Cidades

VIOLÊNCIA SEXUAL

Menino de 11 anos engravida mulher de 36, mãe de um colega

Menino de 11 anos engravida mulher de 36, mãe de um colega

R7

16/06/2013 - 15h27
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Um menino de 11 anos de idade engravidou a mãe de um colega de escola, uma mulher de 36 anos, em Auckland, na Nova Zelândia. A informação é do jornal The Weekend Herald de sábado (15).

O diretor da escola contou à publicação que ficou chocado quando a criança revelou os detalhes. Ele lembrou que o menino disse "você não ficará feliz comigo".

— Ele então disse que tinha tido relações sexuais com a mãe do seu amigo e me disse que "aquilo precisava parar".

De acordo com o jornal, a revelação de abuso sexual levou os conselheiros a pedir reforma nas leis de estupro no país.

A lei da Nova Zelândia diz apenas que um homem pode ser acusado de estupro quando força o sexo. Já as mulheres que forçam a relação sexual podem ser acusadas de violação sexual. Ambos os crimes tem pena máxima de 20 anos.

O estudante e o bebê estão aos cuidados da ministra da Justiça, Judith Collins, que afirmou que vai lutar para que a legislação atual, que não prevê que a mulher seja acusada de estupro, seja revista.

— Uma mudança na lei é necessária.

Judicialização da saúde

Ministério Público apura omissão do poder público em "esquema" entre médicos e advogados

Denúncia de "jogo combinado" entre advogados e médicos em Mato Grosso do Sul está sob investigação

25/02/2025 18h53

No Centro de Especialidades Médicas de Campo Grande, todos os dias dezenas de pessoas entram na fila da cirurgia

No Centro de Especialidades Médicas de Campo Grande, todos os dias dezenas de pessoas entram na fila da cirurgia Gerson Oliveira

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Investigação instaurada oficialmente nesta terça-feira (25) pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) aponta a suposta existência de um esquema envolvendo médicos, advogados e uma série de órgãos públicos estaduais e da prefeitura de Campo Grande para superfaturar valores pagos por cirurgias ortopédicas. 

Publicação no diário oficial do MPE-MS informa a abertura de um inquérito civil para “apurar  suposta omissão/inércia/ausência de impugnação do Estado de Mato Grosso do Sul e do Município de Campo Grande/MS, em ações judiciais em que se postulam a realização de procedimentos cirúrgicos ortopédicos, em que médicos distintos, estão apresentando orçamentos com valores expressivos, concernentes ao ano de 2023”.

Ou seja, a suspeita é de que exista uma espécie de esquema em que advogados entram na Justiça com pedidos de indenizações exorbitantes para realização de cirurgias, conseguem decisões favoráveis e os responsáveis pela defesa jurídica das secretarias municipal e estadual de saúde fazem “corpo mole” e o dinheiro acaba sendo repassado aos autores dos pedidos.

SUSPEITAS ANTIGAS

Em meados do ano passado, a própria Procuradoria-Geral do Município de Campo Grande revelou em peça judicial a existência de um suposto esquema envolvendo médicos e advogados que forçam a judicialização da saúde para aumentar seus rendimentos. Agora, porém, o MPE suspeita que as próprias procuradorias estariam envolvidas.

A descrição veio a tona em defesa a uma ação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) que visa acabar com uma fila de espera de 7,7 mil consultas e cirurgias ortopédicas.

Uma procuradora do município afirma, na peça de defesa, que os custos desses procedimentos, solicitados via processos judiciais contribuem para o aumento das filas na saúde pública.

Em contestação à ação civil pública ajuizada pelo MPMS no fim de abril, ela destacou dois processos judiciais em que pessoas demandam procedimentos de quase R$ 600 mil e R$ 50 mil.

“Desde a judicialização da saúde, inúmeros profissionais médicos e empresas encontraram nas ações meios para obter melhores lucros”, afirmou a procuradora.

“Por uma questão lógica, tais profissionais não se interessam em realizar o procedimento no âmbito do SUS, cujo custeio de tais procedimentos é pífio. E por mais que os serviços estejam contratualizados, o Gestor Público não possui finanças suficientes para subsidiar valores equiparados com os que são praticados no âmbito privado”, complementou a procuradora jurídica. 

E, por conta dessa judicialização em massa, mensalmente são sequestrados em torno de R$ 2,8 milhões dos cofres da prefeitura de Campo Grande para ressarcimento a pacientes tratados em hospitais particulares.  Dos cofres estaduais foram sequestrados em torno de R$ 100 milhões em 2023 para atender decisões judiciais. 

E em meio a este cenário que alguns classificam como “farra da judicialização da saúde”, o Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça emitiu até uma nota técnica no ano passado para auxiliar os magistrados na hora de tomarem decisões mais acertadas sobre os valores que devem ser sequestrados. 

Só em 2023, ano que agora está na mira do MPE, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul  distribuiu 10.887 procedimentos e realizou 10.153 julgamentos a respeito da saúde no Estado, tanto pública quanto suplementar. Somente a Defensoria Pública ajuizou, em Campo Grande, 1.980 ações individuais naquele ano.

Embora a nota técnica do TJ não diga explicitamente que existe muito exagero nos valores destes sequestros, ela não deixa dúvidas a respeito. 

Ao analisar 35 processos no Estado, alguns deles já concluídos e com o dinheiro sequestrado, o Centro de Inteligência viu que os pedidos dos advogados superaram os R$ 16 milhões em ressarcimentos, o que equivale a cerca de R$ 460 mil por pedido.

