O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou na noite desta segunda-feira, 25, em uma edição extra do Diário Oficial da União, um decreto que estabelece a subvenção - uma espécie de subsídio - de R$ 0,44 por litro da gasolina, em meio à alta do preço dos combustíveis, causada pela guerra no Oriente Médio.

O valor da subvenção já havia sido antecipado na semana passada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. "Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que tivemos na gasolina porque foi menor que teve no diesel", afirmou na apresentação do relatório bimestral de receitas e despesas do governo.

O limite da subvenção é de até R$ 0,89 por litro de gasolina, o equivalente ao total impostos federais pagos por litro no combustível- PIS, Cofins e Cide. O valor do subsídio, portanto, representa cerca de metade dessa cobrança. Também foi anunciado um novo subsídio para o diesel, desta vez de até R$ 0,3515 por litro.

A subvenção será paga diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O custo da medida será próximo a R$ 1,2 bilhão por mês, com duração inicial de dois meses. Os efeitos ainda não foram incorporados nas projeções oficiais do Orçamento. Segundo o governo, a fatura será compensada pela alta de arrecadação com a receita extra do petróleo - mas, para isso, o Executivo precisa de autorização por meio de um projeto de lei, que tramita no Congresso e ainda não foi apreciado.

A apuração da subvenção será realizada pela ANP e o desconto terá que ser identificado sobre o preço de venda do combustível no campo "Informações complementares" da nota fiscal eletrônica

Medidas anteriores

No primeiro pacote de medidas, na primeira quinzena de março, o governo federal zerou a tributação de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, autorizou a subvenção aos produtores domésticos e aumentou a tributação sobre as exportações do combustível.

Na segunda leva de ações para conter os impactos da alta da cotação do petróleo, associada à guerra no Irã, houve anúncios também nos setor de óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e no setor aéreo. Foram criadas duas novas subvenções ao óleo diesel, ambas complementares à de R$ 0,32 por litro instituída pela MP de março.

Já na segunda quinzena de abril, o governo Lula enviou um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional para permitir que as receitas extraordinárias com petróleo possam ser usadas para reduzir tributos sobre combustíveis. A redução, se o texto for aprovado, poderá ocorrer na PIS/Cofins e Cide aplicada para diesel, etanol, gasolina e biodiesel.

Pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira, 25, aponta melhora na percepção dos brasileiros sobre a economia e amplo apoio à decisão do governo federal de encerrar a chamada "taxa das blusinhas", ao mesmo tempo em que revela um quadro persistente de endividamento das famílias.

Segundo o levantamento, o porcentual de entrevistados que avaliam a economia do País de forma positiva subiu de 33% em abril para 39% em maio, enquanto a fatia dos que enxergam deterioração recuou de 35% para 29%. Outros 31% acreditam que a situação econômica permanecerá igual, e 1% não souberam responder.

A pesquisa também mostra respaldo expressivo à decisão do governo Lula (PT) de acabar com a tributação sobre compras internacionais de pequeno valor (até US$ 50). Para 73%, o governo agiu corretamente ao encerrar a cobrança, enquanto 15% avaliam que a decisão foi equivocada; 12% não opinaram. O imposto federal foi extinto por meio de uma Medida Provisória (MP) no dia 13 de maio.

Apesar da melhora na percepção econômica, o retrato financeiro das famílias ainda inspira cautela. 38% afirmam não ter dívidas, enquanto 36% dizem possuir compromissos financeiros em dia e 25% relatam dívidas em atraso há mais de 30 dias. Em relação ao levantamento anterior, caiu a parcela dos que dizem estar sem dívidas, de 41% para 38%.

Entre os entrevistados endividados, o programa Desenrola 2.0 ainda enfrenta resistência. 58% afirmam que não renegociaram nem pretendem renegociar dívidas por meio da nova versão do programa de renegociação do governo federal, enquanto 30% dizem que ainda não aderiram, mas planejam fazê-lo. Apenas 6% afirmaram já ter renegociado débitos com base no programa.

O levantamento também sugere melhora gradual na percepção sobre a situação financeira individual. A avaliação positiva da própria condição financeira subiu de 31% para 34% entre abril e maio, enquanto a percepção negativa recuou de 22% para 20%.

A pesquisa foi realizada pela Nexus, por telefone entre os dias 22 e 24 de maio. Foram entrevistados 2.045 eleitores. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-04193/2026.