Cidades

TERRAS INDÍGENAS

Agrotóxicos perto de aldeias em MS geram mais de R$ 1 milhão em multas

Fiscalização apreendeu aproximadamente 750 litros de agrotóxicos que ainda por cima estavam fora do prazo de validade

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Localizadas nos municípios de Dourados e Caarapó, as Terras Indígenas (TIs) Jaguapiru, Panambizinho e Guyraroká foram alvo fiscalização estadual e federal, que resultou na aplicação de mais de R$ 1 milhão pelo uso de agrotóxicos. 

Agentes estaduais e federais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro/MS), além de policiais rodoviários federais (PRF), realizaram a ação em meados do mês de junho. 

Esse monitoramento e conscientização nas imediações das terras indígenas acontece por solicitação do Ministério Público Federal, isso porque em março deste ano uma grávida morreu, aos 32 anos, por suspeita de envenenamento por agrotóxico. 

Durante quatro dias, em meados do mês passado, a fiscalização apreendeu aproximadamente 750 litros de agrotóxicos que ainda por cima estavam fora do prazo de validade, apontou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. 

  Ainda conforme o Ibama, essa ação, que mais recente aplicou mais de R$ 1 milhão em multas, será replicada a partir desse mês, no segundo semestre de 2024, em monitoramento se as notificações emitidas em razão das irregularidades constatadas foram, de fato, cumpridas.       

 Entenda

Ainda em 12 de março, uma mulher indígena que gestava na aldeia Jaguapiru morreu 24 horas após ser hospitalizada, por suspeita de envenenamento por agrotóxico. 

Segundo o MPF, provocado pelo caso, a mulher e vários integrantes da família começaram a passar mal, isso porque antes do ocorrido um homem teria aplicado agrotóxicos em uma propriedade vizinha onde ela residia. 

Com isso, conforme o Ministério Público Federal, há necessidade de fiscalização dessas regiões, já que o espaço voltado para plantio de lavouras comercias (principalmente soja e milho) tem avançado nas imediações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. 

Toda essa movimentação do agro tem refletido diretamente na saúde desses indígenas sul-mato-grossenses, bem como ao meio ambiente no geral dessas comunidades de povos originários. 

Ainda, em ofício, o MPF destacou que: "há registros de que parte dos produtos agrícolas utilizados nessas plantações são adquiridos sem receitas agronômicas ou por meio de contrabando do Paraguai". 

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Tempo

Verão começa com previsão de chuvas abaixo da média histórica

Estação mais quente do ano começou na manhã deste sábado

21/12/2024 09h15

Verão 2024/2025 terá menos chuvas

Verão 2024/2025 terá menos chuvas Gerson Oliveira / Correio do Estado

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O verão de 2024/2025 teve início neste sábado (21), às 6h20 (horário de Brasília), marcando o começo da estação mais quente do ano no Hemisfério Sul.

A estação traz consigo mudanças rápidas nas condições climáticas, caracterizadas por chuvas intensas e ventos fortes em algumas regiões, além de dias mais longos e temperaturas elevadas em todo o país.

Previsões climáticas

De acordo com o Prognóstico Climático de Verão divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as previsões para esta estação indicam uma tendência de chuvas abaixo da média na maior parte do Brasil. A meteorologista do Inmet, Maytê Coutinho, explica que "de maneira geral, as previsões climáticas indicam o predomínio de chuvas abaixo da média climatológica em grande parte do país".

A meteorologista alerta que a regularidade das chuvas nas Regiões Norte e Nordeste pode ser ainda mais comprometida se as atuais condições oceânicas permanecerem, com águas mais quentes no Atlântico Tropical Norte e mais frias no Atlântico Tropical Sul.

Distribuição Regional das Chuvas:

  • Norte: Exceção à tendência geral, com predomínio de chuvas acima da média.
  • Nordeste: Expectativa de menor volume de chuvas entre janeiro e março.
  • Centro-Oeste e Sudeste: Precipitações devem ficar entre o normal e abaixo da média.
  • Sul: Chuvas devem permanecer na faixa normal ou abaixo do normal, com volumes já naturalmente menores nesta época do ano.

La Niña

O fenômeno La Niña, que tradicionalmente causa fortes chuvas no Norte e Nordeste do Brasil e secas no Sul, terá uma duração mais curta neste verão. A probabilidade de suas condições prevalecerem é de 60% entre janeiro e março, diminuindo para 40% entre fevereiro e abril de 2025.

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INFRAESTRUTURA

Governo de MS dará prazo maior para início das obras na Rota da Celulose

Readequação do edital do leilão das rodovias deverá trazer, entre as mudanças, menos investimentos no 2º ano de concessão

21/12/2024 09h00

Trecho entre Campo Grande e Ribas do Rio Pardo deverá ser duplicado e início do investimento estava previsto para o 2º ano de contrato

Trecho entre Campo Grande e Ribas do Rio Pardo deverá ser duplicado e início do investimento estava previsto para o 2º ano de contrato Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

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Após o leilão da Rota da Celulose em Mato Grosso do Sul não ter interessados, o governo do Estado trabalha em readequações no edital. Entre as mudanças, segundo o governador Eduardo Riedel (PSDB), está o maior prazo para início de algumas obras que deveriam começar já no segundo ano de concessão.