Este valor, cita a nota técnica, é superior aos R$ 15 milhões que a União repassou em 2023 ao Estado de Mato Grosso do Sul para encurtar a fila de cirurgias eletivas.

Em ação civil pública ajuizada pelo MPE em abril do ano passado apontou a demanda reprimida de 3.530 consultas iniciais para cirurgias ortopédicas de coluna, 1.667 para cirurgias de ombro, 1.350 para cirurgias de quadril e 1.207 para cirurgias de mão, totalizando 7.754 pacientes na fila.

EXAGEROS

No caso de uma cirurgia de coluna, por exemplo, o autor da ação pedia R$ 605 mil (com pós-operatório). Mas, se o juiz aplicasse o valor definido com base em uma decisão do Supremo Tribunal  Federal de 2021 (Tema 1033), o valor seria de apenas R$ 15.185,94.

Este valor definido pelo STF, porém, está longe de cobrir os custos do hospital. E diante desta diferença, os magistrados enfrentam um impasse praticamente insolúvel, pois precisam definir um valor razoável.

Neste caso específico citado na nota técnica, o juiz buscou um “meio termo”, exigindo um orçamento de um hospital. Com isso, o valor pelo procedimento ficou em R$ 109.281,82 (sem consulta pré-operatória e sem pós-operatório).

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deputado

Armamentistas acusam Marcos Pollon de usar ONG para enriquecimento pessoal

Ação teria acontecido ao tentar se filiar no movimento Proarmas, uma organização civil que defende o acesso civil a armas de fogo e o direito à legítima defesa

25/02/2025 18h30

Armamentistas acusam Marcos Pollon de usar ONG para enriquecimento pessoal

Armamentistas acusam Marcos Pollon de usar ONG para enriquecimento pessoal Marcello Victor

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O deputado federal por Mato Grosso do Sul, Marcos Pollon (PL) está sendo acusado de utilizar recursos que deveriam beneficiar o movimento Pro-armas para enriquecimento da própria família. 

De acordo com uma postagem feita no 'X' por um perfil que usou pseudônimo de Emily Thorne - personagem principal da série Revenge (Vingança), o suposto 'golpe' era praticado na hora em que os interessados iam se associar, que ao invés de se filiar ao movimento, o usuário comprava um pacote de benefícios que incluía descontos, cursos digitais e assessoria em uma empresa da família de Pollon.

Segundo a denúncia, a ação ocorria da seguinte forma:

  • Ao acessar o site do Pro-armas, o usuário automaticamente caía em uma página com o botão em destaque "Seja Membro":
Armamentistas acusam Marcos Pollon de usar ONG para enriquecimento pessoal
  •  Em seguida, o usuário era direcionado a uma página com pacotes de benefícios, onde a pessoa poderia escolher entre 4 opções: Membro 38 - R$ 10/mês; Membro 357 - R$ 38/mês; Membro 454 - R$ 100/mês e Membro 762 - R$ 150/mês:
Armamentistas acusam Marcos Pollon de usar ONG para enriquecimento pessoal
  • Após contribuir, ao invés do usuário receber uma nota no CNPJ da Associação Nacional Movimento Pro-armas (AMPA), registrado no número:37.545.009/0001-98. Ele recebia no nome de Pro-armas Cursos Técnicos Ltda, empresa de CNPJ 37.782.311/0001-60, registrada no nome de Marcos Pollon.

Desta forma, o comprador pensaria que estava se filiando no Proarmas mas, na verdade, estava comprando um curso na plataforma Eduzz:

Armamentistas acusam Marcos Pollon de usar ONG para enriquecimento pessoal

  • Vale ressaltar que o mesmo CPNJ aparece como uma Holdings de instituições não-financeiras com capital social de R$ 1,304 milhão, ligadas a Pollon onde o quadro societário conta com membros de sua família, incluindo seu Secretário parlamentar, Felipe Di Benedetto Júnior: 
Armamentistas acusam Marcos Pollon de usar ONG para enriquecimento pessoal

Na mesma linha da postagem do 'X', Cesar Mello, 1º suplente de deputado estadual pelo Paraná, fez uma live no Youtube para discutir e explicar o afastamento do Pro-armas, na ocasião ele faz um 'passo a passo' mostrando como o suposto golpe funciona. 

Nos comentários é possível achar seguidores que se sentiram enganados e outros que saem em defesa de Pollon.

"Ajudei la no inicio, quando o membro 38 ainda era R$38, mas naquele ano mesmo começaram as confusões, e quem devia explicações só xingava em lives e não respondia nada, ai paguei só essa vez e larguei pra la, mas eu paguei achando que era pra ajudar o movimento, que eu estava contribuindo para a causa, fui um dos trouxas, mas foi só uma vez, me engane uma vez, vergonha pra voce, me engane duas vezes, vergonha pra mim...", comentou um seguidor.

"Nao é sobre armas , é sobre ganhar dinheiro em cima da causa armamentista em benefício próprio", ressalta outro internauta.

A confusão de CNPJs levanta questionamentos tanto na live, quanto na rede social 'X'. O Correio do Estado entrou em contato com a assessoria de Pollon, segue abaixo a nota:

"São dois terrenos de propriedade do meu pai que foram repassados diretamente para meus filhos, através da transformação de uma empresa inativa em uma holding, a qual não tem relação nenhuma com o Proarmas Cursos e Eventos", respondeu o deputado.

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