MS poderá ser nó logístico da região Foto: Paulo Ribas / Correio do Estado

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A Campo Grande possível e desejável, na visão do doutor em Economia e professor da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) Michel Constantino, é uma cidade que ofereça mais liberdade para os empreendedores e um planejamento estrutural focado na vocação da cidade.

A criação de um centro de distribuição logística, aliada a uma desburocratização que simplifique a vida do empresário, na visão estratégica de Constantino, é tudo o que a cidade precisa, a fim de não ficar para trás no bom momento que Mato Grosso do Sul vive como polo receptor de investimentos privados.

Com pelo menos R$ 50 bilhões em investimentos contratados até 2030, a maioria dos recursos alocada no setor de celulose e produção florestal, o Estado é o maior destino brasileiro de investimentos privados no momento. E é nesse contexto que a cidade pode se beneficiar, tornando-se um centro de distribuição logística em um futuro não muito distante.

“O município arrecada com serviços, e a grande atividade econômica de uma capital como Campo Grande são os serviços”, contextualizou Constantino durante o evento Campo Grande que Queremos, promovido pelo Correio do Estado. 

“Temos acompanhado o grande investimento da maior planta de celulose do mundo em Ribas do Rio Pardo, a 80 km da Capital, e pergunto: cadê os serviços adequados que Campo Grande pode prestar para atender a essa grande empresa?”, questionou o doutor em Economia.

Em seguida, Constantino trouxe a resposta: “Precisamos de um centro de distribuição logística para atender a essas grandes empresas. Poderíamos ter esse centro em parceria com a empresa de administração aeroportuária e outras companhias da área logística”.

O especialista também ressaltou que a Capital pode usar a Rota Bioceânica a seu favor, transformando a cidade em um hub, isto é, em um ponto de conexão. “Se temos um centro de distribuição aqui, a gente amarra esse nó”, explicou.

E COMO FAZER?

O doutor em Economia criticou os planos de governo dos candidatos a prefeito e salientou que incentivar o desenvolvimento da cidade não se resume a conceder incentivos fiscais nem a bancar estruturas com investimentos públicos ao setor privado.

“Os candidatos, lamentavelmente, não olham para o índice de liberdade econômica, que é um índice que nós pesquisadores consideramos há muito tempo. Uma pergunta a ser feita pelos gestores e candidatos é: como eu aumento a liberdade econômica para atrair investimentos para o município? Esse deve ser o primeiro ponto”, esclareceu.

O economista destacou que a liberdade econômica é a premissa necessária para atrair investimentos para Campo Grande. Esse conceito está diretamente ligado à desburocratização, como a simplificação dos processos de licenciamento, sejam eles ambientais, de operação, sejam eles de outros níveis de fiscalização nos empreendimentos. Também está diretamente ligado à resolução rápida de pendências para não segurar o investimento já realizado por quem empreende.

As vantagens competitivas no cenário atual, pontuou Constantino, vão muito além de benefícios fiscais e outros apoios do setor público. Basicamente, empresários buscam estabilidade e segurança jurídica.

“A todo momento estão criando normas e leis que dificultam a atração de investimentos para cá. Daí chega um ponto em que o investidor pensa: ‘Não vou mais para Campo Grande, vou para Florianópolis, porque lá é muito mais fácil que aqui’”, exemplificou, comentando que “o empresário aloca o recurso onde vê mais facilidade e maior propensão de crescimento”.

Constantino ressaltou que MS passa por um boom de investimentos e que, nos próximos 10 anos, terá um crescimento significativo do seu Produto Interno Bruto (PIB), com porcentuais superiores ao PIB nacional.

O risco, segundo ele, é que grandes investimentos se concentrem no interior do Estado e que Campo Grande fique para trás. “Como a gente atrai esse investimento? Facilitando para que o empresário venha para cá. Eu não vejo nenhum tipo de política econômica facilitando isso”, concluiu.

Gestora de trânsito sugere o redesenho das linhas de ônibus

Arquiteta, urbanista e gestora de Trânsito na Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Campo Grande (Agetran), Andréa Luiza Torres de Figueiredo da Silva defende a revisão dos itinerários do sistema de transporte coletivo da Capital, a fim de melhorar a mobilidade urbana na cidade.

Para ela, repensar o transporte vai muito além de propor medidas como a gratuidade. “É preciso revisar os itinerários do transporte coletivo, porque quando alcançarmos 1 milhão de habitantes e dermos um passo a mais para recebermos mais recursos para outros modais, pelo menos o básico do transporte coletivo já terá melhorado na cidade”, afirma.

Ela levanta uma reflexão ao iniciar um debate sobre a mobilidade urbana em Campo Grande: “Será que é eficiente o transporte coletivo da cidade operar com as 170 linhas da forma que funciona atualmente?”.

A mudança na forma de se locomover e o atraso do poder público em propor soluções para a população levaram 
o sistema de transporte público da Capital perder 100 mil usuários nos últimos 10 anos.

Segundo Andréa, em 2014, a cidade tinha, em média, 260 mil usuários no sistema. Agora, esse número é de 160 mil. Para piorar a situação, o município e o Estado destinam mensalmente cerca de R$ 1,7 milhão para subsidiar o sistema de transporte.

SOLUÇÕES

Andréa dá uma dica aos gestores – ou candidatos – a essa função: eles precisam pensar e refletir constantemente sobre as necessidades das pessoas.

“Integração de modais? Interligação cicloviária? Sim. Carros autônomos? Acredito que não é o momento”, analisa, complementando que “[podemos] falar em integração, posso criar bolsões de estacionamento, locais onde o cidadão deixa seu carro e completa pequenos trechos a pé. Podemos também estimular o transporte de bicicleta em outras regiões”.

Ao citar outras formas de melhorar a mobilidade, como o estímulo a caronas solidárias e ao transporte compartilhado, 
ela ressalta que o poder público deve fazer a sua parte.

“Se quiser incentivar os pedestres nas vias, é necessário melhorar as calçadas. Se for para incentivar o uso das ciclovias, essas devem ser bem estruturadas. Não podemos promover campanhas de fiscalização sem antes fazermos a nossa parte”, destaca.

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