O pacote de rodovias inclui trechos das rodovias BR-262, BR-267, MS-040, MS-338 e MS-395, que estão localizadas no leste de Mato Grosso do Sul, região com grandes fábricas de celulose. Ao todo, são 870,3 quilômetros de estradas. As rodovias também são caminhos para o estado de São Paulo.

De acordo com o governador, não haverá necessidade de mudanças no valor do pedágio e também na quantidade de investimentos a serem feitos pela empresa vencedora do certame. Essa informação já havia sido antecipada pelo Correio do Estado no dia 4, dois dias depois do leilão ter ficado deserto.

Riedel afirmou ainda que apenas a readequação do cronograma deverá trazer a estabilidade necessária para a concorrência.

“Você tem de equilibrar valor de pedágio com esse fluxo de investimentos, então, nós retiramos de um momento inicial e colocamos mais para a frente, dividimos o segundo ano, que estava muito concentrado, para segundo e terceiro em termo de investimento, principalmente em relação à duplicação [do trecho] Campo Grande-Ribas, que é a maior demanda inicial, pelo maior fluxo”, declarou o governador, durante coletiva nesta sexta-feira.

Nesse cronograma a ser modificado estão, principalmente, o início da construção de seis viadutos sobre passagens de ferrovias.

“Não há de se mexer na estrutura do projeto, não foi diminuído ou aumentado um quilômetro sequer de qualquer ação que a gente venha a fazer. Tem uma discussão nossa em relação ao timing dos viadutos sobre as passagens de ferrovia, que são seis ao custo de R$ 50 milhões, e R$ 300 milhões do Capex inicial, e que, se você jogar para a frente, você ajuda a reequilibrar o projeto e não é necessário fazer no segundo ano, como estava previsto”, explicou Riedel.

Segundo o cronograma apresentado anteriormente pelo Escritório de Parcerias Estratégicas de Mato Grosso do Sul (EPE-MS), estava previsto para o segundo ano de contrato, além das obras dos viadutos, o início da duplicação de 104,94 km na BR-262, dos 129,93 km totais para a rodovia.

Também estava nesse período a construção de 69,41 km de terceiras faixas e de 433,32 km de acostamento na BR-262, BR-267, MS-040, MS-338 e MS-395.

“São ajustes muito pequenos, do ponto de vista do fluxo da operação, para que tenha mais atratividade, sem mexer em preço e pedágio e sem mexer no projeto original, mas deslocando algumas ações”, ressaltou Riedel.

O governador ainda garantiu que o edital voltará para a Bolsa de Valores de São Paulo (B3) em janeiro de 2025, para que em 90 dias, ou seja, em abril, o pacote de rodovias seja leiloado.

“Eu voltei anteontem [quarta-feira] de Brasília e, infelizmente, tive de cancelar o Natal e o Ano-Novo da equipe do EPE, porque em janeiro a gente volta ao mercado para ir a leilão no prazo de 90 dias. Nossa equipe ficará fazendo as adequações e nós publicaremos ainda em janeiro para ir a leilão em abril”, afirmou.

INVESTIMENTO

O contrato de concessão para a Rota da Celulose será de 30 anos, com estimativa de investimento de R$ 8,8 bilhões, diluído até os últimos anos de contrato, já que, pelo cronograma inicial, as requalificações na pista terminarão no 24º ano após a assinatura.

A obra que terá maior prazo para início dos investimentos será a implantação da terceira faixa na MS-040, que poderá demorar 24 anos para ser concluída, conforme já havia antecipado o Correio do Estado em setembro deste ano.

LEILÃO

O dia 2 de dezembro era a data para que interessados no projeto da Rota da Celulose enviassem suas propostas. O leilão, porém, só aconteceria no dia 6, entretanto, a concessão não atraiu o interesse de nenhum investidor.

Conforme apurado pelo Correio do Estado e corroborado pelo governador, um dos motivos para isso foi o grande número de outros lotes que foram a leilão no País neste mês e que despertaram maior interesse dos investidores. 

“O momento da economia não ajudou, e uma situação que pode ser negativa, mas ela é positiva, é que existem muitos projetos na praça, o que é bom também, mas o Brasil não tem tantos grandes players para assumir uma responsabilidade dessa”, disse Riedel.

Saiba

Apesar de as obras de requalificação do asfalto na Rota da Celulose só estarem previstas para começar a partir do 2º ano de contrato, a cobrança de pedágio nas 12 praças ao longo do percurso deverá ter início já no 13º mês após a assinatura do acordo.

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